O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), em parceria com o Comitê de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, realiza de 13 (segunda-feira) a 16 (quinta-feira) de julho a Semana do Estatuto da Criança e do Adolescente (Semaneca) para comemorar os 25 anos do ECA.
A programação vai acontecer nos 62 municípios do Amazonas com várias atividades, como caminhadas, debates, grupos de trabalho, rodas de conversa, oficinas desportivas e culturais e atrações artísticas.
A ação inicia no dia 13 com uma caminhada em Manacapuru, das 8h às 10h. A concentração será na rodoviária da cidade e o percurso segue pelo Boulevard Pedro Rates até à praça da igreja Matriz Nossa Senhora de Nazaré.
“É um ato público para chamar a atenção da sociedade para os direitos e deveres de crianças e adolescentes garantidos em lei mas que infelizmente não são cumpridos. Escolhemos Manacapuru porque é um dos municípios com alto índice de denúncias de maus tratos e violência física e sexual contra o público infanto-juvenil”, esclarece a titular da Sejusc, Graça Prola.
Manaus
No mesmo dia, das 9h às 18h, acontecem várias atividades no Les Artistes Café Teatro na avenida Sete de Setembro, s/nº, Centro, zona sul de Manaus, dentre elas apresentação de peças teatrais, músicas, danças e oficinas de pintura em cartazes, grafitagem para iniciantes, artes plásticas, teatro, esporte coletivo e rodas de conversa sobre diversidade, preconceito e comunicação social. Para esse dia, uma caminhada será realizada, desde o Café Teatro até o Largo São Sebastião.
Nos dias 14 e 15, das 8h às 17h, o Comitê de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e órgãos públicos discutem a revisão do Plano Estadual de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O encontro será no miniplenário Cônego Azevedo da Assembleia Legislativa do Amazonas, na rua Recife, 3.950, Parque Dez de Novembro, zona centro-sul.
Encerramento
Para encerrar a Semaneca, um debate sobre a redução da maioridade penal será realizado, através de videoconferência, no Centro de Mídias da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), envolvendo poder público, órgãos especializados no tema e sociedade civil dos 62 municípios do Amazonas. Sejusc, Seduc, Seas, Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Centro de Referência de Assistência Social (Cras), prefeituras e sociedade vão participar da discussão.
“Será mais um momento importante da Semaneca, em que vamos discutir pontos e contrapontos da redução da maioridade penal e suas consequências não só para os adolescentes em conflito com a lei mas, também, para a sociedade brasileira, sendo ela aprovada ou não”, explica Prola.
