O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destinou crédito especial de R$ 1 bilhão para repor perdas de arrecadação do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), nos meses de julho e agosto, devido à crise financeira internacional. Lula assinou ontem mensagem que encaminha ao Congresso Nacional o projeto de lei que libera o dinheiro. O texto está publicado no Diário Oficial da União de quinta-feira. As informações são da Agência Brasil.
Os recursos serão direcionados ao FPM em função de acordo fechado pelo governo federal com as prefeituras para garantir que as cidades recebam este ano pelo menos o que receberam no ano passado. Para isso, foi editada também uma medida provisória. A arrecadação do fundo caiu em função da crise financeira mundial, o que levou à redução da receita com tributos fonte do Fundo de Participação e também à desoneração de impostos pelo governo federal.
Em maio, o governo liberou R$ 1 bilhão extra para o fundo, mas de acordo com a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, as perdas dos municípios já superam esse valor, o que levou à necessidade do crédito adicional.
Lula manda repor R$ 1 bi no Fundo de Participação
Redação
Jornal mais tradicional do Estado do Amazonas, em atividade desde 1904 de forma contínua.
Compartilhe:
Qual sua opinião? Deixe seu comentário
Notícias Recentes
Grupo social lança projeto cultural em comunidade indígena
26 de abril de 2024
Morre o cantor Anderson Leonardo, do grupo Molejo
26 de abril de 2024
Manauara Shopping lança promoção com maior prêmio de sua história
26 de abril de 2024
Incêndio mata 10 pessoas em pousada de Porto Alegre
26 de abril de 2024
Evento destaca o turismo espanhol e busca incentivar o intercâmbio
25 de abril de 2024