Arrecadação estadual é reduzida em abril, aponta dados da Sefaz

A crise do Covid-19 gerou reforçou seu impacto na receita tributária estadual de abril. A soma dos impostos, taxas e contribuições de melhoria totalizou R$ 842,76 milhões nominais, sendo 10% inferior ao número de março (R$ 936,36 milhões) e 2,13% abaixo do registrado 12 meses atrás (R$ 861,09 milhões). No quadrimestre, o Estado seguiu no azul, com R$ 3,43 bilhões (2020) contra R$ 2,99 bilhões (2019), uma diferença de 10,03%. 

Descontada a inflação, o decréscimo do recolhimento em relação a abril de 2019 foi maior (-4,42%), enquanto o incremento do acumulado foi mais tímido (+6,32%). Os dados foram fornecidos pela Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda). Não foram informados os números registados pela rubrica de outras contribuições econômicas – que incluem FTI, FPMES, UEA, FECOP, FPS e FSDH.

Responsável por, em média, 90% das receitas estaduais, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) caiu 9,48% na passagem do terceiro (R$ 829,19 milhões) para o quarto mês de 2020 (R$ 750,58 milhões). No confronto com abril de 2019 (R$ 754,32 milhões), a queda foi de 0,50% nominais e de 2,83% reais. Em quatro meses, o recolhimento subiu 11,04% e passou de R$ 3,07 bilhões (2019) para R$ 3,41 bilhões – descontada a inflação, a alta não passou de 7,29%. 

Segundo tributo de arrecadação própria, o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) foi o único da lista que tombou em todas as comparações. Com R$ 19,83 milhões recolhidos, recuou 30,95% sobre março (R$ 28,72 milhões) e ficou 35,83% abaixo da marca de abril do ano anterior (R$ 30,91 milhões). De janeiro a abril, totalizou R$ 109,89 milhões (2020) contra R$ 124,69 milhões (2019), sofrendo queda de 11,87%. As variações reais foram negativas em 37,34% (anual) e 14,85% (acumulada).

Minoritário no bolo arrecadatório do Estado, o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) encolheu pelo segundo mês seguido, ao não passar de R$ 604.806. Em relação a março (R$ 1,03 milhão), o recuo foi de 41,28%. Na comparação com igual mês do ano passado (R$ 1,50 milhão), o valor retrocedeu 59,66% (-60,60% reais). O trimestre (R$ 4,31 milhões) seguiu positivo em 8,11% no confronto com o mesmo período de 2019 (R$ 3,99 milhões) – ou +4,69% sem a inflação.

Taxas e IRRF

As taxas administradas pela Sefaz-AM emendaram seu oitavo mês seguido de elevação e alcançaram a melhor performance de abril, com altas em quase todos os cenários. O montante (R$ 7,10 milhões) avançou 22,87% frente ao obtido no mesmo mês de 2019 (R$ 5,77 milhões). No acumulado, cresceu 43,85% e passou de R$ 19,48 milhões (2019) para R$ 28,03 milhões (2020). A arrecadação só foi 29,91% menor do que a de março de 2020 (R$ 10,13 milhões).

Outro dado negativo veio do IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte), tributo federal não administrado pela Sefaz. Depois do crescimento anterior, o tributo retrocedeu 3,92% entre março (R$ 67,28 milhões) e abril (R$ 64,64 milhões). Em relação ao mesmo mês do ano passado (R$ 68,58 milhões), o decréscimo foi de 5,73% – sendo -7,94% líquidos. O quadrimestre (R$ 256,89 milhões), por outro lado, foi positivo em 5,80%, com aumento real menor (+2,30%).  

Ambiente recessivo

Em sua resposta o Jornal do Commercio, o titular da Sefaz, Alex Del Giglio, considerou que, embora a retração de abril no volume arrecadado pelo Executivo do Amazonas com impostos, contribuições e taxas, tenha sido mais leve do que poderia se esperar em um ambiente recessivo, o Estado trabalha com a hipótese de uma queda global de dois dígitos, a partir de maio. 

Os impactos, conforme o secretário estadual, serão mais sentidos pelo ICMS, que depende da circulação de mercadorias e da atividade econômica. São aguardados também decréscimos substanciais nas receitas de IPVA, pelo fato de o tributo incidir em um produto de elevado valor agregado, que depende de crédito, confiança e capacidade do consumidor honrar as prestações. A Sefaz espera menor variação nas taxas, pelo fato destas se referirem “ao exercício regular do poder de polícia”.

“A redução mais forte iniciará agora, em maio. Deve se manter aguda nos meses de junho e julho. A queda prevista com o ICMS pode chegar a 40%, mas estamos trabalhando com uma queda global entre 25% e 30% para o tributo. Além do ICMS, o principal tributo que sofrerá redução significativa é o IPVA, sobretudo por conta da inadimplência e da queda de venda de veículos novos. Nossa estimativa é de uma retração de até 25% nesse caso”, concluiu

Fonte: Marco Dassori

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