As atividades econômicas do Brasil estão em franca ascensão. Até o fim do ano, o Tesouro Nacional receberá um reforço para amortizar a dívida pública. O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) devolverá R$ 45 bilhões ao Tesouro até 30 de novembro. Em 2023, até a mesma data, o banco ressarcirá os R$ 24,078 bilhões restantes da dívida.
Ontem, o calendário foi aprovado pelo Conselho Administrativo do BNDES, em respeito às condições definidas por acórdão do TCU (Tribunal de Contas da União), fechado em janeiro de 2021 e revisado em dezembro do ano passado. Pelo acórdão, os títulos públicos e instrumentos financeiros do Tesouro em poder do BNDES precisam ser devolvidos desde que não prejudiquem a estabilidade da instituição financeira.
Pelo cronograma, o BNDES manteve em aberto a possibilidade de eventuais pagamentos extras, sempre que os recursos de disponibilidade de caixa estiverem acima do capital mínimo prudencial (capital necessário para a instituição financeira operar sem risco de quebrar) e dos demais indicadores de liquidez e capital regulatórios.
O BNDES também assumiu o compromisso de não usar recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), de não captar recursos para amortizar os passivos, preservar a solidez e o equilíbrio financeiro-patrimonial, assegurar o desenvolvimento de suas atividades e manter os índices de capital acima dos limites mínimos gerenciais e regulatórios.
De 2008 a 2014, o BNDES recebeu R$ 440,8 bilhões em títulos públicos e instrumentos híbridos de dívida e de capital. Os recursos reforçaram o capital da instituição financeira para ampliar os empréstimos a empresas, principalmente no antigo PSI (Programa de Sustentação do Investimento), que envolvia linhas especiais de crédito para financiar a compra de máquinas e de equipamentos por empresas e investimentos em pesquisa e inovação. A dívida remanescente do BNDES com o Tesouro está em R$ 64,078 bilhões.
Os recursos a serem devolvidos não afetarão o resultado primário da União, não podendo ser usado para pagar gastos de custeio (manutenção da máquina pública) e de investimentos federais. Os títulos públicos e os instrumentos financeiros entrarão como receita financeira, ajudando a amortizar a dívida pública da União e a melhorar a regra de ouro, que determina que o governo só pode lançar títulos da dívida pública para custear investimentos e para refinanciar o próprio endividamento.
Nota abre Perfil
País em ebulição
O Brasil está tenso. O cenário político torna-se ainda mais imprevisível. A poucos dias da votação de domingo, dia 30, o episódio envolvendo o ex-deputado Roberto Jefferson deixa mais assustada a população. Atirar com fuzil e soltar granadas tendo como alvo a própria PF são ações inimagináveis por essas paragens. Agora, é uma realidade. Não é um filme e tampouco nenhum ato de extremistas do oriente. Aconteceu aqui mesmo, em um domingo, em que todos estavam em casa, na tranquilidade do lar. Jefferson foi insano. Achincalhou uma ministra do STF de uma forma desprezível. Um profundo desrespeito à mais alta Corte de Justiça do País.
Não titubeou em reagir a tiros com arma pesada, restrita às Forças Armadas, para não ser preso, deixando feridos dois policiais federais. Tinha um verdadeiro arsenal. Foram mais de 50 cápsulas de fuzil deflagradas, segundo a PF. Um autêntico circo foi montado. Foram muitas horas de negociação para ele se entregar. O que impressiona é a extrema condescendência. Ele saiu na viatura como se fosse um herói que se rebela com a suposta censura e abuso de poder do Judiciário. O Brasil pacato de antes vive, hoje, uma ebulição nos sentimentos. Ninguém demonstra mais segurança. A qualquer hora, parece que pode ser deflagrada uma hecatombe. Lamentável.
Prisão
Roberto Jefferson cumpria prisão domiciliar, mas não estava longe do cenário da política. Conspirava nas redes sociais com o auxílio da filha. Foi advertido, mas não cumpriu. A gota d´água do acirramento dos ânimos foi com a divulgação de um vídeo atacando a ministra do STF. O TSE entrou em cena e determinou a sua prisão. Agora, ele cumpre pena em Bangu, presídio de segurança máxima, junto com outros políticos que foram condenados, a exemplo do ex-governador do Rio Sérgio Cabral.
Repercussão
Bolsonaro reagiu com indignação ao ato insano de Roberto Jefferson, chamando a atenção de que quem atira na polícia deve ser “tratado como bandido”. O episódio só reforça a munição dos setores da esquerda que tentam prejudicar a sua campanha pela reeleição, isso a poucos dias da votação do segundo turno. O presidente vem crescendo nas intenções de voto. Já é um fato, mas ainda tem tudo para virar o jogo no tabuleiro eleitoral, hoje supostamente favorável a Lula, seu oponente.
Arsenal
Segundo a PF, a ação que resultou na prisão do ex-presidente do PTB Roberto Jefferson, no domingo (23), apreendeu um verdadeiro arsenal de guerra em sua casa em Comendador Levy Gasparian, município do Rio de Janeiro. Os agentes federais encontraram mais de 7 mil cartuchos de munição compatíveis com armas como pistolas e fuzis. O ex-deputado praticou vários crimes, entre eles, a posse de armamentos restritos às Forças Armadas e disparar contra a polícia para não ser preso,
Repercussão
O ato extremo do deputado Roberto Jefferson teve grande repercussão. No Amazonas, vereadores e deputados avaliaram que foi uma tentativa de tumultuar o cenário político a poucos dias da votação do segundo turno, confundindo ainda mais o eleitor que ainda manifesta muita indecisão. No plano internacional, países da Europa e os EUA repudiaram o episódio em um momento em que o Brasil se prepara para eleger seus próximos representantes. Torcemos para que a democracia seja preservada.
Campanha
O governador Wilson Lima (UB) cai em campo. No final de semana, viajou por três municípios do interior pedindo votos para Bolsonaro, o seu grande aliado. Ele esteve em Apuí, Itacoatiara e Iranduba, onde mostrou a importância da reeleição do presidente para dar continuidade aos projetos que geram mais empregos e renda à população amazonense. “Ele (Bolsonaro) é a melhor opção para desenvolver o Estado, mantendo ainda a sobrevivência da ZFM”, ressalta Lima por onda passa em campanha.
Campanha 2
Aliado de Bolsonaro, o Capitão Alberto Neto (UB), reeleito este ano com a segunda maior votação no Amazonas, acompanhou o séquito de Wilson Lima na campanha pelo interior do Estado. “Bolsonaro manteve a economia estável, gerou empregos, estamos em processo de deflação, algo que não se via há muito tempo. Portanto, é importante a sua reeleição para o combate à corrupção e para a defesa dos recursos públicos”, diz o parlamentar, que não esconde a sua grande admiração pelo presidente
Riqueza
Situação incomum no Reino Unido. O novo premiê Rishi Sunak chama atenção não só pela notoriedade do cargo, mas também pelo tamanho da fortuna. Ao lado de sua esposa, Akshata Murty, a estimativa é de que seu patrimônio chegue a 730 milhões de libras (R$ 4,4 bilhões), conferindo ao casal a figurar no ranking das 250 famílias mais ricas da Grã-Bretanha. A quantia equivale a mais que o dobro do que se estima que seja o patrimônio pessoal do Rei Charles III, que gira entre 300 milhõesa350 milhões de libras.
Risco
A Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas alerta para o avanço simultâneo de quatro doenças infectocontagiosas no Estado – além da Covid-19, em outubro foi registrada a disseminação dos casos da varíola dos macacos, rabdomiólise (que tem como causa o consumo de peixes) e esporitricose, transmitida por gatos. Em cinco dias, a média móvel de ocorrências saltou de 28 (em 17 deste mês) para 222 (no dia 22), segundo os dados divulgados. Portanto, a população deve redobrar os cuidados.
FRASES
“Bolsonaro é a melhor opção para o desenvolvimento do Amazonas”.
Wilson Lima (UB), governador, em campanha pela reeleição do presidente.
“Queremos que o Brasil continue no rumo da prosperidade”.
Jair Bolsonaro (PL), presidente, durante encontro com eleitores baianos.
