10 de agosto de 2022
Prancheta 2@3x (1)

ZFM está fora das ‘bombas fiscais’

Lideranças políticas acreditam em votação da PEC ainda neste ano

Após alguns adiamentos e sem data definida para a realização da votação, autoridades amazonenses acreditam que a PEC (projeto de emenda constitucional) 506/10, que dispõe sobre a prorrogação da Zona Franca de Manaus por mais 50 anos, ainda será votada esse ano. O líder da bancada amazonense e do governo no Senado, senador Eduardo Braga (PMDB), afirma que estão sendo feitas negociações com o governo para se chegar a um acordo sobre a Lei de Informática e que este é o único entrave.
As especulações da não votação da pauta cresceram após a presidente Dilma Rousseff (PT), pedir, na semana passada, que sua base aliada não votasse matérias que gerassem cortes de impostos e gastos sem previsão orçamentária. De acordo com o Jornal Folha de São Paulo, a votação da prorrogação da Zona Franca de Manaus estava entre os projetos que seriam votados apenas no segundo semestre de 2014. Prazo estipulado pela presidente Dilma Rousseff para a volta desse tipo de matéria na pauta de votações no senado.
No entanto de acordo com Braga, “A PEC foi encaminhada ao Congresso Nacional pelo governo federal e a intenção do governo é votar ainda neste ano”. O único impedimento, neste caso, para a votação seria a obstrução feita pela bancada de São Paulo de tentar aprovar, dentro da PEC, a prorrogação por mais 50 anos da Lei de Informática, o que não constava no texto original da Presidência da República e não consta no relatório aprovado pela comissão especial que analisou a proposta.
Para o Secretário de Fazenda do Estado, Afonso Lobo, os comentários que colocam a Zona Franca dentro de pacote de corte orçamentário do governo são articulações da mídia paulista incentivada pelo governo de São Paulo. “Esse foi um compromisso da presidente com o governo do Amazonas. Ela não vai querer ser desmoralizada. Ela já disse para nosso governador que ela não será desmoralizada e que ela vai botar isso para votar”. O secretário também afirma que a exoneração tributária vai continuar até 2023, independente da aprovação e por isso não vê vantagens no adiamento da votação. “O governo não ganharia nada adiando. Não sei que impactos essa prorrogação causaria. As desonerações sendo prorrogadas ou não continuarão por mais 10 anos. Isso é coisa do Estado de São Paulo que está querendo conspirar contra a prorrogação da ZFM”.
Afonso afirma que nunca ouviu posicionamento nesse sentido de nenhuma autoridade do governo federal e que os motivos da não votação partiram em sua maioria da bancada do PSDB. “A votação só não aconteceu por causa dos problemas como a Lei de Informática. Isso que atrapalhou, mas não é nada demais. Não foi o governo federal que mandou recuar. Foi o próprio pessoal do PSDB que mais quis inserir essa prorrogação dos bens da informática”, completa.

Votação em ano eleitoral

O secretário Afonso Lobo e o Senador Eduardo Braga também afirmam que a bancada está toda inclinada em fazer essa votação ocorrer ainda esse ano. Na visão de Afonso Lobo o ideal era que a matéria passasse em pelo menos uma das Casas ainda em 2013. “Ano que vem é ano eleitoral e por isso mesmo queremos resolver esse problema em pelo menos uma das Casas. O senador Eduardo Braga não esconde que a ideia é fazer a votação ainda esse ano, para evitar conflitos eleitoreiros, mas afirma que não vê grandes problemas em votar a proposta no início do próximo ano.

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