Arrecadação estadual apresenta queda em maio, aponta Sefaz

A crise da covid-19 acentuou a queda da receita tributária estadual, em maio. A soma de impostos, taxas e contribuições totalizou R$ 741,96 milhões nominais, sendo 11,96% inferior ao número de abril (R$ 842,76 milhões) e 19,99% abaixo do registrado 12 meses atrás (R$ 927,34 milhões). No acumulado, o Estado ainda conseguiu se segurar no azul, com R$ 4,55 bilhões (2020) contra R$ 4,39 bilhões (2019), uma diferença de 3,70%. Os dados foram fornecidos pela Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda).

Responsável por, em média, 90% das receitas estaduais, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) caiu 13,67% na passagem do quarto (R$ 750,58 milhões) para o quinto mês de 2020 (R$ 647,99 milhões). No confronto com abril de 2019 (R$ 818,23 milhões), a queda foi de 20,81% nominais. Em cinco meses, o recolhimento ainda se sustentou no positivo em 4,35% e passou de R$ 3,89 bilhões (2019) para R$ 4,06 bilhões (2020). 

Segundo tributo de arrecadação própria, o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) recolheu R$ 27,99 milhões, 41,15% a mais do que em abril (R$ 19,83 milhões). O tributo, contudo, ficou 11,03% abaixo da marca de maio do ano anterior (R$ 30,68 milhões) e foi o único da lista a amargar queda também no acumulado. De janeiro a maio, totalizou R$ 137,19 milhões (2020) contra R$ 155,38 milhões (2019), queda de 11,70%.

Minoritário no bolo arrecadatório do Estado, o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) avançou 42,94% entre abril (R$ 604.806) e maio (R$ 864.511,69). O que não impediu o tributo de encolher pelo terceiro mês seguido na comparação com o mesmo mês do ano passado (R$ 1,17 milhão) e ficar negativo em 25,90%. O acumulado (R$ 5,18 milhões) seguiu no azul e avançou 0,42% no confronto com o mesmo período de 2019 (R$ 5,16 milhões).

Taxas e IRRF

As taxas administradas pela Sefaz-AM interromperam uma trajetória de oito meses seguidos de elevação e recuaram em todas as comparações, ao não passar de R$ 4,70 milhões. O decréscimo foi de 9,15% em relação a abril (R$ 7,10 milhões) e de 27,11% frente a maio de 2019 (R$ 6,45 milhões). Em cinco meses, o recolhimento ainda consegui expandir 26,20%, passando de R$ 25,94 milhões (2019) para R$ 32,73 milhões (2020).

Outro dado negativo veio do IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte), tributo federal não administrado pela Sefaz. O tributo retrocedeu com mais força entre abril (R$ 64,64 milhões) e maio (R$ 31,10 milhões), ficando 51,89% menor. Em relação ao mesmo mês do ano passado (R$ 70,80 milhões), o decréscimo foi de 13,71%. De janeiro a maio (R$ 317,98 milhões), houve incremento de apenas 1,40% ante o mesmo período do ano passado (R$ 313,61 milhões).

Outras contribuições

Contabilizado à parte, o somatório das chamadas “outras contribuições econômicas” da Sefaz– que incluem FTI, FPMES, UEA, FECOP, FPS e FSDH – também amargaram queda. Totalizaram R$ 96,38 milhões, ficando 36,07% abaixo de abril (R$ 150,75 milhões) e 27,75% aquém de maio de 2019 (R$ 133,40 milhões). No acumulado, houve acréscimo de 5,25%, com R$ 680,98 milhões (2020) contra R$ 646,98 milhões (2019).

Reabertura e consumo

Em sua resposta o Jornal do Commercio, o titular da Sefaz, Alex Del Giglio, considerou que, embora a retração de maio no volume arrecadado pelo Executivo do Amazonas com impostos, contribuições e taxas, tenha sido mais pesado do que o mês anterior, ainda é cedo para saber se a reabertura gradual do comércio de Manaus será suficiente para reverter as projeções negativas para a regressão das receitas em um ambiente que já se antecipava recessivo.

Até então, o Estado trabalhava com a hipótese de uma queda global de dois dígitos, a partir de maio, o que ocorreu em todos impostos, taxas e contribuições estaduais, embora ainda em intensidade inferior à esperada. As estimativas para o ICMS e para o IPVA até o final do ano, por exemplo, eram de 25% a 30% no primeiro caso, e de 25%, no segundo. 

Os impactos, segundo o secretário estadual, são mais aguardados para o ICMS, que depende da circulação de mercadorias e da atividade econômica – além de responder por 90% das receitas próprias. No caso do IPVA, ainda há estimativas de decréscimos substanciais, em função da inadimplência, dada a dificuldade dos consumidores honrarem com as prestações em uma ambiente de economia resfriada.

“As quedas de ITCMD e de taxas ocorreram por outro motivo que não foi a crise e não podemos dizer que as projeções anteriores para a receita global ainda se mantêm. Podemos até sofrer quedas menores, mas ainda é cedo para fazer conjecturas. Até porque o comércio começou a reabrir na semana passada e o mês ainda está começando. Vale lembrar, contudo, que o volume de receitas correntes caiu substancialmente e estamos com queda de 20% nos repasses federais. E não sabemos se o fato de as lojas reabrirem vai contribuir para as pessoas, de fato, consumirem e gerarem vendas e arrecadação”, finalizou.

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