A receita tributária estadual reagiu em junho, a despeito da crise da covid-19. A soma de impostos, taxas e contribuições totalizou R$ 913,53 milhões nominais e foi 23,12% maior do que a de maio (R$ 741,96 milhões), além de ter ficado 7,65% acima do patamar registrado 12 meses antes (R$ 848,62 milhões). O Amazonas voltou a se segurar no azul no semestre, com R$ 5,47 bilhões (2020) contra R$ 5,24 bilhões (2019), uma diferença de 4,34%. Descontada a inflação do IPCA do período, as altas foram de 5,65% sobre junho de 2019 e de 1,33% no acumulado.
Os dados foram fornecidos pela Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda). Não foram informados os números registrados pela rubrica de outras contribuições econômicas –que incluem FTI (Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas), FPMES (Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas) e a contribuição para a UEA (Universidade do Estado do Amazonas), entre outras.
Responsável por 90% das receitas estaduais, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) subiu 22,93% entre o quinto (R$ 647,99 milhões) e o sexto mês de 2020 (R$ 796,56 milhões). No confronto com junho de 2019 (R$ 762,38 milhões), o incremento avançou 4,48% nominais –e 2,54% reais. No semestre, o recolhimento passou de R$ 4,65 bilhões (2019) para R$ 4,86 bilhões (2020), conseguindo se sustentar no positivo, tanto na medidas bruta (+4,37%), quanto na líquida (+1,36%).
Segundo tributo de arrecadação própria, o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) recolheu R$ 41,29 milhões, 51,24% a mais do que em maio (R$ 27,30 milhões). O aumento foi ainda maior (+54,65%) diante da marca de maio do ano anterior (R$ 26,70 milhões). Em seis meses, contudo, o resultado não conseguiu escapar do vermelho e ficou negativo em 1,97%, ao totalizar R$ 178,49 milhões (2020) contra R$ 182,08 milhões (2019). Os resultados reais apontaram para alta na evolução anual (+51,78%) e queda na variação aglutinada (-4,79%).
Minoritário no bolo arrecadatório do Estado, o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) também foi o único a encolher em todas as comparações. Ficou negativo em 24,73% na passagem de maio (R$ 864.511,69) para junho (R$ 650.741,02). O tributo também caiu pelo quarto mês seguido na comparação com o número de 12 meses atrás (R$ 980.494,08) e apresentou diferenças bruta (-33,63%) e líquida (-34,86%) ainda maiores. O acumulado do ano (R$ 5,83 milhões) entrou no vermelho e recuou 5,02% no confronto com o mesmo período de 2019 (R$ 6,14 milhões). A retração real foi de 7,63%.
Taxas e IRRF
Após o recuo experimentado no mês anterior, as taxas administradas pela Sefaz-AM voltaram a trilhar o caminho do crescimento e subiram em todas as comparações e chegaram aos R$ 7,92 milhões. O acréscimo foi de 68,51% em relação a maio (R$ 4,70 milhões) e de 9,44% ante junho de 2019 (R$ 7,24 milhões). Em seis meses, o recolhimento ainda conseguiu expandir 22,54%, passando de R$ 33,18 milhões (2019) para R$ 40,65 milhões (2020). Os valores deflacionados evoluíram 7,41% (anual) e 19,27% (acumulado)
Outro dado positivo veio do IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) –um tributo federal. Houve incremento de 9,84% entre maio (R$ 61,10 milhões) e junho (R$ 67,11 milhões). Em relação ao mesmo mês do ano passado (R$ 51,32 milhões), a elevação nominal foi de 30,77% –e a real foi de 28,35%. De janeiro a junho (R$ 385,09 milhões), houve expansão de 5,52% em valores corrente, ante o mesmo período do ano passado (R$ 364,93 milhões). Descontada a inflação do IPCA, no entanto, o desempenho foi negativo em 2,54%, no período.
Impacto imprevisível
O Jornal do Commercio procurou ouvir o titular da Sefaz, Alex Del Giglio, para saber dele se o volume arrecadado pelo Executivo do Amazonas com impostos, contribuições e taxas, surpreendeu de alguma forma o fisco estadual, ou se os números já seriam um efeito da implantação do calendário de reabertura de comércio e serviços em Manaus. mas não obteve resposta até a conclusão desta matéria.
Em seu depoimento anterior, quando o recolhimento experimentou desempenho negativo, o secretário mencionou que ainda era cedo para saber se a reabertura gradual dos segmentos de bens não essenciais na capital amazonense seria suficiente para reverter as projeções negativas para a regressão das receitas em um ambiente que já se antecipava recessivo, em face da crise da covid-19.
Até então, o Estado trabalhava com a hipótese de uma queda global de dois dígitos, a partir de maio, o que ocorreu, ainda que em intensidade inferior à esperada. As estimativas para o ICMS –que depende da circulação de mercadorias e da atividade econômica –e para o IPVA –em razão do aguardado aumento na inadimplência –até o final do ano eram negativas em 30% e 25%, respectivamente.
Del Giglio disse também que as retrações de ITCMD e de taxas ocorreram por outro motivo que não foi a crise, mas ressalvou que não é possível garantir que as projeções anteriores se mantêm. “Podemos até sofrer quedas menores, mas ainda é cedo para fazer conjecturas. Até porque o comércio começou a reabrir agora. Vale lembrar, contudo, que o volume de receitas correntes caiu substancialmente e estamos com queda de 20% nos repasses federais. E não sabemos se o fato de as lojas reabrirem vai contribuir para as pessoas, de fato, consumirem e gerarem vendas e arrecadação”, concluiu.
