26 de julho de 2024
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Carta ao Ministro Mendonça

De pronto, Senhor Ministro, de ora em diante, permito-me declinar dos enfadonhos embora protocolares tratamentos, data veníssima venia.

Sei que cada ministro da nossa Suprema(ponha suprema nisso)Corte é quem escolhe como deve ser chamado.

Quer me parecer que o senhor optou por ser chamado de Ministro Mendonça no âmbito da corte e até pela imprensa, portanto, dessa forma, tratarei o senhor nessa carta.

Muito antes de ser escolhido, indicado, sabatinado, aprovado, nomeado e empossado ministro do STF, o senhor já era esperado e conhecido como o terrivelmente evangélico, adjetivo composto, cantado em verso e prosa pelo ex presidente Bolsonaro.

Sinceramente, ainda não consigo perceber o que o fiofó tem a ver com as calças ou seja, que diferença faz para um ministro de uma corte suprema ou para quaisquer outras posições na justiça, ser um cidadão terrivelmente evangélico. Talvez os estagiários me ajudem a aclarar minha dúvida.

Na minha área de formação e atuação, ascendi por concurso público concorrendo com centenas de milhares de outros pretendentes, o que de longe parece ser o caso de muitos dos seus pares na corte.

Atuando como Farmacêutico e Bioquímico, tanto faz nas formulações de medicamentos ou executando uma análise clínica, sou obrigado a seguir normas e regras sendo a mais importante, aquelas relacionadas às boas práticas de produção ou de execução.

Também sou obrigado agir com ética e obediência aos rigores de tudo o que pode estar relacionado à vida das pessoas.

Um miligrama a mais de um sal, um cálculo errado na formulação, um diagnóstico equivocado ou uma negligência de minha parte, podem levar riscos ao cidadão que depende das minhas mãos, do meu saber e da minha eficiência técnica.

Porque diabos então, Ministro Mendonça, tantos colegas seus descumprem regras, falham no cumprimento das normas, expõem-se ao vexame de atuar politicamente, quebram paradigmas regimentais da corte, violam a constituição, debocham na cara do cidadão ou atuam à margem das leis do nosso país?

O senhor nem precisa se dar ao trabalho de responder. Indaguei já sabendo a resposta para cada questão.

Mas não fique o senhor aliviado, porquanto, o que passo a dizer agora, trazem para nosso país as mais terríveis e inomináveis consequências.

Nossa corte suprema é composta de 11 ministros, 09 homens e 02 mulheres.

Lá existe ex juíz, ex promotor, advogado, jurista, procurador, causídico, ex defensor de muitas causas até de quadrilhas e de facções, etc.

Cada um chegou lá sem votação e até sem apoio popular, por meio da mais abjeta, ainda que legal norma, que determina uma indicação pelo presidente e uma sabatina no senado.

Claro que há sim aquele quase axioma que estabelece o tal notório saber jurídico como regra, aliás quase nunca obedecida, para alcançar ao Olimpo da justiça brasileira.

Os ministros do STF estão no topo da cadeia salarial e, seus ganhos, são referência para todos os salários de todas as categorias públicas do pais.

Tanto saber, tanto apoio poderoso, tanto ganho e tantas regalias, não serão essas malogradas condições que transformam muitos dos seus colegas em verdadeiros ditadores?

Pois bem, Ministro Mendonça, diante de tanta aberração jurídica, ante tantos desmandos de alguns dos seus pares, ante permanentes violações da nossa Constituição, porque o senhor não reage?

O que está faltando para que os demais ministros não chamem às falas aquele que deprecia as leis, enxovalha o nome da corte, age como ditador de toga e atua à margem das mais civilizatórias regras constitucionais?

Será medo? Rabo preso? Vergonha de ser chamado atenção por ser novato? Receio de ser confrontado? Simplesmente covardia?

Onde o senhor enfiou seu exemplar da Constituição? Em que escaninho do seu gabinete o senhor abandonou a Bíblia o livro da sabedoria, dos ensinamentos, da doutrinação cristã, das regras de ética, do respeito e da proteção humana, livro que nos ensina os caminhos da humildade, da verdade e também fala de justiça e de coragem?

Até quando um ministro e pastor de ovelhas cristãs, vai se encolher e se recolher, permitindo que alguém ao seu lado e com os mesmos poderes seus, continue a rasgar as mais elementares leis e normas do arcabouço jurídico legal do nosso país?

Como o senhor pode permitir que sua consciência seja todo santo dia confrontada com a verdade e com a justiça que o senhor aprendeu nos círculos bíblicos e na formação para pastor?

Quero lhe fazer um apelo Ministro Mendonça, reaja enquanto é tempo. Chame seus pares para uma conversa interna corporis e exponha suas insatisfações e temores.

Faça ver que o país está à beira do precipício jurídico e jurisdicional em que corre-se o risco de que essa juizite alexandrina contamine outras instâncias e outros magistrados abaixo e transforme o Brasil numa ditadura judicial rompendo com as mais elementares regras da repartição de poderes.

Vá lá Ministro Mendonça, mande ver sua autoridade em Deus! Faça a diferença em meio a esse caldo de cultura jurídico indigesto em que já estamos mergulhados.

Prove que o senhor de fato é uma autoridade jurídica terrivelmente evangélica e que não permitiu que o país chegasse ao fundo do poço.

Aja enquanto é tempo e coloque um freio nessa sanha absolutista de um togado que vale tanto quanto o senhor dentro das quatro linhas da constituição.

Já caminhando para o encerramento dessa missiva, Ministro Mendonça, permita-me recortar e lhe enviar parte da letra de uma música do cantor e compositor Xico César, a fim de que o senhor possa de alguma maneira refletir e introjetar o que lhe couber:

“Deus me proteja de mim 
E da maldade de gente boa
Da bondade da pessoa ruim….”

Forte abraço Ministro Mendonça, fica com Deus e lembre-se: Onde estão os bons enquanto os maus agem?

Té logo!

Ronaldo Amazonas

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