O desembargador, Yedo Simões de Oliveira, Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), completou no dia (4) um ano e seis meses à frente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Em entrevista ao Jornal do Commercio, o presidente faz balanço das ações positivas e destaca gestão estratégica para 2020.

“Estamos perto de completar 18 meses de gestão, um período marcado por muito trabalho, com iniciativas que buscaram melhorar a nossa base tecnológica, na capital e no interior.”

Iniciada no ano de 2018 a gestão do presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Yedo Simões, teve destaque em suas metas nacionais alcançadas pelo Judiciário do Amazonas, assim como as principais ações em prol dos jurisdicionados e os projetos de modernização do sistema de Justiça. Esses foram alguns pontos positivos apresentados para a prestação de contas do atual presidente do Judiciário Estadual que está no cargo desde 4 de julho de 2018.

Modernização

Entre as atividades do órgão está o projeto de Tecnologia da Informação, para melhorar os serviços das unidades judiciárias do interior do Estado do Amazonas, reformulação do Sistema de Automação e Tramitação Processual, soluções satelitais personalizadas, para impulsionar a conectividade dessas unidades judiciárias e a instalação de contêineres data centers nas comarcas objetivando a maior seguridade aos dados processuais.

“Nos honra muito os avanços tecnológicos, por meio da atualização dos nossos sistemas de gestão processual, o e-SAJ, que atende Manaus e Iranduba, e o Projudi, utilizado pelas demais comarcas do interior do Estado. Estamos constantemente garantindo novas funcionalidades aos dois sistemas, conseguimos, também, dobrar a capacidade do link de internet nas nossas comarcas e quem ganha com tudo isso é a população que busca os serviços da Justiça”.

“Com resultados expressivos, colocamos em prática projetos como a “Semana de Baixas Processuais” que, em duas edições, permitiu a baixa definitiva de 30 mil processos; a “Semana do Mutirão do Júri”, cujas três edições somaram mais de 200 julgamentos, num reforço importante para a pauta ordinária das três Varas do Júri, contribuindo para reduzir o acervo de processos que aguardavam julgamento de crimes contra a vida. Da mesma forma, lançamos o “Projeto Novos Rumos”, por meio do qual estamos recebendo, na condição de jovens aprendizes, adolescentes em situação e vulnerabilidade social ou em cumprimento de medidas socioeducativas para trabalhar conosco no Tribunal, o que representa uma chance de redirecionamento da situação desses jovens”.

“Nos dedicamos, também, a fortalecer projetos e campanhas já tradicionais do Tribunal, como o “Reeducar”, voltado para os egressos do sistema prisional em condição de liberdade provisória; o “Justiça pela Paz em Casa”, que busca garantir a efetividade da “Lei Maria da Penha” através de mutirões de audiências e julgamentos de casos de feminicídio; a “Semana Nacional de Conciliação”, coordenada pela Corregedoria Geral de Justiça e realizada com enorme êxito, e o nosso “Justiça Itinerante”, que percorre os bairros e comunidades mais afastadas para facilitar o acesso do cidadão aos trabalhos da Justiça”.

Outro plano que deu certo na gestão do desembargador para contribuir com a melhoria dos serviços foi a criação da Central de Audiências de Custódia e, mais recentemente, a Central de Inquéritos Policiais. Segundo Simões, duas medidas importantíssimas para o bom andamento dos processos da área criminal.

Em apenas dois meses de funcionamento, a Central de Inquéritos, que conta com uma equipe de quatro juízes e passou a concentrar todos os processos que estão na fase inicial, já administrou mais de 5 mil procedimentos, assimilando uma demanda que antes era trabalhada pelas Varas Criminais, as quais, agora, podem se dedicar a dar celeridade às ações penais e à prolatação das sentenças.

O presidente não deixou de destacar, também, o fato de ter cumprido aquele que foi um dos seus principais compromissos ao assumir a direção do Tribunal: a realização de concurso público para reforçar o quadro de servidores, com oferta de 160 vagas distribuídas entre a capital e o interior e formação de cadastro reserva. “O certame está em andamento, entrando agora na fase de Prova de Títulos para os cargos de nível superior e, em breve, será concluído. Nossa meta é poder dar início à nomeação dos aprovados, em breve”.

Sobre estabelecer as metas para o ano de 2020 ele falou sobre inovações tecnológicas e modernizações em relação aos sistemas automatizados de gestão processual para a melhoria nos serviços oferecidos à população. Com base nessa visão lançaram recentemente o “Projeto Manaós”.

“Essa é uma ação interna envolvendo servidores e magistrados, que tem foco em recorde de produtividade, por meio do uso qualificado das ferramentas tecnológicas que já temos disponíveis e que ainda disponibilizaremos por meio do nosso e-SAJ. Com certeza é uma ação que dará excelentes frutos em 2020”.

Uso da inteligência artificial

Ainda nessa área, o TJ iniciou agora no fim do ano o uso da inteligência artificial, voltada para a otimização dos trabalhos desenvolvidos pelos magistrados de 1.º e 2.º Graus; uma ferramenta que consegue identificar processos que podem ser sobrestados (suspensos) mediante a vinculação aos chamados “Temas de Precedentes dos Tribunais Superiores”. De acordo com o presidente, novas funcionalidades nesse sentido serão adotadas.

Ainda sobre os avanços para o próximo ano o Tribunal está investindo nas melhorias da infraestrutura física de atendimento no interior do Estado. As reformas nos fóruns de Presidente Figueiredo e Rio Preto da Eva estão praticamente concluídas. “Estamos licitando as obras de reforma dos fóruns de Tabatinga e Manacapuru, que também serão entregues no próximo semestre. Em Parintins vamos reformar e entregar, antes do Festival Folclórico, de junho, a reforma do fórum. Em Carauari vamos iniciar a construção do novo fórum, com um projeto moderno, em novo padrão”.

“Também continuaremos a formalizar parcerias com as Prefeituras do interior para viabilizar obras de reestruturação física dos fóruns e a cessão de servidores para atuar nessas unidades –. Nestes 18 meses, já são quase 30 acordos de cooperação formalizados, e vamos ampliar.

São alguns dos projetos aos quais nos dedicaremos nesta reta final da gestão, que será também de muito trabalho, com foco na excelência do trabalho desenvolvido pelos nossos magistrados e servidores”.

ENTREVISTA

Yedo Simões, Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas

Jornal do Commercio – Faça um balanço da sua gestão?

Yedo Simões – Estamos perto de completar 18 meses de gestão, um período marcado por muito trabalho, com iniciativas que buscaram melhorar a nossa base tecnológica, na capital e no interior; elevar ainda mais os nossos índices de produtividade, visando à celeridade processual; melhorar a nossa infraestrutura física de trabalho, com a reforma de fóruns e de algumas de nossas unidades descentralizadas, como os dois Juizados Especiais que funcionam no Complexo da Universidade Nilton Lins. Também providenciamos para que algumas de nossas unidades fossem realocadas, como o “2.º Juizado Maria da Penha”, que deixou de funcionar num espaço modesto no bairro do Educandos e está instalado, hoje, num ambiente mais amplo, moderno e adequado no Fórum Henoch Reis, junto ao 3.º Juizado, para melhor atender à demanda das mulheres vítimas de violência doméstica.

Criamos a Central de Audiências de Custódia e, mais recentemente, a Central de Inquéritos Policiais, duas medidas importantíssimas para o bom andamento dos processos da área criminal. Em apenas dois meses de funcionamento, a Central de Inquéritos, que conta com uma equipe de quatro juízes e passou a concentrar todos os processos que estão na fase inicial, já administrou mais de 5 mil procedimentos, assimilando uma demanda que antes era trabalhada pelas Varas Criminais, as quais, agora, podem se dedicar a dar celeridade às ações penais e à prolatação das sentenças.

Enfim, essas foram apenas algumas das ações deste um ano e meio de gestão executadas com o apoio dos nossos desembargadores; juízes; servidores e colaboradores, que foram incansáveis para a obtenção dos grandes resultados.

JC – Quais as realizações mais significativas nesses 18 meses?

YS – Eu tenho muito orgulho do trabalho que estamos realizando, nós magistrados, juntamente a todos os servidores do TJAM, em relação ao cumprimento das Metas Nacionais fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça. No ano de 2018, quando estávamos com menos de seis meses de gestão, já havíamos cumprido as metas, algumas delas superadas em mais de 100%. Neste ano, fomos além e, já em outubro, com antecipação, alcançamos esse resultado em todas as Metas Nacionais fixadas para este exercício. Em breve devemos fechar o relatório para divulgar esses números. 

Também nos honra muito os avanços tecnológicos, por meio da atualização dos nossos sistemas de gestão processual, o e-SAJ, que atende Manaus e Iranduba, e o Projudi, utilizado pelas demais comarcas do interior do Estado. Estamos constantemente garantindo novas funcionalidades aos dois sistemas, conseguimos, também, dobrar a capacidade do link de internet nas nossas comarcas e quem ganha com tudo isso é a população que busca os serviços da Justiça.

Não posso deixar de destacar, também, o fato de ter cumprido aquele que foi um dos meus principais compromissos ao assumir a direção do Tribunal: a realização de concurso público para reforçar o quadro de servidores, com oferta de 160 vagas distribuídas entre a capital e o interior e formação de cadastro reserva. O certame está em andamento, entrando agora na fase de Prova de Títulos para os cargos de nível superior e, em breve, será concluído. Nossa meta é poder dar início à nomeação dos aprovados, em breve.

JC – Após vários avanços da sua gestão, qual a perspectiva para o próximo ano?

YS –  Olha, sou um entusiasta das inovações tecnológicas, da modernização, propiciadas pelos sistemas automatizados de gestão processual. Penso que temos de tirar o máximo proveito das ferramentas e possibilidades que elas nos oferecerem, em prol da celeridade processual; da melhoria nos serviços que oferecemos à população. Foi com essa visão que lançamos recentemente o “Projeto Manaós”, uma ação interna envolvendo servidores e magistrados, que tem foco em recorde de produtividade, por meio do uso qualificado das ferramentas tecnológicas que já temos disponíveis e que ainda disponibilizaremos por meio do nosso e-SAJ. Com certeza é uma ação que dará excelentes frutos em 2020.

Ainda nessa área, iniciamos agora no fim do ano o uso da inteligência artificial, voltada para a otimização dos trabalhos desenvolvidos pelos magistrados de 1.º e 2.º Graus; estamos adotando uma ferramenta que consegue identificar processos que podem ser sobrestados (suspensos) mediante a vinculação aos chamados “Temas de Precedentes dos Tribunais Superiores”. E, com certeza, novas funcionalidades nesse sentido serão adotadas.

Avançaremos também quanto às melhorias da nossa infraestrutura física de atendimento no interior do Estado. As reformas nos fóruns de Presidente Figueiredo e Rio Preto da Eva estão praticamente concluídas; estamos licitando as obras de reforma dos fóruns de Tabatinga e Manacapuru, que também serão entregues no próximo semestre. Em Parintins vamos reformar e entregar, antes do Festival Folclórico, de junho, a reforma do fórum. Em Carauari vamos iniciar a construção do novo fórum, com um projeto moderno, em novo padrão.

Também continuaremos a formalizar parcerias com as Prefeituras do interior – para viabilizar obras de reestruturação física dos fóruns e a cessão de servidores para atuar nessas unidades –. Nestes 18 meses, já são quase 30 acordos de cooperação formalizados, e vamos ampliar.

São alguns dos projetos aos quais nos dedicaremos nesta reta final da gestão, que será também de muito trabalho, com foco na excelência do trabalho desenvolvido pelos nossos magistrados e servidores.

Hoje não temos mais comarcas sem juiz titular, resultado de um movimento de nomeação de magistrados concursados, que teve início na gestão passada e que fizemos questão de dar continuidade, inclusive com a renovação da validade do concurso por mais 2 anos. O trabalho nunca termina e temos que estar sempre em busca de novos desafios.

Saiba mais

Histórico da instituição

O Tribunal de Justiça do Amazonas, tem 125 anos, é o órgão maior do Poder Judiciário Brasileiro do Estado do Amazonas. Além da Comarca de Manaus, incorpora mais sessenta comarcas do interior do Estado. Tem a missão de realizar Justiça com acessibilidade de forma igualitária à sociedade e a visão de ser reconhecida pela sociedade como uma instituição que promove a justiça com imparcialidade, de forma célere e com equidade.

O poder judiciário está presente desde 1891, final do século XIX, criado na mesma data em que foi instalado o Superior Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, instruído pela primeira constituição republicana, outorgada pelo Decreto n.86 na gestão do governo Eduardo ribeiro.

Segundo a revista Conselho, edição de março de 2019, o Superior Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas foi instalado no dia 4 de julho de 1891 em sessão solene presidida pelo vice-presidente Guilherme José Moreira, Barão do Juruá, no exercício do cargo de presidente (governador) do Estado. Na mesma solenidade tomaram posse os primeiros desembargadores do Superior Tribunal de Justiça do Amazonas: Luiz Duarte da Silva, Amâncio Gonçalves dos Santos, Jovino Antero de Cerqueira Maia, Liberato Vilar Barreto Coutinho e José Antônio Floresta Bastos.

A nomeação dos juristas era de competência do governador do Estado, na época, era escolhida de forma em lista tríplice apresentada pelo Tribunal. O acesso a magistratura fundava-se na nomeação do Superior Tribunal de Justiça. Já os escrivães, tabeliães e empregados de juízes eram nomeados pelos STJ. Na ocasião a escolha dos promotores de justiça era nomeada pelo Governo, entre eles os advogados, bacharéis em Direito e cidadãos que tivesse a prática de foro.

O Superior Tribunal de Justiça do Amazonas funcionava na Rua dos Inocentes, atualmente chamada de Rua Visconte de Mauá, situada no bairro Centro. Passou por vários endereços, mas no ano de 1900, no governo de José Cardodo Ramalho Junior, fixou-se no edifício Clóvis Bevilacqua, construído em estilo neoclássico, hoje conhecido como Palácio da Justiça onde permaneceu funcionando até 2006.

No ano de 2005 foi inaugurado o edifício Desembargador Arnoldo Péres, com dez andares, localizado na Avenida André Araújo, na cidade de Manaus. No local está reunido todas as atividades jurídicas da 2a instância do Poder Judiciário do Estado do Amazonas, além de disponibilizar as sessões de julgamento das três Câmaras Cíveis, duas Câmaras Criminais, das Câmaras Reunidas, do Conselho da Magistratura e do Tribunal Pleno.

O edifício também possui um prédio anexo onde realiza as sessões de julgamento, comporta os gabinetes dos desembargadores, da presidência e vice-presidência da Corte, da mesma maneira que acomoda a Corregedoria- Geral de Justiça e os setores administrativos, dentre eles: Tecnologia da Informação, setor Médico, setor de Protocolo, de Distribuição do 2o, grau, Secretaria Geral Administrativa, Secretaria Geral de Justiça da Corte, Departamento Pessoal, e outros.

Outro trabalho destacado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas é o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas que realiza o trabalho no Arquivo Geral do Poder Judiciário, a ocupação profissional arquivístico de organização da documentação histórica para cobrir os primeiros cem anos da existência (1833-1933).

Em arquivo divulgado, o TJ /AM abrange, atualmente, cerca de 1880 servidores, entre efetivos e comissionados; 680 estagiários; e 163 Magistrados, dentre os quais 19 Desembargadores, 87 juízes da capital, 41 juízes de primeira entrância e 16 juízes substitutos. Em Manaus, as repartições estão divididas em cinco fóruns e uma Sede, onde atua o segundo grau da corte de justiça e as unidades administrativas.

Leva em suas qualidades positivas e valores a credibilidade, celeridade, modernidade, acessibilidade, transparência, responsabilidade social e ambiental, imparcialidade, ética e probidade.

Para o Biênio 2018-2020 o quadro é composto pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, desembargador Yedo Simões de Oliveira; Vice-presidente, Wellington José de Araújo e o Corregedor Geral de Justiça, Lafayette Carneiro Vieira Júnior.