Em formato acessível até para pequenas e médias empresas, aprendizes são nova opção
A ideia de contratar aprendizes pode ser vista pela ótica do investimento, em formato acessível até para pequenas e médias empresas não ligadas ao Sistema S, tradicional formador de mão de obra.
Empresas vinculadas ao sistema já têm acesso aos cursos oferecidos por instituições como Sesi, Senai e Sescoop. E as não integradas ganharam uma opção: um projeto piloto conduzido em 2014 ofereceu vagas para formação de aprendizes no âmbito do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego). “É uma forma de o governo federal financiar a parte do curso para as empresas que não têm acesso ao Sistema S”, diz o coordenador de empreendedorismo juvenil do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), Flávio Costa. “Há um acordo com o MEC (Ministério da Educação) para criar 6 mil vagas em 2015”, afirma. A meta expressa no Plano Plurianual (PPA 2012-2015) é de inserir 1.220.628 aprendizes no mercado de trabalho no quadriênio que termina este ano. Nos três primeiros anos já foram inseridos 1.032.989 jovens, ou 84,6% do estipulado.
O número de aprendizes contratados nos moldes da Lei da Aprendizagem, regulamentada em 2005, cresce exponencialmente desde 2008. De acordo com o MTE, em 2014 houve 386.931 ingressos até novembro, ante 335.809 nos 12 meses do ano anterior.
Embora a modalidade seja uma boa opção para driblar a falta de mão de obra qualificada, alguns setores ainda encontram dificuldades para contratar. Empresas de médio e grande porte -as pequenas não estão sujeitas a essa exigência -devem ter no mínimo 5% e no máximo 15% de seus quadros ocupados por adolescentes de 14 a 24 anos que atuem como aprendizes. Os contratos podem durar até dois anos. Além de exercerem uma ocupação profissional, os jovens são matriculados pela empresa em cursos de aprendizagem oferecidos por instituições cadastradas no MTE, como o Senai e outras.
“Quando o empresário contrata o aprendiz ele está qualificando a mão de obra, vendo um futuro talento, fazendo um investimento”, defende o superintendente educacional do CIEE (Centro de Integração Empresa-Escola), Eduardo de Oliveira. “A maioria dos jovens contratados é efetivada”, completa Oliveira. Dados do MTE confirmam: 82% dos aprendizes concluintes durante o biênio 2011/2012 foram efetivados ao fim dos contratos.
O curso qualificador é fundamental para que seja vantajoso para a empresa contratar o aprendiz em definitivo. Embora o Sistema S tenha a primazia na prestação do serviço, instituições de ensino sem fins lucrativos podem se cadastrar junto ao MTE e oferecer os módulos “Hoje são 2.919 instituições cadastradas, ainda que nem todas tenham cursos já aprovados. Em São Paulo são 996”, informa Costa, do MTE.
Potencial
Ainda que a aprendizagem tenha apresentado resultados expressivos, o número de contratados ainda está aquém do que seria possível se todas as empresas seguissem a legislação. “Em 2014 o potencial, até novembro, foi de 31,26%, ante 27,13% em 2013”, diz Costa.
Segundo o presidente da Febrac (Federação Nacional das Empresas de Serviços e Limpeza Ambiental), Edgar Segato Neto, o setor tem dificuldades para preencher a cota de 5% de aprendizes. O problema é que serviços de limpeza são classificados como insalubres e impróprios para adolescentes pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). “Se tenho mil funcionários, vou colocar 50 aprendizes onde? No escritório? Lá só tenho 15 vagas”, argumenta Segato, que afirma já ter sido multado em R$ 8 mil pelo não cumprimento da lei.
Costa, do MTE, reconhece a dificuldade, mas não isenta as empresas de responsabilidade. “O MTE tem se debruçado sobre essa questão com a instituição de um grupo de trabalho com previsão de término em abril. Não há ainda uma conclusão. Mas isso não desobriga a empresa de cumprir [a lei], apesar de o MTE saber que há dificuldades”, afirma.
