Quando se fala em Simone Tebet, nada garante que os benefícios fiscais da ZFM serão preservados. A ministra do Planejamento já deu mostras que defende uma reforma tributária de forma imparcial. Daí se origina a grande apreensão de lideranças políticas e empresariais do Amazonas em relação às mudanças que tramitam, hoje, no Congresso Nacional, em Brasília.
Quem assegura que o modelo Zona Franca continuará intocável? É o grande questionamento no cenário político local. Dona de uma retórica bem alinhada e segura, Tebet sabe o que diz, demonstrando que não beneficiará A ou B. Para ela, o que interessa são as grandes demandas nacionais, capazes de alavancar o desenvolvimento, espraiando a geração de empregos e renda em todos os Estados.
Ontem, a ministra disse que a reforma tributária pode aumentar em até 1% o PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro a partir de 2025. “De acordo com um estudo que foi apresentado para nós, a reforma tributária, a partir de 2025, já teria condição de aumentar o PIB em 1% além do que o Brasil já vai crescer. Se pegar 20 anos, vamos arredondar para baixo esse número, um crescimento de 15% a mais. E esse 15% de crescimento a mais é arrecadação para esses Estados e municípios que acham que vão perder com a reforma tributária”, afirmou.
Com o crescimento, ressaltou a ministra, nenhum ente federativo irá perder com a reforma tributária, como sempre acharam, já que “os estados que ganham vão compensar os estados que perdem”.
“Ninguém perde nesse processo. Ao contrário, no caso de municípios, a maioria mais do que absoluta ganha. Apenas 600 municípios perderiam alguma coisa. Os demais ganhariam. Então esses 600 não vão perder porque serão compensados nos próximos 20 ou 30 anos, de acordo com o relatório”, defende a ministra.
De acordo com a Simone Tebet, o relator da proposta de reforma tributária, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), está ouvindo os setores mais resistentes à aprovação. “Ele está ouvindo alguns setores de serviços, dois ou três, que acham que poderiam estar prejudicados por estarem em uma determinada ponta da cadeia produtiva. Estamos trabalhando fortemente com o setor do agro para mostrar que o agro não será impactado, já que hoje ele paga mais impostos do que imagina”, disse Simone Tebet.
Para a ministra, o momento atual é favorável à aprovação da reforma. “A economia está gritando essa necessidade, especialmente o setor da indústria, que mais gera empregos e que não está conseguindo competir com os importados. A classe política também tem consciência, após as outras reformas, que está é a reforma necessária. E estamos vendo, na imprensa, um espaço para poder falar com o Brasil. Então, o momento é oportuno”, acrescentou.
Na tarde de ontem, a ministra esteve na sede do Sindicato dos Químicos de São Paulo para uma plenária com as centrais sindicais CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), UGT (União Geral de Trabalhadores), CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros), NCST ((Nova Central Sindical de Trabalhadores), Pública, Intersindical, Força Sindical e CUT (Central Única dos Trabalhadores), o que exigirá da ministra muito jogo de cintura para conciliar tantos interesses divergentes.
Nota abre Perfil
Fogo amigo tumultua PT
A um ano das próximas eleições municipais, o PT entra em rota de colisão no Amazonas. Ontem, o fogo amigo partiu do vereador Sassá da Construção, que criticou a executiva estadual, presidida pelo deputado Sinésio Campos, de indicar candidato próprio para o pleito de 2024. Com um discurso inflamado da tribuna da CMM durante a sessão plenária dessa segunda-feira (12), Sassá sentou o malho no colega da Assembleia Legislativa, se é que se pode mensurar dessa forma. A reação bombástica sinaliza que o partido está dividido em relação à disputa do próximo ano.
“Quem decide as eleições estaduais é a executiva estadual do partido. Quem decide as eleições municipais é quem faz parte da municipal, e quem é líder municipal hoje sou eu e o Valdemir Santana, presidente da federação PT, PCdoB e PV”, alfinetou o vereador petista. Tão polêmico quanto ele, Sinésio deve estar preparando a contraofensiva, impondo o seu tráfico de influência para calar a voz do adversário. Já vimos antes esse filme. É apenas mais um remake na política local.
Retaliação
Explosivo, Sassá da Construção se sente desprestigiado. A alfinetada acontece dias após Sinésio Campos desmentir a possibilidade de aliança da legenda com o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), para a campanha de reeleição, cogitada por conta da recente aproximação do chefe do Executivo municipal com figuras alinhadas ao governo federal, especialmente os senadores Omar Aziz (PSD) e Eduardo Braga (MDB). Sassá também criticou o racha entre os partidos que apoiaram Lula nas eleições.
Divergências
As tretas também reverberam no Planalto. Projetos do governo Lula dividem os deputados federais do Amazonas. Das três grandes propostas enviados pelo presidente à Câmara neste ano, nenhum teve voto em bloco dos parlamentares. Em um deles, o que trata do marco temporal das terras indígenas, aprovado no dia 30 de maio,, sete dos oito políticos do Estado votaram a favor – Adail Filho, Capitão Alberto Neto, Fausto Santos Júnior e Silas Câmara. O outros rejeitaram a matéria.
Divergências 2
Nesta quarta-feira (14), deverá ser definida a questão do marco temporal, que foi apresentado em 20 de março de 2007 pelo então deputado federal Homero Pereira. A discussão foi colocada em votação pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A matéria limita a demarcação de terras indígenas àquelas ocupadas até 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição Federal. De acordo com o texto, as áreas habitadas por povos originários após esse período não poderão ser reconhecidas.
Transparência
O deputado federal Capitão Alberto Neto defende maior transparência nos recursos destinados para o Fundo Amazônia. Ontem, ele protocolou no Tribunal de Contas da União pedido para fiscalização contínua sobre a aplicação das verbas, que já somam R$ 3,3 bilhões desde o início da operacionalização do programa em defesa do meio ambiente amazônico, a partir de 2008, segundo dados oficiais. O problema é que nem sempre tamanhos aportes chegam, realmente, às mãos de quem abraça essa bandeira.
Doação
Ontem, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou que a UE doará 20 milhões de euros (cerca de R$ 100 milhões) para o Fundo Amazônia, além das contribuições que estão sendo feitas individualmente por diversos países. O anúncio aconteceu após reunião da alemã com o presidente Lula, no Palácio do Planalto, em Brasília. Segundo Ursula, a comissão acolhe a liderança do petista em questões climáticas e de biodiversidade. Daí, presume-se o protagonismo brasileiro na questão.
Fraude
Mais um político do Amazonas no olho do furacão. O MPE-AM pediu o afastamento do prefeito de Urucurituba, José Claudenor Pontes, conhecido como Sabugo (PT), e o bloqueio de seus bens no âmbito da investigação que apura se o gestor beneficiou empresas que patrocinaram o show da cantora Joelma na 18ª Festa do Cacau, realizada no dia 29 de abril. O ministério suspeita que Pontes usou recursos públicos de R$ 620 mil para obter “lucro astronômico”. Há muitas evidências sobre a fraude.
Suframa
Belarmino Lins ainda não pendurou as chuteiras, como se imaginava. Ele aceitou ser superintendente-adjunto de Operações da Suframa. Aos 77 anos, Lins possui um notável histórico político, com oito mandatos consecutivos como deputado estadual pelo Amazonas. A nomeação do político foi assinada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, e publicada no Diário Oficial da União de ontem. Com ampla experiência na política regional, Lins traz um vasto conhecimento sobre questões relacionadas à ZFM.
Alfabetização
Tal qual como as medidas de combate à fome, Lula quer todo brasileiro alfabetizado. Ontem, ele assinou decreto que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, a nova política para subsidiar ações para a promoção da alfabetização na idade certa das crianças do País. Segundo o Ministério da Educação, serão investidos R$ 1 bilhão em 2023 e mais R$ 2 bilhões entre 2024 e 2026. Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente destacou que a política é uma construção coletiva. Ação assertiva.
FRASES
“Não tenho cargo nenhum no governo federal”.
Sassá da Construção (PT), vereador, criticando ações da executiva estadual do partido.
“É importante sabermos em quais projetos são aplicados esses recursos”.
Capitão Alberto Neto (PL-AM), deputado federal, sobre o Fundo Amazônia.
