Zona Franca marca pontos na política econômica do governo federal

Saindo da zona de sombra na qual o governo Bolsonaro, assim que iniciou, tinha colocado a Zona Franca de Manaus (ZFM), de vez que o modelo contrariava projetos na área econômica que o ministro da Economia, Paulo Guedes, então pensava implantar, a ZFM marcou pontos.

O ministro da Economia, quando assumiu a pasta, pregava e ainda prega o fim de incentivos e subsídios. Se a política econômica de Guedes parece não ter mudado acerca do que planeja fazer como ministro da Economia, no entanto, suas investidas contra a Zona Franca de Manaus estão menos agressivas. Tal posicionamento pode ser decorrência da atitude da bancada federal no Congresso Nacional aos ataques ao modelo de incentivos para desenvolver a Amazônia Ocidental e Amapá.

Assim é que, desde a semana passada, o Governo Federal sinaliza a manutenção do modelo. Tais sinalizações se concretizam na forma de normas baixadas, via decretos que mantêm incentivos fiscais para as organizações que operam sob os benefícios fiscais gerenciados pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

Na semana passada, decreto presidencial manteve vantagens contemplando organizações de bens e serviços na área de informática com isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e redução do Imposto de Importação (II), assim como a obrigação de que as empresas desse setor apliquem pelo menos 5% de seu faturamento em pesquisa desenvolvimento na região gerida pela Suframa.

Nesta terça-feira, dia 20, a boa notícia publicada pelo Diário Oficial da União (DOU) foi a manutenção da alíquota de 8% para o segmento de concentrados fabricados na Zona Franca de Manaus. A briga vem de longe com a alíquota caindo, e com isso, gerando insegurança jurídica, além de espantar – ou expulsar? – indústrias que aqui já estavam estabelecidas, que preferem sair da Zona Franca de Manaus, como foi o caso da Pepsi Cola.

Operações da envergadura daquela aqui mantida pela Ambev, por outro lado, poderiam também ser atingidas caso o IPI para o setor caísse mais, o que agora está fora de cogitação, pelo menos por enquanto. A Ambev, além de manter fábrica em Manaus, opera gerando milhares de empregos no interior do Amazonas, como por exemplo em Maués, onde é a grande compradora da produção de guaraná.

Duas rodas

A outra boa notícia está vinculada à produção do segmento de duas rodas, o qual, de acordo com a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), teve crescimento de 13,1% no comparativo entre os meses de setembro deste ano e o mesmo mês de 2019. Com produção superior a 105 mil motos, foi o melhor desempenho neste ano.

As boas notícias acabam aí, porém. Os números de produção depois da retomada nas atividades no Polo Industrial de Manaus (PIM), levou à reavaliação de metas no setor de motocicletas. Assim, a nova projeção da Abraciclo para fabricação de motos em Manaus é de 937 mil unidades neste ano, o que representa, em relação ao exercício de 2019, uma retração superior a 15%, uma vez que naquele ano foram fabricadas 1,10 milhão de motocicletas.

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