2 de março de 2021

Arrecadação estadual avança em dezembro, aponta Sefaz

A receita tributária estadual avançou em todas as comparações, em dezembro. Os impostos, taxas e contribuições somaram R$ 1,23 bilhão nominais, com altas de 3,11% sobre o mesmo mês de 2019 (R$ 1,07 bilhão) e de 1,65% ante novembro de 2020 (R$ 1,21 bilhão). O acumulado subiu 8,08% em preços correntes, com R$ 12,22 bilhões (2020) contra R$ 11,31 bilhões (2019). Descontada a inflação, houve queda de 1,35% na variação mensal e alta de 4,64%, na anual. 

Os dados foram fornecidos pela Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda) à reportagem do Jornal do Commercio. O desempenho consolidado em dezembro superou os números esperados pelo fisco estadual, que estimava encerrar o mês com expansão acumulada de 6% a 7% em preços correntes, o que equivaleria a um acréscimo líquido de 3% sobre a base de comparação de 2019. 

Responsável por mais de 80% das receitas estaduais, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) encolheu 9,09% entre o 11º (R$ 1,10 bilhão) e o 12º (R$ 1,002 bilhão) mês de 2020. No confronto com dezembro de 2019 (R$ 1,001 bilhão), houve um virtual empate (+0,11) – e retração real de 4,22%. De janeiro a dezembro, o recolhimento passou de R$ 12,05 bilhões (2019) para R$ 12,61 bilhões (2020), sustentando 7,71% de acréscimo bruto – e 4,29% líquidos. 

Segundo tributo de arrecadação própria, o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) recolheu R$ 18,36 milhões, 11,39% a menos do que em novembro (R$ 20,72 milhões). A comparação com dezembro do ano anterior (R$ 16,08 milhões), no entanto, apontou para um crescimento nominal de 14,15%. Em 12 meses, o resultado ficou positivo em 9,82%, ao totalizar R$ 370,74 milhões (2020) contra R$ 337,59 milhões (2019). Os respectivos aumentos reais foram de 9,21%, na variação anual, e de 6,46%, na acumulada.

Minoritário no bolo arrecadatório do Estado, o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) reverteu a queda anterior e escalou 290,85% na passagem de novembro (R$ 1,64 milhão) para dezembro (R$ 6,41 milhão). Ficou 472,32% acima da marca de 12 meses atrás (R$ 1,12 milhão) – com expansão líquida de 448,87%. Em termos nominais, o acumulado de 2020 (R$ 12,73 milhões) avançou 46,25% no confronto com o mesmo período de 2019 (R$ 11,61 milhões) – o resultado real foi positivo 40,29%.

Taxas e contribuições

As taxas administradas pela Sefaz-AM aumentaram em todas as comparações, ao cravar R$ 16,93 milhões, em dezembro. Houve expansão bruta de 103,73% em relação a novembro de 2020 (R$ 8,31 milhões) e de 56,98% na comparação com dezembro de 2019 (R$ 10,78 milhões). Em 12 meses, o recolhimento ainda conseguiu passar de R$ 80,28 milhões (2019) para R$ 99,20 milhões (2020), crescendo 23,57%. Descontada a inflação, as variações mensal e anual avançaram respectivos 50,19% e 19,60%.

As receitas do IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) geridas pelo fisco estadual também seguiram no azul. A passagem de novembro (R$ 80,41 milhões) para dezembro (R$ 190,30 milhões) indicou elevação de 136,66%. A comparação com o mesmo mês do ano passado (R$ 167,94 milhões) gerou aumento bruto de 13,31%. O recolhimento até dezembro (R$ 946,09 milhões) subiu 9,71% ante o mesmo período de 2019 (R$ 862,34 milhões), também em valores correntes. Os desempenhos desinflacionados foram positivos em 8,41% e 6,10%, na ordem.

Também foram positivos os números globais das contribuições econômicas de FTI (Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas), FPMES (Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas) e UEA (Universidade do Estado do Amazonas). O recolhimento totalizou R$ 195,49 milhões, perdendo em 6,29% para novembro (R$ 208,62 milhões), mas superando dezembro de 2019 (R$ 147,26 milhões). No acumulado, as receitas superaram o R$ 1,90 bilhão, com ganho nominal de 16,96% sobre o exercício anterior (R$ 1,63 bilhão) – e alta real de 13,17%. 

Controles e ajustes

Por meio de sua assessoria de imprensa, o titular da Sefaz, Alex Del Giglio, reforçou que a arrecadação de 2020 surpreendeu positivamente, a despeito da crise econômica derivada da pandemia do covid-19. “Isso ocorreu porque, com o fortalecimento da inteligência fiscal, com os controles mais rígidos da arrecadação, e com a operacionalização de ajustes tributários sem aumento de carga, conseguimos incrementar a arrecadação própria do Estado”, resumiu.

Em depoimentos anteriores, o chefe da Fazenda estadual já havia assinalado à reportagem do Jornal do Commercio que o desempenho da receita tributária também teria acompanhado a recuperação da economia amazonense, em face da conjunção de fatores macroeconômicos – como juros e câmbio –, além da injeção de liquidez extra proporcionada pelo auxílio emergencial, que ajudou a vitaminar o ICMS.O secretário estadual não fez projeções a respeito do recolhimento de 2021 – que já começa com uma segunda onda de covid-19 no Estado, fechamento de lojas e ausência de políticas anticíclicas federais.

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