Em 23 e 30.08.17 publicamos artigos no JCAM apontando a metodologia que avaliou como NULO o nível de transparência e BAIXO o nível de eficácia da PMM com a construção das creches. Neste artigo, listamos 30 (são ao menos 63) locais que deveriam receber creches com recursos do FNDE e Municipal, bem como questionamos o Grupo Áquila por ter premiado seu generoso cliente (PMM) como exemplo Nacional de Equilíbrio Fiscal, “Transparência” e Boa Gestão Previdenciária. Fruto de meses de pesquisa, abaixo há os endereços por Bairro, com dados sobre a População (P), a Posição do Bairro em termos de População (PP) e a Densidade Demográfica (D=hab/km²), segundo o IBGE (2010):
ALEIXO (P=20.655; PP=26o; D=3340);
1ª) R. Travessa Bach (Antiga R.
1)-DOM 2971 de 17.7.12
ALVORADA (P=64.621; PP=7ª; D=11.682)
2ª) R. Umbaratiba (Antiga Av da Penetração)-DOM 2971
DA PAZ (P=15.193; PP=40º; D=6305)
3ª) R. Comandante Henrique Bastos (DOM 2971): * Houve Irregularidades na licitação em 2014 e Acordão do TCU 1944/2014 determinou correção de projetos básicos para relançamento de novo edital que até hoje não aconteceu;
CIDADE DE DEUS (P=70.142; PP=5º; D=10.364)
4ª) R. Espigão s/nº, Comunidade Alfredo Nascimento (Antiga R. Emanuel)-DOM 2831 de 21.12.11, várias irregularidades foram apontadas no artigo da semana passada, até hoje não foi inaugurada; 5a) R. Ihhambu (Antiga R. São Vicente de Paula) DOM 17.7.12, local inviável para construção por ser ladeira e sem haver espaço para construir; 6a) R. dos Paraibanos (Antiga R. Açude) – DOM 2971, alguém ai sabe seu destino?
CIDADE NOVA (P=121.135; PP=1º; D=8534)
7ª) R. Lagoa da Pedra (Antiga R. 1) na Comunidade Vila Real – DOM 2971, alguém viu a PIB Engenharia? 8ª) Av. Fernão Dias P. Leme (Antiga R. 36) – DOM 2971; 9ª) R. Tulipa (Antiga Rua 220) – DOM 2971.
COLONIA ANT. ALEIXO (P=16.602; PP=34o; D=1797)
10ª) R. Raoul Follereau (Antiga R. Padre Figueirosa) – DOM 2971.* Houve irregularidades, ver Acordão do TCU 1944/2014 descrito acima; 11ª) R. Padre Mário, 26 – DOM 2971; 12ª) R. Nova República (Antiga R. Bela Vista)-DOM 2971; 13a) R. Crispim -DOM 2971; 14a) R. Arthur de Sousa (Antiga R. Glace) -DOM 2971;
COMPENSA (P=75.832; PP=4o; D=14.920)
15ª) Av. Coronel Cyrillo Neves (Antiga estrada da Estaneve) – DOM 2971, sumiu do mapa? 16a) R. Sebastião Romano (Antiga R. 14) – DOM 2971 de 17.07.12 e inaugurada em 28.09.15, com diversos aditivos, reajustes e medições (pelo menos 9) que encareceram a obra, saltando de R$ 1.993.899,17 para cerca de R$ 2.772.070,10 reais; 17a) R. Alvares de Azevedo (Antiga Via Arterial Sul): DOM 2971 de 17.07.12, que tal o leitor pesquisar a data da inauguração e o valor final da obra comparado com o inicial no valor de R$ 1.928.158,03 Reais (DOM 3146 de 12.04.13)?
CORADO (P=51.354; PP=11º; D=4978)
18ª) R. Adolfo Ducke (DOM 2971): * Irregularidades e Acordão do TCU 1944/2014 ANULARAM a licitação;
CRESPO (P=15.451; PP=38º; D=14.032)
19ª) R. Padre José de Anchieta (DOM 2971); 20a) R. Magalhães Barata sn (DOM 3317 de 20.12.13 e DOM 3364 de 06.03.14).* TCU encontrou Irregularidades na licitação em 2014. Onde está o Novo Edital?
DISTRITO INDUSTRIAL I (P=2708; PP=61º; D=232) e II (P=3.899; PP=60º e D=76)
21ª) Av. Buriti, s/n. DOM (3326? e 3364?), esse caso é misterioso, sumiu do mapa, estaria incluso em pacotes de obras sem citação de endereços? 22ª) R. Rio Mutuzinho (Antiga R. Circular Sul): DOM 2971 e DOM 3146 de 12.04.13 com destaques de créditos totalizando R$ 2.128.346,72, que tal investigar?
DOM PEDRO (P=17.070; PP=30o; D=6.190)
23ª) R. Angelim: Terreno declarado Utilidade Pública (DOM 2920). Pelo DOM 2971 houve destaque de crédito, mas * TCU encontrou Irregularidades na licitação em 2014. Onde está o Novo Edital? 24ª) Av Fernão Dias P. Lemes, DOM 2971 e depois sumiu !
GILBERTO MESTRINHO (P=55.347;PP=9o; D=7.827)
25ª) R. Rio Raul Pavon. DOM 2971 e DOM 3146 (12.04.13) deram destaques de créditos que totalizam R$ 2.128.346,72, fizemos visita ao local em fev/16, não achamos placa, nada, nenhum morador sabia que a rua receberia creche, que tal o(a) leitor(a) investigar?
GLÓRIA (P=8981; PP=50º; D=18.154)
26ª) R. Cinco de Junho. DOM 2971 e DOM 3326 (08.01.14). * TCU encontrou Irregularidades na licitação em 2014. Onde está o Novo Edital?
JAPIIM (P=53.370; PP=10º; D=9.746)
27ª) R. Sóstenes Magalhães (Antiga Av Solimões): Idem do Caso da 26a Obra;
JORGE TEIXEIRA (P=112.879; PP=2º; D=7.250)
28ª) R. Matum-Etê Cidade Alta (DOM 2831 de 21.12.11), foi inaugurada em 14.07.14, valor final pode ter sido 42% maior que R$ 1.993.103,55 por conta de diversos aditivos, ajustes e medições (DOMs 2883, 2971, 3094, 3188, 3295);
29ª) R. Pingo D Água (DOM 2971), a obra evaporou !
30ª) R. São Pedro sn Comunidade João Paulo (DOM 2831 de 21.12.11). Este local é difícil de achar e acidentado em boa parte do percurso, em fev/16 não vimos sinal de placa, nem moradores sabiam que havia R$ 1.991.262,73 para construção de creche. Qual o destino do aditivo de R$ 391.092,93 (DOM 2971) para adequar o projeto por conta do terreno encharcado? Hipóteses: H1) Prédio Esquisito Azul de 2 andares que os moradores apontaram como sendo de um ex vereador dono de empresa de construção, único local com alguma reforma para escola; H2) UBS Waldir Bugalho abandonada; H3) Devolvido ao município; H4) Outra. Acessem os DOMs 2878, 2883, 2971, 3317, 3342. 3382 e as irregularidades citadas pelo Acordão 1944/2014 do * TCU durante tentativa de nova licitação.
Diante do exposto, que tal o Grupo Áquila, dono do Instituto Áquila de Gestão Ltda, explicar para os Manauaras: 1ª) Como a PMM poderia ser considerada uma das Capitais mais Transparentes e de Boas Práticas de Gestão Administrativa do Brasil? 2º) Não é anti ético uma organização que ganha contratos milionários sem licitação (cerca de R$ 21.384.483,60) premiar quem lhe paga caro para prestar serviços? 3ª) No escopo dos contratos firmados, sem concorrer com ninguém (DOM 3970=R$ 3.125.000; DOM 4136=R$ 2.167.540,00; DOM 3750 e 3717=R$ 5.329.470,00; DOM 3376=R$ 6.440.000,00; DOM 4094=R$ 938.780,00; DOM 4141=R$ 1.475.650,00; DOM 4155=R$ 491.890,00), o que faltou para convencer a SEMEF e a SEMED a prestarem contas para a sociedade, abrindo a Caixa Preta sobre esses e outros empreendimentos? Sinceramente, sem auditoria externa confiável e independente, pegou muito mal a PMM tentar se auto promover desta forma.
Na próxima semana, listaremos mais 33 localidades previstas para receber as construções de creches. MPF-AM, MP-AM, TCE-AM e Vereadores, onde estão vocês?
