21 de abril de 2021

Arrecadação estadual continua em alta em julho

A receita tributária estadual registrou nova alta em julho, a despeito da crise da covid-19. A soma de impostos, taxas e contribuições totalizou R$ 938,07 milhões nominais e superou em 2,69% o valor de junho (R$ 913,53 milhões), além de ter ficado 6,14% acima do patamar registrado 12 meses antes (R$ 883,76 milhões). O Amazonas voltou a se segurar no azul no acumulado do ano, com R$ 6,41 bilhões (2020) contra R$ 6,12 bilhões (2019), uma diferença de 4,74%. Os dados são da Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda).

Responsável por cerca de 90% das receitas estaduais, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) subiu 3,15% entre o sexto (R$ 801,39 milhões) e o sétimo mês de 2020 (R$ 826,62 milhões). No confronto com julho de 2019 (R$ 775,62 milhões), o incremento avançou 6,57% nominais. Em sete meses, o recolhimento passou de R$ 5,46 bilhões (2019) para R$ 5,71 bilhões (2020), conseguindo se sustentar com acréscimo bruto de 4,58%. 

Na divisão por setores, pela segunda vez no ano – a outra foi em maio –, a indústria (R$ 377,95 milhões) ultrapassou o comércio (R$ 361,58 milhões) em termos de geração de recolhimento tributário. A primeira cresceu sobre 2019 (R$ 337,51 milhões) e a segunda quase empatou (R$ 361,04 milhões). Mas, a principal rubrica da manufatura amazonense em termos de geração de divisas – insumo industrial estrangeiro (R$ 122,08 milhões) – apresentou o segundo pior desempenho do ano e perdeu apenas para janeiro (R$ 97,68 milhões).

Segundo tributo de arrecadação própria, o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) recolheu R$ 47,44 milhões, 6,51% a mais do que em junho (R$ 44,54 milhões). A expansão foi bem maior (+34,01%) diante da marca de julho do ano anterior (R$ 35,40 milhões). De janeiro a julho, contudo, o resultado ficou positivo em 6,44%, ao totalizar R$ 242,27 milhões (2020) contra R$ 227,61 milhões (2019). 

Minoritário no bolo arrecadatório do Estado, o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) também avançou na passagem de junho (R$ 654.008) para julho (R$ 697.525), apresentando uma diferença de 6,65%. O tributo, contudo, caiu pelo quinto mês seguido na comparação com o número de 12 meses atrás (R$ 1.552.997) e apresentou diferença bruta de 55,08%. O acumulado do ano (R$ 6,53 milhões) seguiu no vermelho e recuou 15,08% no confronto com o mesmo período de 2019 (R$ 7,69 milhões).

Taxas e IRRF

Após a alta em todas as comparações, registrada no mês anterior, as taxas administradas pela Sefaz-AM perderam a força, ao cravar em R$ 7,56 milhões. Houve decréscimo de 4,54% em relação a junho (R$ 7,92 milhões) e incremento de 17,57% ante julho de 2019 (R$ 6,43 milhões). Em sete meses, o recolhimento ainda conseguiu expandir 21,71%, passando de R$ 39,61 milhões (2019) para R$ 48,21 milhões (2020). 

Outra oscilação veio do IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) – um tributo federal. Houve recuo de 4,78% entre junho (R$ 67,11 milhões) e julho (R$ 63,90 milhões). Em relação ao mesmo mês do ano passado (R$ 70,79 milhões), houve retração de 9,73%. De janeiro a julho (R$ 449 milhões), por outro lado, houve expansão de 3,05% em valores correntes sobre o mesmo período do ano passado (R$ 435,72 milhões). 

Superação e cautela

O titular da Sefaz, Alex Del Giglio, considera que o Estado teve “um excelente resultado” no acumulado do ano, tanto na arrecadação tributária administrada, quanto na não administrada – que inclui recursos oriundos de transferências legais e constitucionais do governo federal, assim como o auxilio emergencial. No entendimento do secretário, o saldo positivo de R$ 1 bilhão na receita trouxe tranquilidade para o Estado honrar seus compromissos, principalmente os de folha de pagamento.

“Se compararmos aos outros Estados, tivemos um incremento bem interessante, sobretudo na receita administrada, que cresceu algo em torno de 4%. Enquanto isso, as demais unidades federativas decresceram, em média, na mesma medida. Então, houve um gap de oito pontos percentuais a favor do Amazonas”, comemorou. 

No entendimento de Alex Del Giglio, o resultado positivo e muito superior ao apontado pelas projeções iniciais da Sefaz – que previa quedas de 30% no ICMS ao final do ano – pode e deve ser comemorado. O secretário estadual ressalva, contudo, que os números também têm que ser vistos com “bastante cautela”, uma vez que o país ainda está em uma “crise sem precedentes” e uma pandemia paralisando atividades econômicas. 

“Estamos cautelosos, com muitos controles de arrecadação e fiscalização, para que a gente possa repetir um bom desempenho nos próximos meses. Mas, há que se ressaltar que fatores exógenos, tanto macroeconômicos, quanto microeconômicos, podem atingir nosso recolhimento, uma vez que ainda não temos vacina para a covid-19 e nenhum medicamento que tenha se mostrado eficaz no combate à doença”, encerrou.   

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