11 de dezembro de 2024

Mudanças

Cada dia que passa percebe-se, ou ao menos temos a impressão que estamos vivendo momentos de extremas mudanças. Nesse aspecto, o que mais chama a atenção é a velocidade com que essas mudanças são processadas. Nos mais variados setores as organizações sentem-se na obrigação de acompanhar as frequentes mudanças, ou estão fadadas a conviverem com o atraso, tamanho são os novos anseios de uma sociedade globalizada, que a torna mais exigente, entre outros sintomas. 

Apesar da descoberta de nosso País ter acontecido em 1500, há mais de meio milênio, o Brasil é consideravelmente um País jovem, pois a administração pública só começa a se organizar a partir da segunda metade da década de 30, com a criação do extinto Departamento Administrativo do Serviço Público, 8 anos após a instituição do Imposto de renda, um dos tributos mais importantes da atualidade.  

De acordo com o historiador Fernando José Amed (História dos Tributos no Brasil, Edição Sinafresp, 2000), o IR tratava-se de uma modalidade de tributo que somente pode ser pensada no momento em que se presume a existência do livre-arbítrio entre os cidadãos. Escolhe-se declarar a procedência das rendas. Em um mundo como o nosso, a liberdade concedida ao declarante deu e dá margem a inúmeras suspeitas. 

A organização da administração pública brasileira coincide com o início da “Era Vargas”. A industrialização avança, começa o crescimento de várias cidades, a crise do café, a Revolução de 1930. O modelo tributário da Constituição de 1934, a Carta outorgada de 1937. O Estado Novo centralizado e o fim da autonomia dos estados e municípios, acelera-se a industrialização e se vislubram novas mudanças na política tributária brasileira. Tudo isso foi importante para desencadear a premente necessidade de mudar e tomar as rédeas da administração pública, nesse jovem e próspero país. 

Jovem também é a população brasileira. Os jovens estão crescendo num País onde, apesar das dificuldades e disparidades sociais que enfrentam, estão convivendo num ambiente onde a informação é abundante, e prolifera nos mais variados meios. Informações e mudanças tecnológicas, sociais, econômicas, tudo isso está exercendo forte impacto nas organizações e nas pessoas. E as organizações precisam estar preparadas para dar as necessárias respostas a essa nova realidade, igualmente aconteceu – guardadas as proporções – na “Era Vargas”. 

As organizações do setor público e as estatais necessitam proceder às mudanças internas e melhorias contínuas em seus métodos e processos; adotar nova dinâmica e novo comportamento para dar respostas mais ágeis, eficazes e efetivas à sociedade. Essa modernização passa por uma mudança de postura do servidor público, incumbido de representar o Estado no atendimento ao cidadão, entre outros aspectos. 

É preciso entender essas mudanças e aproveitar para, nesse contexto de conflitos e turbulências, ver que existe um espaço muito importante a ser preenchido pela Educação Fiscal, de forma a contribuir para a edificação de um novo e sólido comportamento social e, paralelamente, de novas posturas das organizações públicas e privadas capazes de despertar a sociedade, para que ela tenha a consciência de quão importante é o seu papel.                  

Augusto Bernardo

é auditor fiscal de tributos estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas e educador. Foi um dos fundadores do Programa Nacional de Educação Tributária (atualmente nomeado de Educação Fiscal).

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