A sociedade brasileira cresce com o passar dos anos, e com ela, os problemas decorrentes da estruturação social também. É perceptível, por exemplo, que a onda de violência que assola o país mudou o comportamento das famílias, que antes andavam mais despreocupadas pelas ruas; agora, o alerta de perigo é constante, assustando os cidadãos brasileiros.
Antigamente, era comum encontrar os vizinhos sentados em frente às suas casas, conversando, confraternizando, socializando com conhecidos, mas hoje, a realidade é outra. Devido aos constantes assaltos, as casas estão cada vez mais trancadas, as pessoas se recolhem mais cedo, apesar da criminalidade não ter mais horário para acontecer.
Para combater a violência, os policiais estão nas ruas, exercendo seu objetivo e protegendo a vida da população, mesmo precisando colocar em risco a própria vida. De acordo com o anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública de 2022, cerca de 173 membros da polícia foram mortos de forma violenta, apresentando um acréscimo de 30% em relação ao ano anterior.
Em 2024, a segurança brasileira perdeu um profissional que deu a vida pelo bem-estar da população, combatendo a criminalidade em território nacional. O policial militar Roger Dias da Cunha tinha 29 anos quando foi baleado na cabeça por um atirador na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais.
O seu assassino é um criminoso que estava aproveitando a “saidinha temporária” para cometer mais crimes na sociedade. Quando foi preso, o infrator confessou aos investigadores que matou o profissional de segurança porque “não queria voltar para a cadeia”.
Uma pessoa que deveria estar presa, cumprindo sua pena perante a Justiça, tirou a vida de um cidadão de bem, pois se achou no direito de escolher seu destino, mesmo oferecendo perigo à população.
Quando estava nas ruas como policial, experimentei diariamente a frustração de ver nossos esforços anulados, ao prendermos um criminoso apenas para vê-lo solto devido às leis brandas que temos.
Como deputado federal eleito pelo Amazonas, não poderia ficar de braços cruzados, concordando com a realidade exaustiva que vivemos, já que muitas vezes, a sensação de impunidade se sobressai.
Por conta disso, no ano anterior, conseguimos aprovar na Câmara Federal, o Requerimento nº 38/2023, de minha autoria, para a criação da Subcomissão Especial para Assuntos Penais, para discutir e apreciar as proposições pendentes de deliberação na Comissão que tratem de Direito Penal, Direito Processual Penal e Execução Penal, sugerindo parecer a ser deliberado pelo Pleno do Colegiado.
Em outras palavras, nós vamos pegar todos os projetos da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) que tratam de aumento de pena e regularização do direito penal, e acelerar esse processo. Nosso objetivo é dar uma resposta para a sociedade, mostrar que a nossa legislação pode ser muito mais eficiente e mais dura com a criminalidade, pois bandido não pode ter vez neste país.
É preciso salientar que faz parte da rotina de um parlamento democrático priorizar assuntos de natureza criminal, pois é preciso que sejam avaliadas constantemente propostas de adaptação e inovação regulatória no setor para atender as demandas da crescente complexidade da vida social.
Precisamos concentrar nossos esforços para promover o andamento do processo legislativo de matérias que cuidam de assuntos penais para conter a expansão e sofisticação da criminalidade. E é isso que vamos buscar para acabar com esse relaxamento nas normas penais e promover a segurança que a nossa população merece.
Reiterando, é cansativo ver a criminalidade avançando e perceber que estamos, cada vez mais, reféns dentro de nossas casas. É necessário dar respostas eficientes e punitivas para aqueles que ameaçam nossa segurança e dignidade. A população brasileira precisa de respostas urgentes no quesito penal e precisamos começar a dar esse retorno o quanto antes. Não podemos mais perder pais, mães e irmãos para o mundo do crime; não podemos aumentar a estatística que preocupa a população e as autoridades.
*é deputado federal pelo Amazonas, eleito pela 2ª vez
