Arrecadação federal continua retraída no Amazonas

A crise da covid-19 derrubou a arrecadação federal no Amazonas pelo quarto mês consecutivo, em junho. O tombo foi até menor do que o verificado no mês anterior, mas superou novamente a retração da média nacional. O volume de impostos e contribuições gerido pela União no Estado caiu 40,49% no confronto com o mesmo mês do ano passado, de R$ 1,38 bilhão (2019) para R$ 824,67 milhões (2020). Descontada a inflação, a queda foi de 41,74%.  

O recolhimento, entretanto, conseguiu ser 28,49% melhor do que o de maio de 2020 (R$ 641,80 milhões). O acumulado do ano ficou 18,41% abaixo do patamar registrado no mesmo período do ano passado, com R$ 6,81 bilhões (2020) contra R$ 8,35 bilhões (2019) – sendo que a retração real foi 20,83%. Na comparação com junho do ano passado, a participação do Amazonas caiu de 46,88% (2019) para 37,76% (2020). Os dados são da Receita Federal.

Assim como em maio, o Estado ficou aquém da performance nacional. O Brasil recolheu R$ 86,2 bilhões em junho, no menor resultado para o mês desde 2004 (R$ 78,6 bilhões). A comparação com o resultado do mesmo mês de 2019 (R$ 119,9 bilhões) apontou para uma queda real de 29,59%. A arrecadação acumulou R$ 665,96 bilhões no semestre e sofreu decréscimo liquido de 14,71% sobre o mesmo período do ano anterior (R$ 757,595 bilhões).

Nove dos 11 tributos administrados pela Receita desabaram no Amazonas, na comparação com junho de 2019. Entre aqueles que incidem sobre vendas, os piores desempenhos vieram da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e da contribuição do PIS (Programa de Integração Social) e do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público). A primeira caiu 72,92% (R$ 111,36 milhões), sendo acompanhada de perto pela segunda (-69,03% e R$ 32,36 milhões).

II (Imposto de Importação) e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) se mantiveram em baixa, embora em patamares inferiores aos de maio. As retrações foram de 15,46% (R$ 50,64 milhões) e de 18,88% (R$ 9,08 milhões), respectivamente. A redução dos preços da gasolina e do diesel e a menor demanda limaram em 62,31% a arrecadação da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), que foi de R$ 3,91 milhões.  

Minoritários no vermelho

As baixas foram praticamente irrestritas nos tributos sobre rendas. Os maiores tombos foram sentidos em contribuições e impostos minoritários. IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e ITR (Imposto Territorial Rural) sofreram decréscimos de dois dígitos: -32,85% (R$ 3,20 milhões) e -27,68% (R$ 67 mil), respectivamente. A CSLL (Contribuição sobre o Lucro Líquido) desabou 29,89% e não passou de R$ 89,34 milhões. O IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte), por sua vez, recolheu R$ 105,87 milhões e caiu 3,72%.

Diferente do ocorrido no mês passado, IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) e do IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) foram as exceções da lista e fecharam no azul, no Amazonas. O primeiro avançou 76,75% sobre os números e 12 meses atrás e acumulou R$ 45,26 milhões, enquanto o segundo cresceu 4,68% e totalizou R$ 136,60 milhões.

Indústria em queda

A Superintendência da Receita Federal na 2° Região Fiscal destacou, por intermédio de estudo fornecido por sua assessoria de imprensa, que as quedas de dois dígitos da Cofins e do PIS/Pasep se deveram especialmente ao recuo na produção industrial do Amazonas no mês anterior (-47,30%). Em sintonia, o menor recolhimento de II se deveu principalmente ao desempenho negativo da manufatura de motocicletas (-56,90%), de aparelhos eletroeletrônicos de áudio e vídeo (-10,74%) e de equipamentos de informática (-46,22%). 

No caso do IPI, a Receita destaca que a queda puxada por “IPI Outros Tributos” (-63,58%), sendo seguida pelo “IPI Vinculado” (-14,45%) e pelo IPI de bebidas (-4,35%). No primeiro caso, as principais influências negativas vieram da consultoria em tecnologia da informação (-100%), bem como das linhas de produção de áudio, vídeo (-86,45%) e de relógios e cronômetros (-68,13%). No segundo, os impactos vieram principalmente da indústria de motocicletas (-89,81%) e do varejo de joias e relógios (-79,04%).  

O IRPJ e a CSLL, por sua vez, foram levados ao vermelho principalmente pela divisão industrial de motocicletas (-95,65%), o comercio varejista (-96,20%) e fabricação de periféricos de informática (-100%), no primeiro caso. A indústria de áudio e vídeo (-81,05%) foi o principal impacto negativo para o desempenho do segundo, mas motocicletas (-96,96%) e periféricos de informática (-100%) também contribuíram para o decréscimo.

O desempenho do IRRF foi influenciado pela contração de 17,94% em rendimentos do trabalho, dado o recuo (-25,70%) na arrecadação das empresas (67% do total). Os rendimentos de residentes no exterior (+47,13%) e do capital (+2,37%), por outro lado, ficaram no azul, embora não tenham sido suficientes para eliminar a retração no recolhimento do tributo.

Receitas extraordinárias

Em seu texto de divulgação dos dados nacionais à imprensa, a Receita Federal destacou que os resultados do mês e do acumulado foram “bastante influenciados” pelos diferimentos decorrentes da pandemia de coronavírus. Os diferimentos somaram 81,3 bilhões e atingiram montante de 20,4 bilhões em junho, conforme o fisco. 

“As compensações cresceram 7,64%, no mês de junho de 2020, em relação a junho de 2019, e também apresentaram crescimento de 33,59% no período acumulado. Destaca-se ainda que, no período, observaram-se receitas extraordinárias de IRPJ/CSLL, que contribuíram para o resultado”, finalizou o texto da Receita. 

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