O anúncio de venda de sete concessões de produção da Petrobras no Amazonas foi duramente questionado por lideranças políticas do Estado. O deputado Serafim Corrêa disse que a decisão da empresa vem de um processo longo de desentendimento com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
“Em 2018, o Governo do Estado, via Sefaz, enviou projeto de lei à Aleam propondo “cassar” o crédito de ICMS que todas as empresas localizadas na ZFM têm direito nas entradas de mercadorias quando a beneficiária fosse a Petrobras. Era uma lei alfaiate”, disse Serafim em sua rede social.
O deputado disse que um diretor da empresa manifestou o desconforto pelo tratamento que ela recebia por parte do Governo que naquele momento objetivava arrecadar mais 120 milhões de reais. “Estão matando a galinha dos ovos de ouro. Somos a maior contribuinte de ICMS do Estado, mas somos tratados como sonegadores”, disse o diretor na ocasião, segundo o deputado Serafim Corrêa.
Em vídeo publicado em suas redes sociais, o prefeito de Manaus destacou a importância da geração de empregos que a Petrobras proporciona na região do interior do Amazonas, e a consequente preservação do meio ambiente. Arthur diz que é muito grave para o Amazonas uma saída dessas em meio a uma economia enfraquecida.
“Ela [Petrobras] ajuda a preservar a Floresta Amazônica em pé, está presente em uma área de mais de 350 quilômetros quadrados, por todas essas razões não podemos ver como inimigos e sim procurar manter como uma parceira permanente para eu nunca mais pense em sair do Amazonas, que tem uma grande perspectiva de futuro. Sair daqui não me parece uma ideia muito inteligente”, completou Arthur Neto.
O vereador Chico Preto disse que a saída da Petrobras do Amazonas é a prova incontestável de que o monopólio da Cigás faz mal ao Estado.
“Pra você ter uma ideia, a estatal reinjeta no solo 60% do gás produzido porque não aceita vender à Cigás. Isso é fruto de uma legislação que impede o livre mercado, que impede a chegada de novas empresas e consequentemente freia e melhoria e barateamento do serviço. O monopólio da Cigás precisa acabar.Neste momento, infelizmente, estamos perdendo essa batalha”, afirmou o vereador na sua rede social.
O senador Eduardo Braga disse que a perda da Petrobras é inadmissível no Amazonas. Para ele, o Amazonas precisa continuar atrativo para investimentos na área de petróleo e gás diante da importância para o PIB amazonense e a receita estadual.
“Além da arrecadação de impostos, ela gera milhares de empregos diretos e indiretos no nosso estado. Ao contrário disso, temos que buscar ainda mais investimentos na área de petróleo e gás”, afirmou o senador.
A Petrobras disse que o anúncio está de acordo com as diretrizes de desinvestimentos da companhia em cessão de direitos de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, previsto no Decreto 9.355/2018.
A medida integra a estratégia de otimização do portfólio, concentrando os seus recursos em águas profundas e ultra-profundas, onde a Petrobras tem demonstrado grande diferencial competitivo ao longo dos anos.
Urucu
O Polo Urucu compreende sete concessões de produção (Araracanga, Arara Azul, Carapanaúba, Cupiúba, Leste do Urucu, Rio Urucu, Sudoeste Urucu), todas localizadas no estado do Amazonas, nos municípios de Tefé e Coari, ocupando uma área de aproximadamente 350 km2.
No primeiro trimestre de 2020, a produção média do polo foi de 106.353 boed, sendo 16,5 mil bpd de óleo e condensado, 14,3 milhões de m³/d de gás e 1,13 mil ton/dia de GLP.
Além das concessões e suas instalações de produção, estão incluídos na transação as unidades de processamento da produção de petróleo e gás natural e instalações logísticas de suporte à produção.
O teaser, que contém as principais informações sobre a oportunidade, bem como os critérios de elegibilidade de potenciais participantes, está disponível no site da Petrobras.
