Arrecadação federal do Amazonas acima da média

A arrecadação federal no Amazonas cresceu pelo quarto mês seguido, em novembro, e registrou a alta mais reforçada do ano. O volume de impostos e contribuições geridos localmente pela União subiu 41,12% no confronto com o mesmo mês do ano passado, de R$ 1,34 bilhão (2019) para R$ 1,89 bilhão (2020) – contra os 22,41% anteriores. Descontada a inflação do IPCA, a expansão foi de 35,29%, levando o Estado a bater novamente a média nacional – cujo acréscimo não passou de um dígito.  

O recolhimento também avançou na comparação com o resultado apresentado em outubro deste ano (R$ 1,85 bilhão), embora a elevação tenha sido mais modesta (+2,16%). O acumulado do ano, no entanto, ainda segue no vermelho (-4,13%), com R$ 15,10 bilhões (2020) contra R$ 15,75 bilhões (2019), e preços correntes – sendo que a retração real foi de 7,19%. Em 12 meses, a participação do Amazonas seguiu cadente, ao passar de 46,98% (2019) para 45,57% (2020). Os dados foram fornecidos pela Receita Federal.

Assim como ocorrido em setembro, o Estado ficou acima da performance nacional. O Brasil recolheu R$ 140.101 milhões, em novembro, e registrou o quarto crescimento real seguido (+7,31%), depois de ter amargado seis meses de retração. Mas, o desempenho ainda foi insuficiente para repor as perdas impostas pela crise da covid-19. Em dez meses, a arrecadação foi de R$ 1,32 trilhões, representando decréscimo de 7,95% pelo IPCA, na comparação com igual intervalo do ano anterior.

Vendas e rendas

Apenas um dos 11 tributos administrados pela Receita no Amazonas seguiu no campo negativo, na comparação com novembro de 2019. Minoritária no bolo, a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre os combustíveis ficou negativa em 42,89% e saiu de R$ 8,41 milhões (2019) para R$ 4,80 milhões (2020) – embora tenha praticamente empatado no acumulado. Em contrapartida, o melhor desempenho entre os tributos federais incidentes sobre o faturamento das empresas do Amazonas veio da majoritária Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), que avançou 123,85% e totalizou R$ 404,66 milhões. 

Na sequência, o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), as contribuições de PIS/Pasep (Programa de Integração Social / Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e o II (Imposto de Importação) tiveram acréscimos respectivos de 58,27% (R$ 17,96 milhões), de 49,71% (R$ 153,01 milhões) e de 19,14% (R$ 87,77 milhões) – embora nem o PIS/Pasep, nem a Confins, tenham conseguido expandir receitas, no acumulado do ano.

Assim como ocorrido em outubro, todos os tributos da União incidentes sobre as rendas das pessoas físicas e jurídicas do Estado alcançaram performances positivas, em novembro. A melhor influência relativa veio novamente do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), que novamente performou uma escalada de três dígitos (+104,64%) na variação anual e foi a R$ 3,31 milhões. Outro dado positivo veio do ainda mais minoritário ITR (Imposto Territorial Rural), que cresceu 17,91% (R$ 214 mil). 

Mas, o melhor resultado veio de tributos ligados à atividade empresarial, como CSLL (Contribuição sobre o Lucro Líquido) e IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica), também registraram resultados robustos, com altas respectivas de 35,66% (R$ 191,78 milhões) e de 26,20% (R$ 203,37 milhões), respectivamente. Com menor participação no bolo, o IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) também obteve desempenho significativo, ao subir 27,09% (R$ 24,82 milhões). Na sequência, o IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) praticamente empatou (+0,02% e R$ 118,54 milhões). 

PIM aquecido

A Superintendência da Receita Federal na 2° Região Fiscal destacou, por intermédio de estudo fornecido por sua assessoria de imprensa que, as taxas de incremento da Cofins e do PIS/Pasep foram especialmente influenciadas pelos índices positivos das vendas do comércio e da produção industrial – com destaque para as linhas de fabricação de aparelhos de áudio e vídeo (+836% e +85,64%, respectivamente) e de motocicletas (55,39% e 31,34%).

O recolhimento de II foi puxado pelo desempenho positivo do segmentos industriais de periféricos para equipamentos de informática (+64,49%), de componentes eletrônicos (+94,29%), de motocicletas (+38,89%) e de medicamentos para uso humano (206,32%), que somaram 17,47 pontos percentuais em impacto positivo para o tributo.

No caso do IPI, a elevação se deu no “IPI Vinculado” (+78,96%) e no “IPI Bebidas” (+49,82%), mas não no “IPI Outros Tributos” (-4,24%). No primeiro caso, o empurrão veio da produção de componentes eletrônicos e de motocicletas, bem como da consultoria em tecnologia de informação, com expansões respectivas de quatro, três e dois dígitos. Esta última atividade (-100%), entretanto, puxou para baixo o “IPI Outros produtos”, assim como a indústria de pilhas/baterias (-100%) e de condicionadores de ar (-42,25%).

As elevações do IRPJ e pela CSLL foram impactadas pelas divisões industriais de aparelhos de áudio e vídeo (+95,02% e +37,49%), de aparelhos transmissores de comunicação (altas de cinco dígitos, cada) e de equipamentos de informática (+518,54% e +487,94%). Isoladamente, o IRPJ também foi puxado pela fabricação de produtos alimentícios (+489,11%), e a CSLL, pela manufatura de bebidas não alcoólicas (+32,71%).

Já a desaceleração do IRRF se deve ao recuo nos rendimentos do trabalho (-6,23%), em virtude do desempenho negativo das empresas (-0,03%) e da administração pública (-15,11%). Os rendimentos de residentes no exterior (+16,47%) seguiram em campo positivo pelo segundo mês seguido, mas os incidentes sobre o capital (-17,79%) trocaram o azul pelo vermelho.

Diferimentos e compensações

Em texto divulgado em seu site, a Receita Federal informou que, em âmbito nacional, o resultado do período acumulado foi influenciado pelos diversos diferimentos decorrentes da pandemia de coronavírus, que somaram em torno de R$ 63 bilhões entre janeiro e novembro. As compensações cresceram 96%, no mês passado, na variação anual, além de terem acumulado aumento de 61% no ano. O fisco federal destacou ainda que foram registradas receitas extraordinárias de IRPJ/CSLL, no período.

A Receita salienta ainda que a recuperação de setores da economia, principalmente da produção industrial e do comércio, ajudaram a impulsionar o recolhimento do mês passado, compensando os recuos registrados em serviços e importações. O fisco federal destacou ainda que foram registradas receitas extraordinárias de IRPJ/CSLL, no período, mas alegou respeito ao sigilo fiscal para não informar de que setores econômicos veio o ganho extra. 

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