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O Brasil no conselho de segurança

Breno Rodrigo de Messias Leite*

Por uma fatalidade do destino, o Brasil não se tornou um membro permanente do Conselho de Segurança da ONU. Digo fatalidade, pois uma série de eventos – possivelmente aleatórios e certamente improváveis num curtíssimo prazo de tempo, como a morte de Franklin Delano Roosevelt, a queda de Getúlio Vargas, as desconfianças britânicas e o veto soviético – deslocou o Brasil do centro do eixo decisório da reestruturação do mundo para a periferia das negociações no mundo pós-Segunda Guerra.

Todavia, nem tudo foi perdido no decurso diplomático brasileiro do período. Os esforços da delegação brasileira em estreita relação com a das grandes potências obteve dois êxitos simbólicos importantes: o discurso inaugural nas reuniões da Assembleia Geral e condição de membro não permanente que mais tempo esteve no Conselho de Segurança.

Não se sabe ao certo, até hoje, o verdadeiro motivo pelo qual Brasil inicia a reunião anual das Nações Unidas. A suposição mais provavelmente é de que o Brasil teria sido escolhido como terceira parte, relativamente neutro, diante do impasse estratégico entre os Estados Unidos e a União Soviética no Conselho de Segurança e nos momentos iniciais da Guerra Fria. Além do mais, coube ao ex-chanceler do Brasil, Oswaldo Aranha, a presidência da sessão de abertura em 1947.

Consequentemente, e mesmo gozando de enorme prestígio da diplomacia norte-americana (não nos esqueçamos da conversão americanista consagrada na “aliança não-escrita” e na política de “boa vizinhança” de Roosevelt), o Brasil apresentou suas credenciais de confiança para a delegação soviética, já reticente das intenções norte-americanas no controle monopolístico dos organismos multilaterais. A posição de equilíbrio assumida pelo Brasil foi um fator determinante – condição necessária, mas não suficiente – para a construção da identidade internacional de uma nação responsiva e alinhada aos mais nobres valores da política internacional.

Na sua concepção original, o Conselho de Segurança foi edificado com o propósito de manter a paz entre as nações e prevenir as guerras e outras formas de conflito armado. O princípio era bem simples: sob a “tutela dos poderosos” e coordenado por quatro potências, o mundo poderia viver sem guerras ou conflitos armados locais ou regionais. O Conselho de Segurança, na prática, asseguraria uma governança global da paz. Em outras palavras, erradicar por definitivo qualquer possibilidade de uma nova guerra em escala mundial era o verdadeiro projeto do Conselho de Segurança.

No seu horizonte histórico concreto, o Conselho de Segurança apenas espelhou as condicionantes da posição de poder das potências aliadas vis-à-vis o desafio militar apresentado pelo Eixo. Estados Unidos, Grã-Bretanha, Taiwan (posteriormente, a China), União Soviética (posteriormente, a Rússia) e França, membros da coalizão vitoriosa, deveriam atuar como guardiões da ordem internacional emergente. 

As posições do Brasil mudaram ao longo do tempo. O otimismo foi rapidamente substituído por uma posição de prudência diante da escalada geopolítica das duas superpotências e o cenário de congelamento do poder global. Tal situação representou um recuo e periferização do status internacional do Brasil no período da Guerra Fria. A mudança de status só tornou possível na década de 1980, com o advento da redemocratização do país e o colapso do sistema internacional diárquico. José Sarney e os demais presidentes da Nova República manifestaram interesse de ter maior protagonismo do Brasil na formulação da agenda decisória no Conselho de Segurança.     

Na próxima semana, analisarei a atuação do Brasil na presidência do Conselho de Segurança diante dos conflitos russo-ucraniano e a recente escalada da violência no Oriente Médio. E na seguinte, abordarei o cálculo diplomático para tornar o Brasil um membro permanente do Conselho de Segurança. Até logo.

*é cientista político

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