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A Decadência da competitividade brasileira ambiental

O artigo aborda sobre os efeitos das mudanças climáticas e responde às perguntas: 1) em termos de competitividade ambiental, quais os países mais sustentáveis do planeta? 2) qual o desempenho do Brasil? 3) qual foi o governo mais amigável e o menos amigável ao meio ambiente? E convida o leitor a adquirir o livro Guerreiros da Natureza, a ser lançado no próximo mês.

Como efeito das Mudanças Climáticas, ondas de calor têm assolado países da Europa, os EUA <http://glo.bo/3PAXrCc> e a China <https://bit.ly/3osHK3Q>. Em Portugal, até 18/7/2022, 1063 pessoas já morreram por causa das temperaturas altas, seca prolongada e mau controle ambiental <http://glo.bo/3b2uX5a>. Na Espanha, a temperatura chegou a 44o, causando mais de 500 mortos e desalojando 1,7 mil  <https://bit.ly/3z9e8xB>. Na Grécia, chegou a 42o e o país sofre com incêndios florestais, sem contar o aumento de calor no Reino Unido, Espanha, França e Alemanha.

Os efeitos das Mudanças Climáticas são uma ameaça para a humanidade. E há décadas, a ONU, a OMS, ONGs, Universidades e cientistas, tentam chamar a atenção dos militares, empresários,  políticos e autoridades sobre a necessidade de mudarmos nossas matrizes energéticas para fontes renováveis, pois se não fizermos a transição até meados de 2035, o nosso planeta perderá sua resiliência, em um processo irreversível, passando a se tornar cada vez mais inóspito, conforme já ressaltado em artigos publicados no JCAM <https://bit.ly/32pnLeZ; https://bit.ly/3ou6uJd>. 

E Mudanças Climáticas não é um tema novo, de acordo com a plataforma Lens, desde 1906, já foram publicados pelo menos 252.875 artigos científicos, 40.339 capítulos de livro, 13.903 livros, 12.051 dissertações e 9141 artigos em anais de congresso. E nesse link <https://bit.ly/3otzAbD> há um relatório interativo, com estatísticas sobre as publicações, os autores, jornais, instituições, os campos de estudos, sendo recomendado também acompanhar o trabalho do Dr. Johan Rockstrom <https://bit.ly/3gFtqlF>, especialmente este artigo <https://bit.ly/3Ouj8SV>, publicado na Science, que mostra como descarbonizar nossas economias.

E para identificar quais países estão fazendo seu dever de casa na área ambiental, utilizou-se o Relatório Environmental Performance Index 2022 (EPI, 2022), publicado pela Universidade de Yale <https://epi.yale.edu/> em parceria com a Universidade Columbia, Fórum Econômico Mundial e a Joint Research Centre of the European Commission. Em grande síntese, o EPI vem sendo publicado desde o início dos anos 2000, e em 2022, apresenta o estado da sustentabilidade de 180 países, a partir da análise de 40 indicadores de desempenho (CO2, CH4, N2O, Proteção do Bioma, Perda de Cobertura Vegetal, Desperdício de Água, Água Potável, Saneamento, etc) divididos em 11 categorias (Qualidade do Ar, Recursos Hídricos, Chuva Ácida, Biodiversidade, Mitigação das Mudanças Climáticas, etc), cujas fontes de coleta de dados e metodologia <https://bit.ly/3S0PQyw> permitem normalizar os dados, dar uma nota final (0 a 100) e ranquear cada país. 

O relatório também aponta recomendações para os formuladores de políticas públicas. E ao analisar o EPI (2022), os dez melhores foram: 1) Dinamarca; 2) Reino Unido; 3) Finlândia; 4) Malta; 5) Suécia; 6) Luxemburgo; 7) Eslovênia; 8) Áustria; 9) Suíça; e 10) Islândia. Ao visitar o site oficial do governo federal de cada um desses campeões, observa-se que todos possuem um Plano/Estratégia de Longo Prazo para Enfrentar as Mudanças Climáticas ou Promover o Desenvolvimento Sustentável. E aqui <https://bit.ly/3S0RDne> há a Estratégia de Ação Global do Governo Dinamarquês (este país saltou da 18a posição em 2000 para o primeiro lugar em 2020 e em 2022), lançada em 2020 para ajudar o planeta a se tornar verde e sustentável. Por outro lado, os dez piores foram: 180) Índia; 179) Mianmar; 178) Vietnã; 177) Bangladesh; 176) Paquistão; 175) Papua Nova Guiné; 174) Libéria; 173) Haiti; 172) Turquia e 171) Sudão. 

Já o Brasil ficou no 82o lugar, o pior ranking desde o início desse estudo. E uma análise de todos os relatórios revela os seguintes posicionamentos do Brasil:

Segundo Governo FHC: Ranking Médio de 36o lugar, com melhora até o final do governo, 2000 (Posição=39a), 2001 (39a) e 2002 (30a);

Primeiro Governo Lula: Ranking Médio de 35,5o, piorou no 1o e 2o anos, mas se recuperou depois, 2003 (38a), 2004 (43a), 2005 (32a), 2006 (29a). Segundo Governo Lula: Ranking Médio de 30,5o, manteve-se estável, 2007 (31a), 2008 (31a), 2009 (30a) e 2010 (30a);

Primeiro Governo Dilma: Ranking Médio de 53o, piorou significativamente, 2012 (30a) e 2014 (76a). Segundo Governo Dima/Temer: Ranking Médio de 57,5o, houve melhora no início, seguida de piora novamente, 2016 (46a) e 2018 (69a);

Governo Bolsonaro: Ranking Médio de 68,5o, uma melhora em relação a 2018, mas termina 2022, como o pior de todos, 2020 (55a) e 2022 (82a).

A partir de 2010 o EPI passou a ser bianual, assim, o período de governo mais amigável ao Meio Ambiente foi o Segundo Governo Lula (X=30,5), enquanto que o maior vilão foi o Governo Bolsonaro (X=68,5), seguido pelos dos Dois Governos de Dilma/Temer. Ao estudar a evolução dos recursos aportados (LOA) pelo governo federal para a pasta do Meio Ambiente, bem como a taxa de desmatamento na Amazônia <https://bit.ly/2S25BL0>, observou o seguinte resultado entre o governo mais amigável e o menos amigável:

Segundo Governo Lula: 2007 (R$ 2.836.798.549); 2008 (R$ 2.953.155.012; +4,1%); 2009 (R$ 3.532.621.461; +19,6); e 2010 (R$ 3.521.708.469; – 0,3%). O número total de desmatamento na Amazônia caiu de 1.165.100 Hectares em 2007 para 746.400 ha em 2009 (queda de 36%) e para 700.000 ha em 2010 (queda de 39,9%). 

Governo Bolsonaro: 2019 (R$ 3.797.362.978); 2020 (R$ 2.647.028.389; corte de 30,3%); 2021 (R$ 1.999.409.602; corte de 24,5%) e em 2022 (ano eleitoral a LOA 3.201.899.529; + 60,1%). Com os cortes no orçamento, bloqueio das doações internacionais, sucateamento dos órgãos de fiscalização, interferências, retaliações <https://bit.ly/3zecdIe> e uma série de retrocessos <https://bit.ly/3xVmQgz>, o número total de desmatamento na Amazônia saltou de 1.012.900 ha em 2019 para 1.303.800 ha em 2021, um aumento de 28,72% nos três primeiros anos.

Em termos de desempenho ambiental global, há uma decadência gradual do Brasil, a partir do Governo Dilma/Temer, piorando no Governo Bolsonaro. Neste sentido, recomenda-se a leitura do Livro “Guerreiros da Natureza – https://bit.ly/3oALU9T”, do autor Jorge Pontes, ex-Diretor da Interpol e ex-Delegado da PF, uma obra-prima para quem deseja conhecer o despertar da consciência ambiental na PF, as megaoperações realizadas contra criminosos ambientais, bem como os retrocessos vividos durante o Governo Bolsonaro. Outra fonte é a nota crime que o Delegado da PF Alexandre Saraiva <https://bit.ly/3y64wlY e https://bit.ly/3aYGuzn> enviou ao STF, revelando parte do modus operandi dos criminosos ambientais (incluindo bolsonaristas) que contribui para a piora ambiental, da qualidade de vida e da imagem do país no cenário global.

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