Por Juarez Baldoino da Costa (*)
Cerca de 1.050.000 Km² de TI-Terras Indígenas no Brasil tem como principal fundamento prover a subsistência dos povos que as habitam, com alimentos, água, curas e abrigo, onde também cultuam seus mitos, religiões, danças e cânticos. Nelas, transmitem conhecimento ancestral, formas de condutas, respeito por si e pelos mais velhos e sua linguagem. A terra não lhes é um bem comercial, e os minerais sob seu solo, quando conhecidos, não têm valor por não contribuírem com os seus fundamentos de vida, exceto entre seus parentes mais aculturados.
Na Amazônia, há cerca de 115 povos isolados segundo dados da FUNAI – Fundação Nacional dos Povos Indígenas e institutos como o ISA – Instituto Socioambiental, parte dos quais talvez não saiba que existiram as Capitanias Hereditárias do século XVI, a Revolução Industrial na Inglaterra de 1.760, a Revolução Francesa de 1.789 e a independência do Brasil em 1.822.
Não sabem também que o foguete de Elon Musk explodiu dia 20/04/2023, nem Elon Musk sabe que eles existem.
Mesmo com estas peculiaridades que os distingue dos não indígenas, o que se observa nos últimos anos é a visão contemporânea de parte de suas lideranças que desejam romper com o que chamam de “atraso” do modo de vida destes povos, buscando que adotem muito dos costumes e processos de disponibilidades “dos brancos” nas áreas da educação, medicina e alimentação, entre outras.
Para a parte que tem esta visão moderna, os indígenas querem celular, emprego, roupas “dos brancos”, faculdade e outros acessos, com uma vida cotidiana mais urbanizada.
Outros líderes como o cacique Eduardo Dyanim Kanamari, do Vale do Javari no Amazonas, por exemplo, não concordam com esta nova posição e defendem a manutenção dos costumes tradicionais de seu povo.
Sem entrar no mérito quanto ao tamanho das TI, a linha moderna defendida, que é legítima e respeitável, ao entender que o conhecimento também estaria nas faculdades, que a moradia e o alimento podem ser comprados com a renda de um emprego no mercado da economia, e que os remédios e o atendimento à saúde estariam nos hospitais, substituindo assim integralmente os mesmos respectivos acessos que o seu território proporcionaria como fundamento e razão de existir, torna vinculante, como resultado, a perda do sentido de dispor destes territórios, exceto para, se for aplicável, se erigir moradias e celebrar o que lhes é sagrado.
Se nestes territórios forem exercidas atividades econômicas com finalidade de obtenção de renda mercantil, passariam eles à mesma categoria das terras dos não indígenas, sujeitas ao regramento aplicável, até com necessárias licenças do IBAMA.
Como o território indígena não é um bem econômico, mas um recurso natural inerente à vida de seus povos e que tem todas as funções voltadas exclusivamente à sua subsistência, seu abandono para estas funções e sua substituição para obtê-las de outra forma e em outro local fora de seus domínios, o torna desfigurado.
Sendo estas áreas propriedades da União para os fins constitucionais, a partir da alteração da sua essência funcional é provável e até razoável que se estude rever a Carta Magna para adaptá-la a uma nova surgente ordem antropológica que está se modernizando.
Houve ainda um descuido do constituinte ao criar uma incongruência técnica no artigo 231 da CF que precisa ser reanalisada, vez que em seu § 2º prevê o usufruto “exclusivo” das riquezas do solo para os indígenas, mas em seu §3º lhes assegura apenas “participação” nos resultados da lavra, criando ainda um contexto mercantil que é inexistente na cultura indígena, exceto o escambo.
O movimento crescente de absorção dos povos indígenas pela sociedade não indígena, acelerado pelo próprio interesse também crescente daqueles em se deixar envolver, mesmo que inocentemente, deverá resultar no longo prazo em uma nova ordem social indígena, provavelmente com menos território e inexoravelmente menos costumes.
Por milênios, a língua entre os povos indígenas foi transmitida oralmente e foi integralmente preservada, o que permitiu sua continuidade e essência até então.
Porém, talvez por uma percepção espiritual de seus pajés e de seus caciques, agora a querem escrita, ao estilo “dos brancos”, prevendo que o desinteresse percebido entre eles, agora também envolvidos com o WhatsApp, as levasse à extinção.
Os caciques estão também às voltas com os seus jovens procurando solução para lidar com um outro novo costume que eles absorveram “dos brancos”, que é o fato de que não há mais o cultivo do tipo de respeito aos mais velhos que lhes era ensinado no final do dia, em rodas de falas e rituais.
Os povos indígenas que sempre foram excepcionalizados perante os demais povos por fundamentos até então sólidos, agora sob revisão, e com todo o direito, parecem caminhar para serem apenas mais um entre todos, talvez até um dia tripulando a nave de Musk em seu projeto rumo à Marte, mesmo que lá não haja TI.
O artigo 231 que é do século passado precisará ser atualizado, com o quê, Dyanim Kanamari, provavelmente não deve concordar.
Nosso planeta busca pousar em Marte ao mesmo tempo em que não consegue enxergar os isolados.
Os isolados estão a caminho para onde sequer enxergam.
Impossível pensar em igualdade.
(*) Amazonólogo, MSc em Sociedade e Cultura da Amazônia – UFAM, Economista, Professor de Pós-Graduação e Consultor de empresas especializado em ZFM.
