O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, na manhã de ontem, o ministro do STJ, Carlos Alberto Menezes Direito, para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal, com a aposentadoria de José Paulo Sepúlveda Pertence.
Menezes Direito, acompanhado do ministro da Defesa, Nelson Jobim, foi recebido às 8h30 de ontem no Palácio do Planalto, quando foi convidado e aceitou a indicação. A decisão foi definida na noite de ontem.
A mensagem presidencial destinada ao Senado Federal está sendo entregue no Senado neste momento. A indicação será apreciada inicialmente pela Comissão de Constituição e Justiça e, em seguida, pelo plenário do Senado Federal.
Menezes Direito completa 65 anos no próximo dia 8 de setembro. Como esta é a idade máxima para ingresso em novo tribunal, no caso, o STF, sua nomeação terá de acontecer até essa data.
Menezes Direito tem o apoio do ministro da Defesa, Nelson Jobim, da cúpula do PMDB e de ministros do STF como Gilmar Mendes e Eros Grau. Ele disputava a vaga com nomes bem articulados como o advogado trabalhista Roberto Caldas. Este nome cresceu no páreo com o apoio aberto do ministro da Justiça, Tarso Genro, além do presidente do Conselho Federal da OAB, Cezar Britto. O ministro também disputava a cadeira com os colegas Luiz Fux, da seção de Direito Público e Cesar Asfor Rocha, corregedor nacional de Justiça.
Com a nomeação ao Supremo, Menezes Direito dá seqüência a uma tradição em que ministros do STJ seguem carreira na mais alta Corte de Justiça do país. Foi assim com os ministros Ilmar Galvão e Carlos Velloso. Menezes Direito está na magistratura há 19 anos – tem 11 anos de STJ e oito anos como desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Autor de diversas obras de profundidade técnica, destaca-se no campo da responsabilidade civil e do Direito Constitucional.
O presidente Lula deverá fazer mais uma indicação — a oitava — para o Supremo, já que o ministro Eros Grau completa 70 anos em agosto de 2010, quando será aposentado compulsoriamente. Antes disso, o presidente poderá fazer outra indicação não prevista, segundo informou a colunista Mônica Bergamo da Folha de S.Paulo. A possibilidade passou a existir com uma articulação para que a atual presidente do Supremo, Ellen Gracie, passe a ocupar a vaga do Brasil na Corte Internacional de Haia. O mandato de Ellen no STF, em princípio, vai até 2018.
Se completar a cota de nove nomeações, Lula será o presidente que mais fez ministros para o Supremo em democracia. Fizeram mais indicações do que ele os presidentes Getúlio Vargas (21), Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto (15 cada). João Figueiredo também nomeou nove ministros.
Lula indica novo ministro do Supremo
Redação
Jornal mais tradicional do Estado do Amazonas, em atividade desde 1904 de forma contínua.
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