Arrecadação estadual passa de R$ 1 bilhão em agosto

A receita tributária estadual subiu novamente em agosto e alcançou o segundo maior número mensal do ano. A soma de impostos, taxas e contribuições totalizou R$ 1,02 bilhão nominais, 8,73% a mais do que em julho de 2020 (R$ 938,07 milhões) e 5,48% acima do registrado 12 meses antes (R$ 966,97 milhões). O Amazonas voltou a se segurar no azul no acumulado, com R$ 7,43 bilhões (2020) contra R$ 7,09 bilhões (2019), uma diferença de 4,79%. Os dados são da Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda).

Responsável por cerca de 90% das receitas estaduais, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) subiu 8,74% entre o sétimo (R$ 826,62 milhões) e o oitavo mês de 2020 (R$ 898,86 milhões). No confronto com agosto de 2019 (R$ 862,71 milhões), o incremento foi de 4,19% nominais. Em oito meses o recolhimento passou de R$ 6,32 bilhões (2019) para R$ 6,61 bilhões (2020) e sustentou um acréscimo bruto de 4,59%. 

O comércio (R$ 416,78 milhões) voltou a tomar a dianteira da indústria (R$ 396,56 milhões) em termos de recolhimentos, após a inversão de posições, em julho. O primeiro recuou sobre o registro de 12 meses atrás (R$ 438,85 milhões) e a segunda subiu (R$ 343,29 milhões). Maior geradora de divisas na manufatura amazonense, a rubrica de insumo industrial estrangeiro (R$ 144,12 milhões) avançou sobre julho de 2020 (R$ 122 milhões) e agosto de 2019 (R$ 137,36 milhões), mas ficou abaixo dos níveis registrados no auge da pandemia.

Segundo tributo de arrecadação própria, o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) recolheu R$ 46,28 milhões, 2,44% a menos do que em julho (R$ 47,44 milhões). A comparação com agosto do ano anterior (R$ 31,93 milhões), no entanto, apontou para um crescimento nominal de 44,94%. De janeiro a agosto, o resultado ficou positivo em 11,18%, ao totalizar R$ 288,56 milhões (2020) contra R$ 259,53 milhões (2019). 

Minoritário no bolo arrecadatório do Estado, o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) também expandiu na passagem de julho (R$ 697.525) para agosto (R$ 732.354), com uma diferença de 4,99%. Pelo sexto mês seguido, o tributo ficou abaixo da marca de 12 meses atrás (R$ 1.163.224) e 37,04% menor. O acumulado (R$ 7,27 milhões) seguiu no vermelho e recuou 17,94% no confronto com o mesmo período de 2019 (R$ 8,86 milhões).

Taxas e IRRF

Após perder a força no mês anterior, as taxas administradas pela Sefaz-AM voltaram a aumentar em todas as comparações, ao cravar R$ 8,87 milhões. Houve expansão de 17,33% em relação a julho (R$ 7,56 milhões) e incremento de 13,43% ante agosto de 2019 (R$ 7,82 milhões). Em oito meses, o recolhimento ainda conseguiu expandir 20,37%, passando de R$ 47,43 milhões (2019) para R$ 57,09 milhões (2020). 

Outra recuperação veio das receitas do IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) – um tributo federal – geridas pelo fisco estadual, que haviam oscilado no mês passado. A passagem de julho (R$ 63,90 milhões) para agosto (R$ 78,33 milhões), registrou incremento de 22,58%. A comparação com o mesmo mês do ano passado (R$ 70,29 milhões) também rendeu alta (+11,44%). O desempenho até agosto (R$ 527,33 milhões) gerou expansão de 4,21% sobre o mesmo período de 2019 (mais de R$ 506milhões), também em valores correntes. 

Auxílio e controle

O titular da Sefaz, Alex Del Giglio, avalia que a receita tributária do ano se comportou de uma forma bem melhor do que o esperado, dados os impactos econômicos da pandemia do novo coronavírus. Segundo o secretário estadual, o Amazonas aparece em uma situação muito mais confortável do que a de outros Estados, ficando acima da média e da mediana, em termos de receita administrada.

“Houve um crescimento real [descontada a inflação] de 4,8% no acumulado do ano e de 6,07%, em agosto. Em termos de média, estamos cerca de 8 pontos percentuais acima da média brasileira e, em termos de mediana, 9 pontos percentuais acima. Nossa receita foi impulsionada, sobretudo, pelo comércio, seguido pela indústria e serviços. Foi o auxílio emergencial que impulsionou as compras. O consumo das famílias não teve a redução que se esperava, e isso acabou amortecendo a queda que a gente vislumbrava”, detalhou.

Outro fator para a expansão do recolhimento estadual, conforme Alex Del Giglio, foi a implantação de controles mais rígidos, tanto de arrecadação, quanto de fiscalização, aproveitando o momento da pandemia com “bastante” utilização de banco de dados, busyness intelligence e inteligência artificial. “Tudo isso corroborou para que o contribuinte vislumbrasse também um risco subjetivo e recolhesse todos os tributos em dia”, completou.

O titular da Sefaz lembra que o desempenho da Zona Franca teve uma “queda importante” em abril e maio, mas pondera que esse foi um movimento pontual e o setor já vem com “recuperação forte” nas receitas. “Inclusive, as prévias de setembro já mostram que devemos crescer mais de 10%. Ou seja, o Estado vem em uma curva ascendente e tudo indica que devemos fechar o ano com crescimento real na ordem de 3% e nominal de 6%, aproximadamente”, arrematou.      

Qual sua opinião? Deixe seu comentário

Gostou do Conteúdo? Assine nossa Newsletter

Compartilhe:

Facebook
Twitter
LinkedIn
Telegram
WhatsApp
Email

Compartilhe:

Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no telegram
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no email