27 de julho de 2024
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Falta de fiscalização em flutuantes e seus impactos ambientais no rio Amazonas

O turismo de uma cidade é um dos principais fatores de promoção e fortalecimento da economia, além da indústria e geração de empregos. A OMT (Organização Mundial do Turismo) define a atividade como um fenômeno de aspecto social, cultural e econômico diretamente relacionado com o deslocamento de pessoas para lugares fora do seu ambiente, seja uma localidade próxima, seja até mesmo em outro país, onde se faz uso de serviços como transporte, hospedagem e comércio.

Para que uma cidade consiga ser destaque no ramo do turismo, é preciso que representantes políticos promovam os pontos com o intuito de mostrar aos outros o potencial daquele lugar. São através de propagandas estratégicas nas mídias tradicionais e na internet, que o país e o mundo procuram maneiras de conhecer aquele local. 

Mas, para que o ponto turístico continue recebendo novos visitantes, a manutenção do local é essencial. Preservar e respeitar os limites da fauna e flora irá aumentar o tempo de visitação da população, movimentando ainda mais a economia do lugar.

A cidade de Manaus é muito conhecida por ter pontos turísticos memoráveis, como o Teatro Amazonas, a praia da Ponta Negra e o Centro Histórico, por exemplo. Nos últimos anos, uma nova atividade surgiu como opção de curtir e aproveitar o fim de semana: os flutuantes nas margens do rio que banha a capital.

A Prefeitura de Manaus calculou que cerca de 900 flutuantes estão instalados na bacia do Tarumã-Açú até o ano de 2022. Em 2001, eram apenas 40. O problema em si não é o aumento da atividade, mas sim da instalação ilegal de um serviço que degrada o ambiente natural. É comum encontrar famílias, amigos, ou até mesmo apenas conhecidos, festejando nesses lugares, mas a falta de responsabilidade ambiental com o espaço causa inúmeros problemas que prejudicam não só os animais que moram nas águas, mas também a própria população.

O descarte de lixo nos rios, a contaminação por outros líquidos e alimentos, esses são alguns exemplos que podemos citar sobre a falta de cuidado com o espaço natural. Infelizmente, a prefeitura não consegue fiscalizar todas as atividades que ocorrem nesses lugares, mesmo sendo um problema antigo.

Esse aumento do número de flutuantes já havia sido alvo da Ação Civil Pública do MP/AM (Ministério Público do Estado) no ano de 2001, sendo sentenciada no ano de 2004. Há mais de 20 anos em tramitação no processo, o número de flutuantes cresceu exponencialmente, como já citamos, e o mais preocupante é saber que apenas 90 possuem registro junto a Marinha do Brasil, como salientou um sargento do órgão durante uma reunião com a Procuradoria do Meio Ambiente no ano de 2022.

As secretarias municipais e órgãos de proteção ambiental não conseguem fiscalizar a atividade e assim, o número de empreendedores na área aumenta. Já faz mais de um ano que a prefeitura sinalizou sobre a retirada de flutuantes sem licenciamento da bacia do Tarumã-Açú em razão de decisão judicial, mas até hoje, o plano de ação ainda não foi apresentado. Sabemos que isso não será feito de uma hora para outra, o tempo está correndo e talvez os danos feitos pelos flutuantes sejam irreversíveis para o meio ambiente. A floresta amazônica, conhecida como o pulmão do mundo, sofrerá as consequências devido à demora dos representantes municipais que não tratam o tema com a seriedade e prioridade que deveriam.

O lançamento do plano de ação para retirar flutuantes sem licenciamento, a constante ronda através de órgãos e secretarias de proteção ambiental aos flutuantes que exercem atividades na capital, a conscientização da população sobre poluição dos rios, mais rigidez ao conceder licenciamento para novos empreendimentos, são alguns pontos que poderão ser levados em consideração como forma de proteger o meio ambiente que já se encontra degradado.

Já se passaram 20 anos desde que a discussão sobre os flutuantes iniciou em Manaus, e ainda hoje, o tema é pauta de muita discussão sobre os pontos positivos e negativos. Sabemos que a atividade é a principal renda de muitas famílias, de certa forma, é uma atividade turística que atrai tanto a população da cidade quanto visitantes de outros lugares, mas as empresas precisam ter consciência de que cuidados precisam ser tomados para preservar o ambiente em que seus negócios funcionam.

*é deputado federal eleito pelo Amazonas, pela 2º vez

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