O governador Wilson Lima disse, nesta terça-feira (30/06), que é o principal interessado na apuração dos fatos relacionados à investigação objeto da operação da Polícia Federal na manhã de ontem em Manaus.
“Hoje eu fui surpreendido com uma operação aqui em Manaus, quando estava em Brasília cumprindo uma agenda oficial. Apesar de surpreso, eu acho importante, para esclarecer esses fatos. E eu, enquanto governador, sou o principal interessado de que isso seja efetivamente apurado”, afirmou.
Wilson Lima ressaltou em vídeo publicado nas redes sociais que não houve determinação para qualquer prática ilegal.
“Durante o pico da pandemia, a minha determinação era para que se salvassem vidas, e aí havia necessidade de celeridade nos processos para aquisição de materiais para o combate ao coronavírus. E, em nenhum momento, houve qualquer determinação para prática ilegal, para corrupção ou qualquer coisa nesse sentido”, frisou.
O governador também destacou que espera ter os fatos esclarecidos o mais breve possível. “Eu estou absolutamente tranquilo e na certeza de que esses fatos serão logo esclarecidos”, reforçou.
A operação prendeu oito pessoas, entre elas, a secretária estadual de Saúde, Simone Papaiz, o ex-secretário de saúde João Paulo Marques dos Santos, dois funcionários da Susam e quatro empresários, além de fazer busca e apreensão na casa e no gabinete do governador Wilson Lima. Os envolvidos são acusados de ilícitos na negociação de 28 respiradores/ventiladores mecânicos, destinados ao tratamento da covid-19.
O pedido de prisão do governador, que se encontrava a trabalho em Brasília no momento da operação, foi negada pelo relator do processo no STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Francisco Falcão.
Em nota, a Polícia Federal no Amazonas disse que operação Sangria inaugura fase ostensiva de Inquérito Policial, por meio do qual são investigados fatos relacionados a possíveis práticas de crimes, como pertencimento a organização criminosa, corrupção, fraude a licitação e desvio de recursos públicos federais. “A ação cumprir mandados judiciais expedidos pelo STJ , sendo 20 mandados de busca e apreensão e oito de prisão temporária, e conta com a cooperação do MPF (Ministério Público Federal ), da CGU (Controladoria Geral da União) e da RFB (Receita Federal do Brasil ), diz a nota.
Segundo a PF, no Inquérito, constam provas e indícios, revelando o desvio de recursos públicos federais, os quais eram destinados ao sistema hospitalar estadual, em razão da emergência de saúde pública provocada pelo novo coronavírus. O desvio das verbas federais mencionadas ocorreu mediante fraude na contratação de empresa para fornecimento de respiradores.
“Evidenciou-se o direcionamento da compra para empresa cuja atividade era/é a comercialização de vinhos. Os ventiladores mecânicos hospitalares entregues ao Estado do Amazonas, pela referida empresa, não possuíam as especificidades técnicas necessárias para a adequada utilização no tratamento médico. Ademais, foi detectado o superfaturamento do preço do equipamento”, afirma a Polícia Federal, através de nota.
De acordo com a PF, o laudo pericial produzido no inquérito, constatou que, se considerado o valor máximo de mercado dos equipamentos, o sobrepreço praticado em cada unidade dos ventiladores mecânicos adquiridos corresponderia a R$ 60,8 mil. 133,67% a mais em relação ao valor de mercado, totalizando a quantia de pelo menos R$1,7 milhão, até R$2,1 milhões, sob suspeita de desvio. Além disso, a investigação policial identificou que a verba pública federal transferida à empresa contratada foi, em seguida, remetido a conta bancária no exterior, pertencente a uma outra pessoa jurídica, aparentemente de fachada, havendo indícios de possível prática de crime de lavagem de dinheiro.
A subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo sustenta que as investigações do MPF (Ministério Público Federal) e da Polícia Federal permitiram, até o momento, “evidenciar que se está diante da atuação de uma verdadeira organização criminosa que, instalada nas estruturas estatais do governo do estado do Amazonas, serve-se da situação de calamidade provocada pela pandemia de covid-19 para obter ganhos financeiros ilícitos, em prejuízo do erário e do atendimento adequado à saúde da população”.
Em um dos contratos investigados foi encontrada suspeita de superfaturamento de, pelo menos, R$ 496 mil. Além disso, apurou-se que os respiradores foram adquiridos por valor superior ao maior preço praticado no país durante a pandemia, com diferença de 133%. No esquema identificado pelo MPF e pela PF, o governo do estado comprou, com dispensa de licitação, 28 respiradores de uma importadora de vinhos.
Em uma manobra conhecida como triangulação, uma empresa fornecedora de equipamentos de saúde, que já havia firmado contratos com o governo, vendeu respiradores à adega por R$ 2,480 milhões. No mesmo dia, a importadora de vinhos revendeu os equipamentos para o estado por R$ 2,976 milhões. Após receber valores milionários em sua conta, a adega os repassou integralmente à organização de saúde. Registros encontrados pelos investigadores comprovam a ligação entre agentes públicos e empresários envolvidos na fraude.
“Os fatos ilícitos investigados têm sido praticados sob o comando e orientação do governador do estado do Amazonas, Wilson Lima, o qual detém o domínio completo e final não apenas dos atos relativos à aquisição de respiradores para enfrentamento da pandemia, mas também de todas as demais ações governamentais relacionadas à questão, no bojo das quais atos ilícitos têm sido praticados”, destaca Lindôra Araújo.
Bens bloqueados
Como parte da operação Sangria, da PF, o relator do processo no STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Francisco Falcão, também determinou bloqueio de bens, inclusive do governador. Treze pessoas foram alcançadas pela medida. O valor total dos bens bloqueados é de R$ 2,976 milhões.
O esquema
No esquema identificado pelo MPF e pela PF, o governo do Estado comprou, com dispensa de licitação, 28 respiradores de uma importadora de vinhos. Neste contrato a suspeita de superfaturamento é de, pelo menos, R$ 496 mil. Os equipamentos vendidos pela importadora foram adquiridos de uma empresa fornecedora de equipamentos de saúde por R$ 2,480 milhões e revendidos, no mesmo dia, por R$ 2,976 milhões.
Presos pela PF
Além da secretária estadual de Saúde, Simone Papaiz e do ex-secretário de saúde João Paulo Marques dos Santos, também foram presos na operação Sangria, os donos das empresas Sonoar, Luciane Zuffo Vargas de Andrade e Renata de Cássia Dias Mansur Silva, o dono da FJAP, Fábio José Antunes Passos, além do dono do supermercado Big Amigão, Cristiano da Silva Cordeiro, Perseverando da Trindade Garcia Filho, ex-secretário executivo adjunto de saúde, Alcineide Figueiredo Pinheiro, ex-gerente de compras da secretaria de saúde;
