A arrecadação federal no Amazonas cresceu pelo sexto mês seguido em janeiro, mas a alta veio enfraquecida em relação aos períodos anteriores. O volume de impostos e contribuições geridos localmente pela União subiu 6,25% no confronto com o mesmo mês do ano passado, de R$ 1,61 bilhão (2020) para R$ 1,68 bilhão (2021) –contra os +52,34% de dezembro. Descontada a inflação do IPCA, a expansão não passou de 1,62%, mas o Estado bateu novamente a média nacional, que foi negativa.
O recolhimento do fisco federal no Estado, contudo, retrocedeu 31,43% na comparação com dezembro de 2020 (R$ 2,45 bilhão). Em 12 meses, a participação do Amazonas na composição da chamada 2ª Região Fiscal (que engloba ainda as unidades federativas do Acre, Amapá, Pará, Roraima e Rondônia) seguiu cadente, ao passar de 45,60% (2020) para 44,56% (2021). Os dados foram fornecidos pela Receita Federal.
Assim como ocorrido nos meses anteriores, o Estado ficou acima da performance nacional, que foi negativa. O Brasil recolheu R$ 180,221 bilhões, em janeiro de 2021, e interrompeu uma série de cinco altas seguidas, ao encolher 1,5%, descontada a inflação do IPCA. Mas, o desempenho foi superior ao registrado em dezembro do ano passado (R$ 159,065 bilhões), gerando variação mensal positiva de 13,30%.
Vendas e rendas
Quatro dos 11 tributos administrados pela Receita no Amazonas entraram no campo negativo, na comparação com janeiro de 2020, sendo que três deles incidem sobre vendas. A pior influência relativa veio do PIS/Pasep (Programa de Integração Social / Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), que performou uma retração de dois dígitos (-10,27%) na variação anual e não passou dos R$ 93,60 milhões.
Na sequência, vieram a minoritária Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre os combustíveis –que apresentou decréscimo de 3,33% e foi a R$ 14,46 milhões (2020) –e a majoritária Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) –que praticamente empatou (-0,41%), ao totalizar R$ 339,85 milhões.
Melhor resultado veio do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e do II (Imposto de Importação), ambos com expansões de dois dígitos sobre a base de comparação de janeiro do ano passado. O primeiro recolheu 36,96% a mais e chegou aos R$ 17,316 milhões, enquanto o segundo avançou 35,49% e bateu nos R$ 66,88 milhões.
Do lado dos tributos sobre rendas, o único tombo veio do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) –que também amargou o pior desempenho da lista. A arrecadação foi reduzida a R$ 3,02 milhões, uma diferença significativa de 37,85%. Na outra ponta, tributos ligados à atividade empresarial, como CSLL (Contribuição sobre o Lucro Líquido) e IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica), apontaram os melhores resultados, com altas respectivas de 39,56% (R$ 187,15 milhões) e de 23,24% (R$ 264,21 milhões), respectivamente.
Com menor participação no bolo, o IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) também obteve desempenho significativo, ao subir 16,93% (R$ 20,70 milhões), sendo seguido pelo minoritário ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural), com incremento de 11,87% (R$ 91 mil). Em último lugar, veio o IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte), que aumentou 2,37% (R$ 313,88 milhões).
Indústria eletroeletrônica
A Superintendência da Receita Federal na 2ª Região Fiscal destacou, por intermédio de estudo do Semac (Serviço de Monitoramento dos Maiores Contribuintes) repassado por sua assessoria de imprensa, que as taxas de incremento da Cofins e do PIS/Pasep foram impactadas negativamente pelo descompasso dos recolhimentos na produção de gás, comércio atacadista de produtos químicos, fabricação de peças e acessórios para sistema de freio de veículos e produção de sabões e detergentes, entre outros.
O recolhimento de II foi puxado pelos subsetores industriais de componentes eletrônicos (+150,82%), periféricos para equipamentos de informática (+34,75%), embalagens de material plástico (+96,39%) e motocicletas (+22,34%) e condicionadores de ar (+29,70%). No caso do IPI, a elevação foi sustentada pelos “IPI Vinculado” (+58%) –puxado pelo setor de energia elétrica –e “IPI Outros Tributos/industrial” (+68,75%) –impactado pela indústria de reprodução de materiais gravados –, em detrimento do “IPI Bebidas” (-22,73%).
As elevações do IRPJ e pela CSLL foram impactadas pela divisão industrial de embalagens metálicas (+307,58% e +58,73%, respectivamente) e pelo comércio varejista geral (+780,22% e +300,03%) –além de fabricação de motocicletas, no segundo caso (+733,112%). O comportamento do IRRF se deve, por outro lado, ao recuo nos rendimentos do trabalho (-5,25%), em virtude dos desempenhos da administração pública (-1,14%) e das empresas (-5,12%). Os rendimentos de residentes no exterior (+8,71%) seguiram em campo positivo, sendo acompanhados pelos incidentes sobre o capital (+10,58%).
“Pagamentos atípicos”
Em texto postado na Agência Brasil, a Receita Federal informou que o resultado da arrecadação em nível nacional foi influenciado por pagamentos atípicos e compensações tributárias, feitas por empresas que pagaram tributos a mais no passado, que ultrapassaram os R$ 23,09 bilhões em janeiro. Sem esses pagamentos, o fisco avalia que haveria aumento real de 3,72% da arrecadação.
Esse desempenho, conforme o órgão federal, seria explicado pelo comportamento da economia e pelo crescimento da arrecadação do IRPJ e da CSLL, especialmente, das empresas que fecharam seus balanços em dezembro de 2020. Outros dados positivos teriam vindo do IRPF, do II e do IPI Vinculado.
“Esse resultado é explicado pela conjugação dos seguintes fatores: elevação de 29,08% na taxa média de câmbio, de 11,71% na alíquota média efetiva do Imposto Importação e de 27,99% na alíquota média efetiva do IPI-Vinculado, combinada com a redução de 16,76% no valor em dólar (volume) das importações”, encerrou a Receita.
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