14 de outubro de 2024

O Brasil é racista? – Parte 2

Em relação à violência, em 2018, dos 57.956 homicídios cometidos 43.890 assassinatos de negros (soma de pretos e pardos, segundo classificação do IBGE), ou seja, 75,7% do total. Resultado encontrado no Atlas da Violência no Brasil, estudo elaborado por pesquisadores do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e da Fundação Getúlio Vargas (FGV). A taxa de mortes de negros é de 37,8 por 100.000 habitantes, enquanto a taxa somada de brancos, amarelos e indígenas é de 13,9 por 100.000 habitante.

Na educação as estatísticas do IBGE dizem que em 2018, a taxa de analfabetismo das pessoas pretas ou pardas de 15 anos foi de 9,1%, enquanto a dos brancos se encontra no patamar de 3,9%. Já o percentual das pessoas pretas ou pardas de 25 anos ou mais com ensino médio completo é de 40,3% e a população branca, atingiu o percentual de 55,8%. O indicativo do abandono escolar, a proporção de pessoas de 18 a 24 anos pretas ou pardas com menos de 11 anos de estudo e que não frequentavam é de 28,8% e o percentual para os brancos é de 17,4%.

As estatísticas comprovam que os negros, assim considerados os pretos e pardos, vivem em condições mais precárias, estão mais expostos à violência, estão mais presentes na informalidade, possuem menos anos de estudo e consequentemente estão em atividades com remuneração menor. Podemos dizer que são os números da desigualdade social entre brancos, pretos e pardos relacionados ao trabalho, à distribuição de renda, à moradia, à educação e à violência.

Para entendermos essa desigualdade social entre brancos e negros precisamos relembrar que a escravidão foi abolida em 13 de maio de 1888 e no ano de 1891 o Brasil teve sua primeira constituição republicana que estabelecia o voto universal masculino, ou seja, somente os homens poderiam votar. Não podiam votar os menores de 21 anos, mendigos, padres, soldados e analfabetos. Quem seriam, em sua maioria, os mendigos e os analfabetos? O dia seguinte à abolição da escravatura no Brasil foi um dia de festa, pois vários movimentos populares antiescravistas já atuavam durante anos, contudo após o dia seguinte vieram os “outros dias” e confirmou a dificuldade dos negros em serem reconhecidos como cidadãos. A Constituição de 1891 já deixava claro que não haveria uma “compensação” do Estado aos anos de escravidão que os negros foram submetidos.

O historiador Walter Fraga Filho relata que os escravos libertos esperavam que a abolição tivesse como desfecho o acesso à terra, à escola, à liberdade de movimento e maior inserção como cidadãos. Essas foram as expectativas que criaram e estimularam os movimentos populares contra o cativeiro e esquentaram as comemorações no dia 13 de maio de 1888, infelizmente o que se viu a seguir foi um descaso com os negros, tidos como marginais e subalternos em uma sociedade dominada pelos brancos donos das terras.

Pela falta de políticas públicas de inclusão os negros não tiveram acesso à terra nenhuma e para sobreviver se sujeitaram aos empregos com baixos salários pagos pelos seus antigos “senhores” e grandes proprietários. Esse descaso, em parte, era justificado pela política de branqueamento vigente na época, baseada na teoria racialista que afirmava a existência de diferentes raças de humanos, sendo uma superior a outra. Dessa forma acreditava-se que os mestiços e pretos eram inferiores aos brancos.

A teoria racialista, justificativa para o governo da época querer “branquear” a população, e a recusa dos fazendeiros em pagar um salário justo para os negros, fez a imigração ser uma ação política do país. Grandes grupos de imigrantes europeus, com destaque para alemães, italianos e japoneses, chegaram no Brasil com a certeza de que aqui teriam oportunidades de melhoria de vida e que seriam proprietários de terras. Nunca existiu uma política pública dessa dimensão, envolvendo condições de inclusão social e econômica para os negros brasileiros.

Apenas por curiosidade no ano de 1874 o conde francês Joseph Arthur de Gobineau, em artigo escrito para o periódico francês ‘Le Correspondant’, com o título ‘L’émigration au Brésil’, afirmou que os brasileiros seriam uma raça extinta em menos de 200 anos. Afirmação era baseada no fato de que a população do Brasil era em sua maioria mestiços, frutos do cruzamento entre índios, negros e portugueses.

E assim foi o início da jornada dos pretos e pardos no Brasil. Jogada a própria sorte essa parcela da população brasileira buscou formas de sobrevivência até os dias atuais e agora tem a possibilidade de demonstrar a existência de um racismo estrutural compreendendo e recontando sua própria história. As estatísticas existentes comprovam uma desigualdade social entre brancos e negros e ao olharmos para o passado é possível ver que a nossa sociedade privilegiou e ainda privilegia uma raça em detrimento de outras, favorecendo brancos e desfavorecendo os negros. Muita coisa mudou e melhorou, mas ainda somos um país racista.

Somos racistas nas piadas, em frases ensinadas por nossos pais e avós, em não declararmos que somos pardos, em olhares de desconfiança somente por conta da cor da pele. Somos racistas em dizer que não existe racismo no Brasil. Sim, existe racismo no Brasil e existe há muito tempo.

Moisés Hoyos

Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil

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