Bilhetes aéreos eram vendidos com desconto

Os depoimentos de servidores da Câmara e empresários do ramo de turismo de Brasília à comissão de sindicância que investigou a máfia das passagens revelaram que os bilhetes aéreos das cotas dos deputados eram vendidos para agências de turismo com desconto de até 35%. A investigação indica ainda que os parlamentares chegaram a fazer ligações oferecendo as sobras das cotas de passagens.
A suspeita é de que pelo menos cinco deputados tenham envolvimento direto com a máfia. Pelo esquema montando, as passagens eram adquiridas pelas agências com descontos que variavam de 15% a 35% e repassadas, na sequência, a preço de mercado para os clientes. No relatório da comissão, um dos depoimentos mais comprometedores é do sócio da agência Morena Turismo, Pedro Damião Pinto Rabelo.
O agente de turismo não nominou os políticos, mas afirmou durante depoimento à Polícia Legislativa -em um inquérito aberto em 2005– que a venda das passagens compradas da cota dos parlamentares era destinada a “clientes que na sua maioria não tem qualquer vínculo com a Câmara”.
No depoimento, Rabelo disse “que compra passagens aéreas dos parlamentares com deságio que varia de quinze a vinte e cinco por cento e prefere não nominar os parlamentares da transação e que também negociava com secretários autorizados a movimentar créditos destinados a passagens aéreas”. O relatório afirma que Rabelo “continuou a transacionar créditos de passagens com deságios ainda maiores, chegando a 35% do valor nominal”.
A comissão também ouviu o servidor aposentado Elói dos Santos, que reconheceu que operava transações de compra de créditos de passagens e contou que havia um empenho especial dos deputados para realizar a negociação. O parecer da comissão aponta que Santos afirmou “receber a média de dez ligações por dia de pessoas lhe oferecendo créditos de passagens, sendo que a maioria dessas ligações são provenientes de parlamentares”.
A Folha Online não conseguiu localizar o agente de viagens nem o servidor. A comissão identificou que a máfia das passagens utilizava métodos diferentes para desviar os bilhetes da cota. O mais comum era o funcionário do gabinete vender bilhetes da cota dos parlamentares para agências de turismo. Essas empresas, por sua vez, revendiam as passagens para clientes e repassavam parte dos recursos para funcionários.
As companhias aéreas fornecem aos gabinetes senhas para que possam administrar a cota de passagens via internet. Com posse dos códigos, as agências podiam vender os bilhetes a terceiros.
Segundo reportagem publicada na quarta-feira pela Folha, a venda de passagens aéreas da cota dos deputados federais rendeu R$ 118 mil para a ex-assessora de Nazareno Fonteles (PT-PI).
Rosimere Gomes da Silva afirmou em depoimento à comissão que vendia a um intermediário créditos não utilizados da cota de passagens do petista. O intermediário era Vagdar Fortunato Ferreira, cabeça do esquema, segundo o relatório. Ele tinha uma rede de servidores em gabinetes, de quem adquiria créditos de passagens e os repassava a agências. Rosimere e Ferreira não foram localizados.
O esquema veio à tona em abril, quando passagens da Câmara foram emitidas em nome do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, e do ministro Eros Grau, que disseram ter comprado os bilhetes de agências de viagens e pediram investigação.
Segundo a comissão, os dois foram enganados. “Há indícios de crimes perpetrados na transação de emissão de bilhetes do excelentíssimo ministro Gilmar Mendes, razão pela qual se recomenda a remessa dos autos ao Ministério Público Federal”, diz trecho do relatório.
O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), determinou na semana passada a abertura de processo administrativo contra 44 servidores e ex-servidores da Câmara por envolvimento na máfia.
Temer também encaminhou o material da comissão para a Corregedoria avaliar se as denúncias são suficientes para justificar abertura de processo por quebra de decoro parlamentar contra parlamentares no Conselho de Ética.
O corregedor da Câmara, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), disse que “não vai passar a mão na cabeça de ninguém”.