O labirinto do Barão

Breno Rodrigo de Messias Leite*

Hoje, 20 de abril, dia do aniversário de José Maria da Silva Paranhos Júnior, o barão do Rio Branco, comemora-se o Dia do Diplomata. A escolha da data é uma justa e perfeita homenagem ao mais brilhante diplomata de nossa história e um dos mais importantes estadistas do século XX. O Barão foi o principal responsável pela construção de uma das mais formidáveis obras diplomáticas de seu tempo. Ao longo de uma década, de 1902 a 1912, ano de sua morte, o Barão definiu a política externa brasileira nos seus termos, condicionados aos interesses nacionais e internacionais do Brasil.

A vida e ação pública do José Maria da Silva Paranhos Júnior (1845-1912), filho do também diplomata e primeiro-ministro visconde do Rio Branco, foi um dos capítulos mais interessantes de nossa histórica política. José Maria da Silva Paranhos Júnior foi uma criança prodígio e desde cedo foi educado nos círculos aristocráticos do Império. O filho do renomado Visconde fez seus estudos no campo do direito, história e geografia. Participou ativamente das publicações de revistas e periódicos que retratavam a alta cultura de sua época: Revista Popular, L’Illustration, A Nação, Jornal do Brasil entre outros. Na condição de intelectual público, desde muito cedo, despertou o seu interesse por diplomacia, guerra e problemas mundiais, o que o levou naturalmente a seguir a prestigiada carreira de seu pai.

Começou a sua carreira assumindo cargos de destaque no corpo diplomático brasileiro, onde foi Cônsul-Geral do Brasil em Liverpool e outras importantes cidades europeias. De volta ao Brasil, participou de negociações sobre fronteiras em litígio. Em 1900, o Brasil e a França entram em litígio por causa dos territórios do Amapá e Guiana Francesa, entorno dos limites do Oiapoque. Também cooperou na negociação da Questão de Palmas. Este litígio com a Argentina foi provocado pela pressão dos portenhos em relação os territórios do Paraná e de Santa Catarina. A arbitragem internacional ficou sob a responsabilidade dos Estados Unidos que deu ganho de causa para o Brasil. A partir dessas duas experiências, Rio Branco tornou-se o nome certo para assumir a função de chanceler e coordenar as ações do corpo diplomático brasileiro.

O eixo da diplomacia riobranquina consistia em defender a posição brasileira na América do Sul; restaurar o prestígio internacional depois de sucessivas crises; assegurar a soberania nacional vis-à-vis às ameaças do imperialismo europeu; defender a economia agroexportadora, sobretudo a economia cafeeira e gomífera; e, finalmente, buscar soluções pacíficas dos problemas lindeiros.

Mas o que mais chamou a atenção comunidade internacional, à época, foi a Questão do Acre. O tema levanta profundas controvérsias até os dias de hoje, criando muito confusão, causos e ressentimentos em torno da matéria. O problema foi causado fundamentalmente pela presença de um consórcio anglo-americano Bolivian Syndicate em território boliviano ocupado por seringueiros brasileiros. Estes colonos brasileiros, não conformados com a situação, começaram uma revolta com o objetivo de incorporar aquele território e torná-lo brasileiro efetivamente. Para solucionar o conflito, o Brasil e a Bolívia assinaram o Tratado de Petrópolis, em 1903, com os seguintes termos: incorporação do território do Acre para o Brasil mediante uma compensação financeira de dois milhões de libras esterlinas, segundo dados oficiais. De fato, a Questão Acriana foi um dos nossos maiores feitos diplomáticos, o que torna o Barão do Rio Branco um dos maiores estadistas de nossa República.

Um traço característico da identidade internacional mantida por Barão e seus epígonos é a capacidade de manutenção pacífica do gigantesco espaço territorial. Diferente de outras nações, que expandiram suas fronteiras via intervenção armada, o Brasil adotou um modo mais pacífico e cordial de resolver os seus litígios lindeiros. Foi prática comum, por séculos, o emprego do uti possidetis e das fronteiras naturais para definição do que pertence ou não ao país. Os dois métodos, uma vez combinados, permitiram ao Brasil negociar amistosamente as suas fronteiras. Um feito e tanto que precisa ser lembrado e celebrado.

O Barão soube entender como poucos a transição de poder na ordem internacional. As potências europeias do começo do século XX estabeleciam relações assimétricas de poder e se colocavam como ameaças potenciais ao Brasil e aos outros países da região. O Brasil era o único país sul-americano limítrofe a três potências europeias, duas das quais, o Reino Unido e a França, exemplos do agressivo imperialismo no começo do século passado. Emergência dos Estados Unidos como potência global – transferência do poder hegemônico de Londres para Washington – representou uma virada de chave no eixo estratégico da política exterior brasileira. Ecos de uma diplomacia consciente da fraqueza militar e necessitada de aliados poderosos conduzem a diplomacia nacional a buscar exatamente uma aliança com os Estados Unidos. Tal desígnio se realizaria em dois momentos decisivos: a abertura da embaixada brasileira em Washington chefiada por Joaquim Nabuco e a promoção da III Conferência Interamericana no Rio de Janeiro que daria, décadas depois, origem à Organização dos Estados Americanos (OEA).

O americanismo do barão do Rio Branco tornara-se, portanto, um divisor de águas e marcou decisivamente o caminho diplomático do Brasil. Tratou-se, é claro, de um americanismo lúcido, e pouco histriônico; pragmático, e não naïve; realista, e jamais idealista. A diplomacia do Barão foi pensada, isto sim, para um Brasil pacífico, amante do direito internacional e moderado; que pudesse combinar o seu poder brando e inteligente – sem o emprego de artifícios radicais e militaristas. A pena de Gilberto Freyre capturou com perfeição o espírito do patrono da diplomacia brasileira: “Rio Branco tinha uma popularidade extraordinária; era o próprio Brasil”.

*é cientista político e professor de política internacional do Diplô Manaus. Email: [email protected]

[Manaus, AM, Jornal do Commercio, 19/04/2023]

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