O povo tem sido ignorado na magnética Amazônia

A Amazônia atrai a atenção do mundo, seja por sua riqueza natural e beleza, ou pelo mau uso de suas terras, rios e florestas. Embora grandes instituições bancárias e eventos governamentais estejam engajados em iniciativas para impulsionar o desenvolvimento regional, é frequente a constatação de que tais esforços não conseguem mudar a realidade, envolvendo e beneficiando de maneira eficaz aqueles que mais necessitam: a população local.

Por exemplo, em onze de maio de 2023, a equipe do Banco Mundial publicou um relatório contendo um memorando econômico <http://tinyurl.com/4j55stpe> com informações interessantes sobre a Amazônia: 

Informação 1: o desmatamento na região amazônica compromete significativamente o valor da floresta em pé no Brasil, estimado em mais de US$ 317 bilhões anuais por Strand (2022). Esse montante abrange diversos serviços essenciais fornecidos pelas florestas, como o abastecimento de chuvas para a agricultura e a proteção do solo contra incêndios (US$ 20 bilhões), o armazenamento de carbono (US$ 210 bilhões), a preservação da biodiversidade e cobertura vegetal (US$ 75 bilhões), além de atividades sustentáveis, como o turismo ecológico e a produção de produtos não madeireiros de forma sustentável (US$ 12 bilhões).

Informação 2: o valor econômico da floresta em pé no Brasil é até sete vezes maior do que a estimativa relacionada à exploração privada vinculada à agricultura extensiva, exploração madeireira ou mineração (Strand, 2022).

Informação 3: há oportunidades para aumentar a renda da população da Amazônia Legal sem recorrer à destruição da floresta e dos modos de vida tradicionais. Isso inclui a promoção da produtividade da população por meio da transformação estrutural em áreas urbanas e rurais, o fortalecimento da governança territorial e florestal, o estímulo a meios de subsistência rurais sustentáveis e a estruturação de financiamento para a conservação.

Este memorando econômico, elaborado por diversas autoridades, ouviu pouca gente de Manaus, a saber: cinco colaboradores da Yamaha, quatro da UFAM, quatro da Suframa, dois da Fundação Amazônia Sustentável, um da Honda e uma colaboradora do Centro de Mídias de Educação do Amazonas.  

Apesar dessas contribuições, lamentavelmente, não há evidências de que foram realizadas consultas locais, workshops ou qualquer abordagem participativa para envolver a população ou seus representantes na discussão. Isso é particularmente notável no caso das comunidades tradicionais, como indígenas, quilombolas e outros grupos que, ao longo de séculos, têm sido ignorados pelas autoridades. Isso representa uma lacuna importante, pois esse tipo de participação poderia enriquecer as propostas do documento, ganhar apoio popular e contribuir para a efetiva construção de políticas públicas em nosso Estado. Um dos poucos eventos aconteceu no CIEAM em junho de 2023, onde o tema do relatório foi mencionado em um painel do Banco Mundial com foco em outro assunto. 

Na UFAM, a ausência de iniciativas por parte dos colaboradores que foram consultados é notável. Não houve esforços para consultar ou disseminar sistematicamente o conteúdo do documento entre a comunidade acadêmica da universidade. 

Lamentavelmente, essa lacuna persiste ao longo de décadas, concentrando discussões e decisões em poucos locais ou nas mãos da elite do Estado, incluindo empresários, profissionais políticos e seus aliados.

Outro exemplo é a Coalizão Verde, uma aliança de 20 bancos formada ano passado na cúpula da Amazônia em Belém, que visa harmonizar atividades humanas com a gestão ambiental para beneficiar a região e contribuir com o equilíbrio ecológico global. A meta inclui mobilizar entre US$ 10 a US$ 20 bilhões até 2030 para projetos sustentáveis na Amazônia. 

A Coalizão Verde inclui os seguintes membros: ABDE, ALIDE, Banco Agrário de Colômbia, BASA, BB, Banco do Nordeste, BANCOLDEX, BANPARÁ, BDP, BNDES, CAF, CEF, CFN, COFIDE, CONAFIPS, FND, FINAGRO, FINDETER, FINEP, BID, NOB e Banco Mundial.

Apesar de ser constituída por tantas organizações de peso, é notável a falta de detalhes sobre como o objetivo e a meta serão alcançados, monitorados, avaliados e prestados contas à sociedade, porém no site da Coalisão Verde <http://tinyurl.com/4y4t6tuz>, há quatro planos de trabalho superficiais:

P1) Integração e colaboração: mapear ações de desenvolvimento sustentável, enfrentar desafios operacionais e promover parcerias e compartilhamento de conhecimentos entre os membros.

P2) Estrutura comum: estabelecer uma estrutura coordenada para financiamento, diretrizes e elegibilidade de projetos.

P3) Instrumentos financeiros e suporte: criar um laboratório de inovação para desenvolver instrumentos financeiros e suporte técnico, auxiliando empresas de médio porte no acesso ao mercado.

P4) Mobilização de recursos: aprimorar a mobilização de fundos para projetos sustentáveis, identificando barreiras de acesso e apoiando iniciativas locais por meio do que eles chamam de Amazon Bonds e Amazon Loans.

Apesar desta ser mais uma iniciativa louvável, não há detalhes sobre como a população poderia ser envolvida nesse processo, o que poderia ocorrer via Associações, Cooperativas ou redes de MPEs.

O fato é que em nossa região falta uma cultura de planejamento que engaje efetivamente a população. Esta constatação está alicerçada em uma pesquisa, conduzida por mim entre dezembro de 2021 e dezembro de 2022, envolveu cerca de 1242 moradores de Manaus, que responderam a um conjunto de perguntas de um questionário eletrônico. Os resultados deste estudo <https://peerj.com/articles/cs-1694/> foram publicados no mês passado no Jornal PEERJ Computer Science, classificado com o Conceito A1 do sistema Qualis, e serão explorados com mais detalhes no próximo artigo. 

No entanto, destaco aqui o resultado de duas questões específicas. Uma delas indagava: “Desde 1988, quantas vezes você, como cidadão, foi convidado pela administração pública para contribuir na elaboração de um Plano Sustentável para o Amazonas ou Manaus?”. Entre os 1.172 respondentes, a maioria esmagadora – 95,2% no âmbito Federal, 93,2% no Estadual e 93,7% no Municipal -afirmou nunca ter sido convidada.

Outra pergunta indagou: “Desde 2016, quando um candidato venceu as eleições prometendo tornar Manaus Inteligente, quantas vezes você foi consultado(a) para contribuir com esse projeto?”. A resposta de 95,4% dos 1242 participantes foi que nunca foram consultados.

Por fim, o artigo apresenta duas iniciativas em prol da Amazônia, impulsionadas por bancos, governos e instituições. No entanto, a maior parte dessas discussões e propostas falha em incorporar efetivamente a população local, permanecendo restritas a pequenos grupos. Isso revela uma cultura atrasada, centralizada e colonialista, resultando em oportunidades desperdiçadas para tornar as discussões, propostas e políticas mais eficazes, legítimas e com maior probabilidade de sucesso. Afinal, quem melhor para identificar os principais problemas, propor soluções e monitorar o progresso na região do que aqueles que a habitam e conhecem suas particularidades?

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