9 de maio de 2021

Arrecadação estadual soma R$ 1,06 bilhão em janeiro

A receita tributária estadual avançou em todas as comparações, em janeiro. Os impostos, taxas e contribuições somaram praticamente R$ 1,06 bilhão nominais, com expansão de 2,91% sobre o mesmo mês do ano passado (R$ 1,03 bilhão). O confronto com dezembro de 2020 (R$ 1,23 bilhão), contudo, apontou para uma queda de 16,50%. Descontada a inflação do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), contudo, houve queda de 1,89% na variação anual. Os dados foram fornecidos pela Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda) à reportagem do Jornal do Commercio. 

O comércio (44,30% do total) respondeu pela maior parte do bolo arrecadado pelo fisco estadual no primeiro mês de 2021, com R$ 469,62 milhões – com destaque para as rubricas de notificação de mercadoria nacional (R$ 165,90 milhões) e de combustível (R$ 103,10 milhões). A indústria compareceu na segunda posição (R$ 418,19 milhões) – puxada por insumo industrial estrangeiro (R$ 149,31 milhões) –, sendo seguida por serviços (R$ 90,22 milhões) – especialmente transportes (R$ 48,76 milhões). Comércio (R$ 502,85 milhões) e serviços (R$ 91,57 milhões) amargaram recuos diante de janeiro de 2020, enquanto a indústria (R$ 324,93 milhões) conseguiu crescer. 

Responsável por mais de 90% das receitas estaduais, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) encolheu 2,39% entre o último mês de 2020 (R$ 1,002 bilhão) e o primeiro de 2021 (R$ 978,03 milhões). No confronto com janeiro do ano passado (R$ 919,35 bilhão), houve incremento bruto de 6,38%. O resultado líquido apontou para um aumento de 1,74% na receita.

Segundo tributo de arrecadação própria, o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) recolheu R$ 27,85 milhões, quantia 51,69% superior à de dezembro (R$ 18,36 milhões). A comparação com janeiro de 2020 (R$ 35,02 milhões), no entanto, apontou para um tombo nominal de 20,48% – descontada a inflação, a diferença foi de 23,95%.

Minoritário no bolo arrecadatório do Estado, o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) reverteu o crescimento anterior e desabou 79,56%, na virada de dezembro de 2020 (R$ 6,41 milhão) para janeiro de 2021 (R$ 1,31 milhão). Em contrapartida, ficou 10,80% acima da marca de 12 meses atrás (R$ 1,18 milhão) – com expansão líquida de 5,97%. 

Taxas e contribuições

As taxas administradas pela Sefaz-AM, que haviam aumentado em todas as comparações no levantamento anterior, não passaram de R$ 968.380,84, em dezembro. Houve retração bruta de 94,28% em relação a dezembro de 2020 (R$ 16,93 milhões) e de 63,48% na comparação com janeiro do ano passado (R$ 2,65 milhões). Descontada a inflação, a variação anual foi de 65,08%.

As receitas do IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) geridas pelo fisco estadual também entraram no vermelho. A passagem do último mês de 2020 (R$ 190,30 milhões) para o primeiro de 2021 (R$ 49,34 milhões) indicou um mergulho de 74,07%. A comparação com o mesmo mês do ano passado (R$ 72,64 milhões) gerou decréscimo de 32,07%, em preços correntes – sendo que o desempenho deflacionado foi ainda pior (-35,03%).

Os números globais das contribuições econômicas de FTI (Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas), FPMES (Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas) e UEA (Universidade do Estado do Amazonas), por outro lado, foram positivos em todas as comparações. 

O recolhimento global totalizou R$ 154,24 milhões, superando em 4,74% o quantitativo de dezembro de 2020 (R$ 147,26 milhões) e em 22,69% o resultado de janeiro do mesmo ano (R$ 125,72 milhões) – com alta real de 17,33%, neste último cenário. Levando-se em conta apenas a variação anual, a contribuição para a UEA (R$ 42,53 milhões) obteve o maior índice de aumento (+28,46%), sendo seguida pela majoritária FTI (R$ 94,12 milhões e +22,67%) e pela FMPES (R$ 17,59 milhões e +10,73%).

Segunda onda

O titular da Sefaz, Alex Del Giglio, assinalou que o desempenho da receita tributária estadual em janeiro foi “bom”, conforme já esperado. Isso ocorre porque o fato gerador do recolhimento de ICMS sobre empresas com mais de dois anos de atividade – que respondem pelo maior volume amealhado pelo imposto – ocorreram 45 dias antes. No período, o comércio faturava com o Black Friday e ensaiava as primeiras operações comerciais para o Natal. 

Em depoimentos anteriores, o chefe da Fazenda estadual assinalou à reportagem do Jornal do Commercio que o desempenho da receita tributária nos meses anteriores foi impactado pelo fortalecimento da inteligência fiscal, com controles mais rígidos da arrecadação e operacionalização de ajustes tributários “sem aumento de carga”. Os juros em patamares baixos e a injeção de liquidez proporcionada pelo auxílio emergencial também ajudaram. Na análise do secretário estadual, entretanto, a segunda onda de covid-19 no Estado já deve derrubar a arrecadação, a partir deste mês.

“Para fevereiro e março, já esperamos uma queda real, em consequência das medidas restritivas e da redução da atividade econômica. Em fevereiro, estamos prevendo uma de 5% a 8% na receita tributária, descontada a inflação do IPCA do IBGE. Em março, a redução deve ser ainda um pouco mais acentuada, aproximando-se dos 10%”, finalizou.

Foto/Destaque: Divulgação

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