O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa iniciou, nesta quarta-feira (18/5), o Workshop “Lei Aldir Blanc: Passo a passo da prestação de contas dos municípios à união”, com mais de 30 gestores municipais e coordenadores da área da cultura. O encontro, realizado no Cineteatro Guarany (Avenida Sete de Setembro, s/n, Centro), é gratuito e vai até sexta-feira (20/5).
No primeiro dia, foram abordados temas como os principais prazos e procedimentos, a análise das prestações de contas dos artistas e beneficiários dos recursos e as sanções em caso de atraso ou erro nos relatórios para a união. As palestras são ministradas pela consultora em gestão pública em cultura, Ana Clarissa Fernandes.
De acordo com o secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, Marcos Apolo Muniz, com o workshop, os gestores podem tirar dúvidas e aprender, na prática, sobre a importância da prestação de contas para a continuidade das atividades culturais.
“O workshop sobre a prestação de contas da Lei Aldir Blanc prepara os municípios para os recursos que devem chegar com a Lei Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, que estamos lutando para promulgar no congresso”, afirma Marcos Apolo.
Conforme Ana Clarissa, uma prestação de contas correta, completa e realizada dentro dos prazos, possibilita o recebimento de novos recursos, assim como reduz a chance de sanções e penalidades.
“Amanhã vai ser na parte da manhã e tarde, vamos para algo ainda mais prático, porque vai abrir os dois sistemas que eles precisam manipular para fazer a gestão de contas”, adiantou a consultora.
Nesta quinta-feira (19/5), o workshop começa às 9h, e, na sexta (20/5), o encontro vai ser às 14h.
Participação do interior – O secretário de Cultura do município de Boa Vista do Ramos, Simão Rocha, foi um dos participantes do workshop e relatou que a gestão investe em diversas frentes culturais, como o hip-hop, música e grafite.
“A cultura é a raiz de um povo e daí se forma cidadãos, tirando jovens da ociosidade. Nós viemos aqui para ter mais clareza em como nós podemos trabalhar a prestação de contas”, afirmou.
Representante da terra da ciranda, Manacapuru, a diretora do departamento de Cultura, Odaleia Barros, elogiou a iniciativa e relatou que aproveita a oficina para tirar dúvidas sobre os sistemas de prestação de contas.
“Nós ouvimos a situação de cada município e, além de trocar ideias, tiramos as nossas dúvidas também. Então é muito importante esse momento de prestação de contas para não ter inadimplência e fazer com que a cultura se desenvolva mais e mais”, disse.
