6 de maio de 2021

Arrecadação federal no AM cresce pelo terceiro mês seguido

Em outubro, a arrecadação federal no Amazonas cresceu pelo terceiro mês seguido desde a eclosão da pandemia no Brasil, e a alta veio reforçada. O volume de impostos e contribuições geridos localmente pela União subiu 22,41% no confronto com o mesmo mês do ano passado, de R$ 1,57 bilhão (2019) para R$ 1,85 bilhão (2020) – contra os 6,71% anteriores. Descontada a inflação oficial do IPCA, a expansão foi de 17,80%, levando o Estado a bater novamente a média nacional.  

O recolhimento também avançou na comparação com o resultado apresentado em setembro deste ano (R$ 1,49 bilhão), gerando elevação de 24,16%. O acumulado do ano, no entanto, ainda segue no vermelho (-8,35%), com R$ 13,21 bilhões (2020) contra R$ 14,41 bilhões (2019) – sendo que a retração real foi de 11,10%. Em 12 meses, a participação do Amazonas caiu de 47,36% (2019) para 45,12% (2020). Os dados foram fornecidos pela Receita Federal.

Assim como ocorrido em setembro, o Estado ficou acima da performance nacional. O Brasil recolheu R$ 153.938 milhões, em outubro, e registrou o terceiro crescimento real (+9,56%) depois de seis meses seguidos de retração. O desempenho foi insuficiente para repor as perdas impostas pela crise da covid-19. Em dez meses, a arrecadação foi de R$ 1,18 trilhões, representando decréscimo de 9,45% pelo IPCA, na comparação com igual intervalo do ano anterior.

Dois dos 11 tributos administrados pela Receita no Amazonas entraram no campo negativo, na comparação com setembro de 2019, puxados pelos impostos e contribuições incidentes sobre vendas. Minoritária no bolo, a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre os combustíveis ficou negativa em 34,71% e não passou dos R$ 7,14 milhões – embora ainda tenha conseguido avançar no acumulado.  O II (Imposto de Importação) caiu 2,83% (R$ 79,85 milhões).

Já os majoritários, Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e PIS/Pasep (Programa de Integração Social / Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) apresentaram acréscimos respectivos de 12,87% (R$ 404,66 milhões) e de 27,53% (R$ 118,82 milhões). O IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), de seu lado, teve o melhor desempenho e aumentou o volume de receitas em 35,40% (R$ 16,05 milhões).

Rendas no azul

Assim como ocorrido em setembro, as melhores performances relativas da União em terras amazonenses vieram dos tributos sobre rendas. A melhor influência veio do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), que escalou 109,10% na variação anual e foi a R$ 3,29 milhões. Outro dado positivo veio do igualmente minoritário ITR (Imposto Territorial Rural), que cresceu 18,43% (R$ 306 mil). 

Tributos ligados à atividade empresarial, como CSLL (Contribuição sobre o Lucro Líquido) e IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica), também registraram resultados robustos, com altas respectivas de 32,67% (R$ 240,39 milhões) e de 33,31% (R$ 355,87 milhões), respectivamente. Foram seguidos pelo IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física), com +27,89% (R$ 27,77 milhões). Na sequência, veio o IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte), com performance mais modesta (+11,68% e R$ 114,72 milhões). 

Cabotagem e PIM

A Superintendência da Receita Federal na 2° Região Fiscal destacou, por intermédio de estudo fornecido por sua assessoria de imprensa que, a despeito do impacto positivo dos índices locais de produção industrial e vendas do comércio, as taxas de incremento da Cofins e do PIS/Pasep foram influenciadas pelo pagamento dos tributos de março e abril postergados para outubro, em razão da pandemia – com acréscimos respectivos de de R$ 56,9 milhões e de R$ 11,4 milhões.

Em contrapartida, o recolhimento de II foi puxado pela virtual paralisação do transporte de cabotagem (-100%) – com reflexo negativo de 20,27 pontos percentuais na rubrica – e a fabricação de aparelhos de áudio e vídeo (-9,27% e 2,20 p.p.). Nem os desempenhos positivos da indústria de componentes (+133%) eletrônicos, de periféricos de informática (+39,94%) e de motocicletas (+15,57%) foram suficientes para tirar o tributo do vermelho. 

No caso do IPI, a elevação se deu tanto no “IPI Outros Tributos” (+55,13%) e “IPI Vinculado” (+49,26%), quanto no “IPI Bebidas” (+0,24%). No primeiro caso, o empurrão veio das linhas de produção de componentes eletrônicos, de aparelhos de áudio e vídeo e de condicionadores de ar. Este último, juntamente com o subsetor de fabricação de periféricos de informática, e o comércio de motocicletas alavancaram o “IPI Vinculado” em 38,53 pontos percentuais.

As elevações de dois dígitos contabilizadas pelo IRPJ e pela CSLL se devem, em grande parte, às divisões industriais de aparelhos de áudio e vídeo (+343,38% e +96,72%) e de motocicletas (+1.115% e +183,20%) e a metalurgia de metais preciosos (+519,42% e +887,62%).Isoladamente, o IRPJ também foi puxado pelo comércio varejista em geral (+149,75%), e a CSLL, pela manufatura de embalagens metálicas (+73,72%).

Já a consolidação do crescimento do IRRF se deve aos rendimentos do trabalho (+7,51%), sustentado pelas empresas (+11,15%) – responsáveis por 68% do recolhimento do tributo –, mas não pela administração pública (-0,33%). Os rendimentos de residentes no exterior (+28,74%) entraram em campo positivo, após três quedas mensais seguidas, enquanto os incidentes sobre o capital (+2,38%) sustentaram alta.

Diferimentos e recuperação

Em texto divulgado em seu site, a Receita Federal informou que, em âmbito nacional, o resultado do acumulado de outubro foi bastante influenciado pelos diversos diferimentos decorrentes da pandemia de coronavírus. Estes somaram em torno de R$ 48 bilhões, no período. As compensações, por outro lado, teriam subido 87%, ante outubro de 2019, e 57%, de janeiro a outubro. Destacaram-se ainda, conforme o fisco, as receitas extraordinárias de IRPJ/CSLL que contribuíram para o resultado.

Na análise do superintendente adjunto da 2ª Região Fiscal, Leonardo Barbosa Frota, o desempenho do Amazonas foi influenciado também pelo desempenho de sua economia – especialmente indústria e comércio. “A recuperação da arrecadação do Estado está em linha com os indicadores do mercado que já demonstram a retomada da atividade econômica. Destacamos a expansão de 14,42% na produção industrial e o avanço de 13,4% nas vendas nos últimos meses”, encerrou.

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