Muito questionada, a bancada de senadores do Amazonas pulou ontem duas importantes fogueiras –as votações dos pareceres dos relatores nas Comissões Mistas que estudam a MP dos Portos e a redistribuição das alíquotas de ICMS. No primeiro caso, estava em jogo a reputação do senador Eduardo Braga (PMDB) como líder, uma vez que ele costurou acordos que depois foram rejeitados pelo governo federal. Depois de bater o pé e obter garantias da presidente Dilma Rousseff, de que não vetará pontos importantes do relatório, ele teve o documento aprovado ontem à tarde. Pela manhã, o próprio Braga e a colega Vanessa Grazziotin (PC do B), viram o relatório de Delcídio Amaral (PT-MS) ser aprovado, garantindo vantagem comparativa do Amazonas na adoção de alíquota diferenciada do ICMS nas transações comerciais interestaduais.
BATATA QUENTE
Já o prefeito Arthur Neto (PSDB) evitou confirmar que sairá do PSDB, depois que os senadores do partido votaram contra o Amazonas. Ele concedeu entrevista coletiva para anunciar obras e disse que a decisão do partido, de liberar a bancada para votar como quisesse, acatou sua reivindicação. Para o bom entendedor, isso quer dizer que ele recuou da decisão de abandonar a legenda.
ALÍQUOTA
Varejistas e atacadistas, reunidos ontem com a Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Amazonas, chegaram ao consenso de que a saída para reduzir os preços da cesta básica amazonense será reduzir a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17% para 1%, como era feito anteriormente. A diferença em relação à resolução anterior é que dessa vez a isenção não será coletiva e sim por adesão.
SEFAZ DECIDE
O deputado Marcos Rotta (PMDB), disse que a proposta vai ser encaminhada a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) que é quem dará a palavra final. “Estamos trabalhando para construir um grande acordo que o cidadão possa perceber também uma redução substancial no preço dos produtos da cesta básica”, afirmou.
PARA CICLISTA
O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas vai instalar, hoje, a Comissão Permanente para Discussão do Ordenamento da Mobilidade Urbana e Rural dos Ciclistas no Estado do Amazonas. Um passeio ciclístico saindo de Manaus pela Ponte Rio Negro até o km 6 da rodovia estadual Manuel Urbano, em Iranduba, marcará a instalação da comissão. A ação inicia às 19h.
NO ATAQUE
O deputado Sidney Leite (DEM) utilizou a tribuna ontem para externar seu descontentamento, que a coluna havia adiantado, contra as críticas que estão sendo feitas contra sua esposa Daniele Leite, ex-presidente do Fundo Único de Previdência do Município de Manaus (Manausprev). Ele quer explicações sobre a real situação da dívida que atribuem à Manausprev. Ele destacou que a Prefeitura de Manaus divulgou recentemente que herdou uma dívida de R$ 650 milhões e que desse total R$ 300 milhões eram referentes à Manausprev.
OUTRA CPI
O vereador Waldemir José (PT) anunciou que entrará com pedido de formação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os crimes de vendas ilegais de terras que ocorreram na cidade de Manaus. Ele usa como base a divulgação da Secretária de Política Fundiária do Amazonas, segundo a qual cerca de 30 mil famílias das zonas Norte e Leste da capital deverão ter seus títulos de terra cancelados.Esses terrenos estão em uma área que foi grilada e vendida irregularmente na década de 80.
FESTÃO
A Polícia Militar vai festejar seus 176 anos de existência com um espetáculo que terá a participação especial de artistas conhecidos na noite de Manaus, entre eles Kátia Maria, Ingrid Nascimento e João Paulo. A noitada contará ainda com apresentação do Coral da Universidade Federal do Amazonas e, como não poderia faltar, a veterana Banda de Música da Polícia Militar, a mais tradicional e mais antiga de Manaus. O evento é gratuito e acontecerá no Anfiteatro da Ponta Negra, no sábado (27), a partir das 18 horas.
BRIGA BOA
A oposição na Assembleia Legislativa, ao que tudo indica não dará trégua ao deputado Ricardo Nicolau (PSD). Ontem os deputados Marcelo Ramos (PSB) e Luiz Castro (MD) atacaram com força o colega por causa das denúncias de superfaturamento nas obras do edifício garagem da Casa. Vai ser difícil varrer a situação para debaixo do tapete.
DEFESA
Coube ao líder do governo, Sinésio Campos (PT), defender a direção da Casa e garantir que não está existindo corporativismo na questão. O problema é convencer o Ministério Público e um jornal da cidade, que decidiu encarar o problema como uma disputa política, já que Nicolau chamou ambos para “dançar”, como se diz no jargão político.
OLHO VIVO
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas julga hoje 24 processos, entre eles as tentativas de reverter condenações do pleno, por parte de gestores como os ex-prefeitos Geramilton de Menezes Weckner (do município de Novo Aripuanã, no exercício de 2008) e Fernando Vieira (de Presidente Figueiredo, no ano de 2006). O ex-diretor do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran), José Raphael Siqueira Filho, também tenta, por meio de recurso, anular o parecer desfavorável à tomada de contas do contrato entre o Governo do Estado, por meio da autarquia, e a empresa Viação Caravelas LTDA. O relator do processo é o conselheiro Júlio Cabral.
ELES TAMBÉM
As contas do ex-prefeito de Atalaia do Norte, Tony Sérgio Jean de Sales, do exercício de 2007, serão apreciadas pelos conselheiros. O ex-secretário municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, Vital Melo, também terá suas contas de 2011 avaliadas pelos conselheiros. Ainda entre os processos está uma representação, formulada pela procuradora de Contas Elissandra Monteiro Freire, para apurar possível ilegalidade na contratação de pessoal pela Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (Susam), em 2010.
