LGPD e a urgência na adequação das empresas
Está chegando a hora! Em 1º de agosto, as penalidades administrativas previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) passarão a ser aplicáveis pela
Luciano Coelho
1 de julho de 2021
Pós-Graduado em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra e Especialista em Processo pelo Centro da Cultura Jurídica da Bahia – CCJB. Diretor da U. S. Chamber of Commerce of Amazonas. Secretario da Comissão de Direito Empresarial da OAB/AM. Vice-Presidente da Subcomissão Especial de Estudos de Recuperação Judicial e Falência. Presidente da Comissão de Análise Prévia dos Processos do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/AM.
Pós-Graduado em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra e Especialista em Processo pelo Centro da Cultura Jurídica da Bahia – CCJB. Diretor da U. S. Chamber of Commerce of Amazonas. Secretario da Comissão de Direito Empresarial da OAB/AM. Vice-Presidente da Subcomissão Especial de Estudos de Recuperação Judicial e Falência. Presidente da Comissão de Análise Prévia dos Processos do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/AM.
Luciano Coelho
Novas(antigas) medidas para enfretamento da crise
Mais de um ano após a o reconhecimento do estado de calamidade pública pelo Congresso Nacional (Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de
Luciano Coelho
1 de maio de 2021
LGPD e o impacto nas relações trabalhistas
A Lei Geral de Proteção de Dados, mais conhecida pela sua sigla – LGPD, passou a valer no dia 18/09, após muitos debates jurídicos e
Luciano Coelho
6 de outubro de 2020
Definição Suprema do índice para Correção dos Débitos Trabalhistas
Em mais um capítulo da novela envolvendo o índice de correção de débitos trabalhistas, se a Taxa Referencial (TR) ou o Índice Nacional de Preços
Luciano Coelho
3 de julho de 2020
STF e o nexo ocupacional do Covid-19
É muito importante que as empresas adotem medidas eficazes de controle
Luciano Coelho
15 de maio de 2020
O trabalho de amanhã refletirá os esforços de hoje
São necessárias medidas urgentes para suporte aos trabalhadores
Luciano Coelho
2 de maio de 2020
Correção de Débitos Trabalhistas: IPCA ou TR?
Com a Reforma Trabalhista esse assunto voltou a ser alvo de discussão
Luciano Coelho
21 de março de 2020
Especialistas discutem se 5G pode causar doenças
Enquanto uns dizem que causará câncer, especialistas garantem: 5G não vai prejudicar a sua saúde
Luciano Coelho
18 de julho de 2019
Gestação sem insalubridade
Importante lembrar que esse tema chegou a gerar um sério entrave para a aprovação da Reforma pelo Senado
Luciano Coelho
4 de junho de 2019
Novas regras para a Contribuição Sindical
A MP 873/19 já foi bombardeada por uma chuva de ADINs
Luciano Coelho
17 de abril de 2019
Alto grau de litigiosidade na Justiça do Trabalho
Número cursos de direito no país também seria um fator determinante para o baixo custo de litigar
Luciano Coelho
2 de fevereiro de 2019