Os apagões constantes de energia elétrica e nas operadoras de telefones celulares em Manaus repercutem negativamente na ALE (Assembléia Legislativa do Estado) mais uma vez. O deputado Marcos Rotta (PMDB), que preside a Comissão de Defesa do Consumidor da ALE, disse que tem recebido diariamente centenas de reclamações de moradores sobre potenciais prejuízos causados pelas interrupções do serviço na cidade.
“Só nos últimos dias foram registrados pelo menos 45 apagões de energia na capital, danificando eletrodomésticos e outros itens de primeira necessidade, sem que a população seja ressarcida dos prejuízos”, afirmou Rotta. Ele acrescentou também que produtos perecíveis (como carne e frango) têm deteriorado em função dos blecautes diários.
Atendendo a apelos de pessoas prejudicadas pelas interrupções, o deputado informou que a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembléia entrou recentemente com uma representação contra a Amazonas Energia (concessionária do serviço) junto à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). “Mas, para nossa surpresa, a agência alegou que não poderia atender ao nosso pleito porque já faz uma investigação sigilosa dos serviços da concessionária no Amazonas. Além de ridícula, a resposta beira à irresponsabilidade”, disse o parlamentar. “Isso é um absurdo”, protestou ele.
De acordo com Rotta, uma resolução da Aneel determina que os consumidores sejam ressarcidos imediatamente dos prejuízos em conseqüência das interrupções de energia. “No entanto, na prática, essa prerrogativa não acontece. Se já é difícil para nós, que presidimos uma comissão da Assembléia, conseguir uma resposta imediata para a solução do problema, imagine para o consumidor comum, que fica à mercê e refém da boa vontade dos administradores do setor”, alertou o deputado.
O deputado disse ainda que a população fica refém do problema porque sequer existe uma representação regional da Aneel em Manaus. Com a intransigência da agência, Rottta afirmou que entrou com uma outra representação, desta vez junto ao Ministério Público Federal (MPF), contra a Amazonas Energia. “Agora, aguardamos uma resposta sobre a ação”, informou ele.
O deputado também chamou a atenção para o serviço das operadoras de telefones celulares em Manaus, principalmente da TIM e da OI, que, segundo ele, sempre sofrem apagões às sextas-feiras. “Todos, enfim, a população, estamos insatisfeitos pelos serviços de energia e de celular. Agora, nos dois casos (a TIM e OI), os blecautes são constantes e um desrespeito aos consumidores”, questionou ele. “Agora, não escapa uma. Todas as operadoras sofrem apagões na telefonia”, protestou o deputado.
Segundo Rotta, a Comissão de Defesa do Consumidor entrou com uma representação contra as operadoras de telefonia celular de Manaus na Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e espera um feedback da autarquia sobre o recurso. “Não adianta existirem tantas ‘Ana’s’ se esses órgãos nada resolvem sobre os problemas apontados pelos consumidores”, disse ele em referência às autarquias representadas pelas agências que começam com a sigla “ana”.
Rotta afirmou que a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembléia acionou recentemente a TIM junto ao Procon, que multou a operadora em R$ 300 mil pela precariedade no serviço oferecido aos consumidores.
O problema também atinge o serviço de água e a rede de esgoto sanitário em Manaus, segundo o deputado. De acordo com o parlamentar, a precariedade observada nos serviços de água, energia e telefonia está restrita praticamente a Manaus. “Em nenhum outro Estado do país, salvo algumas exceções, encontra-se uma situação dessa tão caótica na contrapartida das agências que gerenciam o setor”, afirmou ele.
O deputado peemedebista alerta também que o impacto tributário no serviço de água e esgoto é grande na capital. “Um consumidor, por exemplo, que paga uma tarifa de R$ 100, vai pagar pelo menos R$ 80 só de imposto”, disse ele.
