Conhecemos o debate sobre alguns benefícios proporcionados pelo modelo econômico da Zona Franca de Manaus. O desenvolvimento regional do Amazonas, o fortalecimento da indústria nacional, a geração de empregos dentro e fora da Zona Franca de Manaus e até mesmo a preservação da floresta regional são alguns desses benefícios. Podemos discutir todos esses benefícios, alguns deles controversos, para entender como eles se materializam e quais suas consequências.
Porém, há um benefício da Zona Franca de Manaus que está ausente desse debate: a capacidade do modelo de reduzir a inflação nacional, gerando milhões de reais em economia para o Brasil, por meio da redução do IPCA. O IPCA é o Índice de Preços para o Consumidor Amplo, calculado pelo IBGE e utilizado pelo Banco Central como o índice oficial brasileiro da inflação (ou deflação).
Para calcular o IPCA, o IBGE coleta os preços de uma lista grande de produtos e serviços. Todo mês são milhares de informações coletadas por todo o Brasil, como o preço de planos de saúde, mercadorias do comércio em geral, alugueis e demais itens. A variação desse conjunto de preços é o que resulta, portanto, no índice da inflação.
O economista Juarez Baldoino elaborou um estudo que chegou a uma conclusão interessante. O estudo, publicado na Revista PIM Amazônia de fevereiro de 2020 (edição 119), analisou como a Zona Franca de Manaus impacta esse índice de inflação, e impacta de maneira positiva. Por meio de uma série de cálculos, Baldoino identificou que na lista de preços de produtos que o IBGE coleta, para calcular o IPCA, existem diversos produtos produzidos quase que na sua totalidade na Zona Franca de Manaus (em torno de 5% da produção desses produtos, escolhidos para o estudo, vem de fora da Zona Franca).
O estudo argumenta que caso a Zona Franca não existisse, esses produtos possuiriam um preço maior, já que não teriam benefícios fiscais, e, tendo um preço maior, a inflação nacional (IPCA) seria também maior.
O estudo concluiu, após seus cálculos estatísticos, que a Zona Franca de Manaus é responsável por reduzir a inflação nacional em 2,65%, somente nos últimos 15 anos. Esse impacto na inflação significa uma redução generalizada de todos os preços no Brasil. Significa que produtos nas prateleiras de supermercados no Nordeste, em São Paulo ou em qualquer outra parte do Brasil, assim como planos de saúde e alugueis, estão mais baratos por conta da Zona Franca de Manaus. Noutras palavras, podemos somar 2,65% à inflação atual para sabermos qual seria a inflação no Brasil caso a Zona Franca de Manaus não existisse.
Quando o assunto é a Zona Franca de Manaus, esse benefício precisa ser incluído no debate, para que possa ser conhecido, pesquisado e discutido. São milhões de reais de economia no nosso orçamento doméstico de cada dia. Obrigado Zona Franca do Brasil!
