No Brasil, dentre muitas, há uma injustiça que afeta profundamente a economia nacional e a qualidade de vida da absoluta maioria dos brasileiros: o alto preço dos combustíveis, principalmente o diesel, a gasolina e o gás de cozinha.
O Brasil é o nono país do mundo com maior produção de petróleo, posição alcançada a partir do conhecido salto produtivo do “pré-sal” na Bacia de Campos. Este avanço é fruto de uma valiosa conquista tecnológica da nossa Petrobras, empresa mundialmente pioneira na exploração profunda de petróleo em alto mar. Mas, apesar de ter atingido –cerca de 15 anos atrás -o patamar de produção petrolífera necessária para suprir o mercado nacional de combustíveis, nosso país continua importando petróleo bruto, gasolina, óleo diesel e gás. Isso explica -em parte -o triste fato de a gasolina brasileira ser a segunda mais cara dentre os 15 países maiores produtores de petróleo, após a Noruega, cuja população possui um poder aquisitivo médio mais de dez vezes superior ao do Brasil.
Dados do site Trading Economics apontam que para encher um tanque de 50 litros com gasolina, um brasileiro gasta R$ 358, ou US$ 76,50. Isso equivale a cerca de 14% da renda média mensal dos trabalhadores do país, que já enfrentam uma inflação de dois dígitos. Enquanto isso, nos Estados Unidos, maior produtor de petróleo do mundo, o preço do litro de gasolina é de US$ 1,20, enquanto a renda mensal média é de US$ 3.523. Assim, os mesmos 50 litros de gasolina têm custo médio nacional de US$ 59,5, o que equivale a menos de 1,7% da renda média norte-americana. Ou seja, uma “goleada” de aproximadamente 8×0 em desfavor do Brasil.
Em 2019, o Brasil importou 3.625.620 toneladas de gasolina. Em contrapartida, exportou 2.239.886 toneladas. Portanto, importamos mais do que exportamos nesse ano, o que se agravou em 2.020, quando houve um novo incremento das importações. Dessa maneira, a Petrobras exporta óleo bruto –mais barato –e importa gasolina –mais cara. O mesmo ocorre com o diesel e o gás.
Por conta deste processo tenta-se justificar o alto preço dos combustíveis no Brasil, indexados ao dólar. Mas isto só é parcialmente verdadeiro, tendo em vista que a Petrobras é altamente lucrativa, produz e ainda comercializa –após o refino –mais de 80% da gasolina consumida no Brasil. Além disso, a Petrobras e outras empresas privadas subsidiariamente, produzem e colocam no mercado nacional cerca de 50% do gás natural consumido no país. No caso do diesel, o percentual vendido no país -de origem externa – alcançou cerca de 25% em novembro de 2021, com um saldo de 75% de produção nacional. Ou seja, apesar de exportarmos muito óleo bruto e cada vez mais importarmos gasolina, diesel e gás, não se justifica uma dolarização total dos preços de combustíveis no nosso país, porque os custos da produção local são relativamente inferiores ao da maioria dos outros países do mundo, como o já citado Estados Unidos da América,
Dois aspectos se destacam nessa problemática dos altos preços de combustíveis no Brasil. O primeiro deles – associado ao segundo -é que a estratégia da Petrobras tem sido cada vez mais produzir petróleo bruto e não priorizar investimentos em refinarias para transformá-lo nos combustíveis consumidos no nosso país. O segundo, é que essa estratégia é altamente lucrativa para a empresa- no curto prazo- mas prejudicial para o país, que cada vez mais perde sua independência energética… Prejudicial para nossa soberania e nossa economia e a própria população, mas gerando altíssimos lucros para os acionistas privados da Petrobras! Nesse sentido, os US$101 bilhões de dividendo auferidos por esses acionistas em 202, que por uma liberalidade absurda de nossa política fiscal, não pagam um centavo de imposto de renda sobre os dividendos recebidos!
Assim, péssimo para o Brasil e os brasileiros, excelente para os acionistas privados, estrangeiros e nacionais, com seus lucros estratosféricos. Desta maneira, a empresa não prioriza mais investimentos em refinarias e só foca no que propiciar maior lucro imediato para seus acionistas privados. Dolariza seus preços mesmo com a maior parte de seus custos em reais. Deixou de ser a grande empresa dos brasileiros, para servir a outros interesses.
O ex ministro e ex governador Ciro Gomes, tem demonstrado com clareza e pertinácia, há um bom tempo , os graves prejuízos que a dolarização dos preços de combustíveis tem causado à economia e à população brasileira. Mais ainda, a subtração dos verdadeiros interesses nacionais em função da preponderância dos interesses de um pequeno número de privilegiados acionistas, têm retirado da estatal Petrobrás sua capacidade estratégica de defesa da nossa soberania. Pior do que isso, intenta-se privatizá-la totalmente… Se isso ocorrer, estaremos totalmente à mercê dos interesses de grandes grupos estrangeiros.
Penso que o debate sobre a Petrobrás deve ser focado não apenas na questão crucial de preços mais justos para os combustíveis, o que também deve incluir uma diminuição responsável e gradativa de impostos, mas não prescinde da necessidade da estatal se tornar verdadeiramente uma grande empresa de energia, que invista seriamente em produção de fontes renováveis e diminua progressivamente nossa dependência dos combustíveis fósseis. Estes que comprovadamente causam graves malefícios para a saúde das pessoas e do meio ambiente, especialmente pelo efeito estufa que exacerba o aquecimento global: a questão climática mais importante para o futuro das próximas gerações.
Por enquanto, que a Petrobras volte a ser uma empresa dos brasileiros e para os brasileiros, “desdolarizando” os preços dos combustíveis e investindo seriamente na infraestrutura de suporte produtivo, especialmente em refinarias, com avançada tecnologia, além de dutos de condução, para produzirmos toda a gasolina, diesel e gás que o Brasil necessita.
A Petrobras deve voltar a ser uma empresa que orgulhe os brasileiros na defesa dos interesses do país, da soberania nacional e de preços mais justos dos combustíveis para a sofrida sociedade brasileira. É necessário corrigir a injustiça do presente sem voltar aos graves erros do passado em que agentes políticos e executivos desfalcaram a empresa com desvios milionários. Petrobras deve ser uma empresa transparente e eficaz. E brasileira!
