O projeto Zona Franca de Manaus comemora 52 anos. Criado em 1957, pelo deputado Francisco Pereira da Silva, somente 10 anos depois, em 28 de fevereiro de 1967, foi efetivamente implantado.
O objetivo era implantar um polo industrial, comercial e agropecuário em Manaus que pudesse irradiar o desenvolvimento para o interior da Amazônia. O polo agropecuário foi ensaiado no início e o comercial floresceu, permanecendo até hoje. Mas foi o polo industrial que se transformou na principal atividade produtiva e com grande impacto na economia do Estado do Amazonas.
Ao longo dos anos, o modelo ZFM sofreu muitas alterações e ameaças de fim dos incentivos fiscais e das vantagens comparativas. Uma simples decisão do Governo Federal, alterando alíquotas de IPI ou Imposto de Importação, decide se uma empresa fica ou não em Manaus.
O prazo de existência dos incentivos é longo. O presidente Lula prorrogou os incentivos de 2003 para 2013 e a presidenta Dilma prorrogou por mais 50 anos. Ou seja, até o ano de 2073, está garantido na Constituição Brasileira. Mas o maior desafio é tecnológico.
A maioria das empresas traz tecnologia de fora. Pouco há de tecnologia local. Os recursos para Pesquisa e Desenvolvimento existem, mas não efetivados. Esse é um desafio para os tempos atuais e futuros da ZFM.
A ZFM gera empregos e arrecadação pública. O PIM já alcançou em 130 mil empregos diretos no ano de 2013. Hoje tem apenas 85 mil. Há muita mão de obra qualificada a procura de oportunidades. O Estado arrecada ICMS, que vem principalmente da indústria, do comércio e dos serviços, o que significa 48,6 % das receitas correntes previstas para 2019.
Além disso, vêm das indústrias os recursos para o FTI, o FMPES e para a UEA. Quase R$ 1 bilhão por ano. Não é pouco. Como é utilizado? Tem questionamentos sobre isso. Faltam mais transparência e avaliação de resultados em relação aos recursos investidos.
Qual o futuro da ZFM e dos incentivos? Pergunta que fazemos há 52 anos. Poucas respostas concretas. Usar os incentivos para atrair novos segmentos produtivos. Interiorizar os incentivos e os empreendimentos. Para isso, teria que alterar a legislação federal. É muito difícil.
A Suframa e o PIM necessitam de atenção. As ruas do Distrito Industrial metem medo. Buracos, sujeira, pouca drenagem, matagal, escuridão, sem segurança. Está na hora da Prefeitura e do Estado cuidaram das vias e transformarem as fábricas rota para a população conhecer o que fabricamos em Manaus.
A gestão da Suframa também uma desafio. É uma entidade de desenvolvimento? Tem autonomia, e apoio político? Como atender toda a Amazônia Ocidental e até o Amapá? A curto prazo precisa reforçar o orçamento e equipe técnica. Mas o debate sobre os setores econômicos a serem incentivados e fortalecidos, a Suframa pode muito bem protagonizar.
Um dia vai acabar, todos dizem. O que teremos no lugar? Podemos começar a responder hoje. Mas toda a sociedade precisa ser ouvida. Não somente empresários, mas também trabalhadores, universidades, pesquisadores, políticos, segmentos organizados da sociedade. O projeto pode ser abraçado por todos, desde que assim se queira.
*José Ricardo Wendling é deputado federal – PT/AM
