Wilson Lima suspende novos contratos na Susam

O governador do Amazonas, Wilson Lima, determinou a suspensão de celebração de novos contratos e de aditivos relacionados ao enfrentamento da pandemia de Covid-19 no âmbito da Susam (Secretaria de Saúde). Pagamentos destinados a aquisições de materiais, equipamentos e prestação de serviços com a mesma finalidade também estão suspensos. O decreto foi publicado em edição especial do Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (06/07).

Wilson Lima também demitiu nesta segunda-feira, 06/07, a secretária estadual de Saúde, Simone Papaiz, a secretária de Comunicação Social (Secom), Daniela Assayag (a pedido), o procurador-chefe da Suhab (Superintendência Estadual de Habitação ), João Paulo Marques e a gerente de compras da Susam, Alcineide Figueiredo Pinheiro. A secretária executiva da Secom, Cristiane Mota, e o secretário executivo da Susam, Marcellus Campelo, assumem interinamente as respectivas pastas.

Conforme o decreto, os pagamentos só serão efetivados após parecer da PGE-AM (Procuradoria Geral do Estado). Ainda por determinação de Wilson Lima, a Susam, com o auxílio da PGE-AM, vai realizar a revisão e/ou rescisão dos termos de contrato referentes à prestação de serviços, aquisições de medicamentos e materiais médico-hospitalares para combate à pandemia de Covid-19. O objetivo é verificar a necessidade dos objetos contratuais tendo em vista os novos dados epidemiológicos da doença.

As demissões e as alterações administrativas no âmbito da Susam, estão relacionadas a um possível esquema de compra com valor superfaturado de 28 respiradores/ventiladores mecânicos, destinados ao tratamento da Covid-19. O caso foi objeto da operação Sangria, dia 30/07, que a PF (Polícia Federal) realizou em Manaus, na qual prendeu oito pessoas, entre elas, Simone Papaiz, João Paulo Marques dos Santos, dois funcionários da Susam e quatro empresários, além de fazer busca e apreensão na casa e no gabinete do governador Wilson Lima.

Dentre as ações da operação Sangria, houve o pedido de prisão do governador, que se encontrava a trabalho em Brasília no momento da operação. Mas a prisão foi negada pelo relator do processo no STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Francisco Falcão.

Segundo a PF, no Inquérito, constam provas e indícios, revelando o desvio de recursos públicos federais, os quais eram destinados ao sistema hospitalar estadual, em razão da emergência de saúde pública provocada pelo novo coronavírus. O desvio das verbas federais mencionadas ocorreu mediante fraude na contratação de empresa para fornecimento de respiradores.

“Evidenciou-se o direcionamento da compra para empresa cuja atividade era/é a comercialização de vinhos. Os ventiladores mecânicos hospitalares entregues ao Estado do Amazonas, pela referida empresa, não possuíam as especificidades técnicas necessárias para a adequada utilização no tratamento médico. Ademais, foi detectado o superfaturamento do preço do equipamento”, garante a Polícia Federal. 

De acordo com a PF, o laudo pericial produzido no inquérito, constatou que, se considerado o valor máximo de mercado dos equipamentos, o sobrepreço praticado em cada unidade dos ventiladores mecânicos adquiridos corresponderia a R$ 60,8 mil. 133,67% a mais em relação ao valor de mercado, totalizando a quantia de pelo menos R$1,7 milhão, até R$2,1 milhões, sob suspeita de desvio. Além disso, a investigação policial identificou que a verba pública federal transferida à empresa contratada foi, em seguida, remetido a conta bancária no exterior, pertencente a uma outra pessoa jurídica, aparentemente de fachada, havendo indícios de possível prática de crime de lavagem de dinheiro. 

A subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo sustentou durante a operação, que as investigações do MPF (Ministério Público Federal) e da Polícia Federal permitiram, até o momento, “evidenciar que se está diante da atuação de uma verdadeira organização criminosa que, instalada nas estruturas estatais do governo do estado do Amazonas, serve-se da situação de calamidade provocada pela pandemia de covid-19 para obter ganhos financeiros ilícitos, em prejuízo do erário e do atendimento adequado à saúde da população”.

Em um dos contratos investigados foi encontrada suspeita de superfaturamento de, pelo menos, R$ 496 mil. Além disso, apurou-se que os respiradores foram adquiridos por valor superior ao maior preço praticado no país durante a pandemia, com diferença de 133%. No esquema identificado pelo MPF e pela PF, o governo do estado comprou, com dispensa de licitação, 28 respiradores de uma importadora de vinhos. 

Em uma manobra conhecida como triangulação, uma empresa fornecedora de equipamentos de saúde, que já havia firmado contratos com o governo, vendeu respiradores à adega por R$ 2,480 milhões. No mesmo dia, a importadora de vinhos revendeu os equipamentos para o estado por R$ 2,976 milhões. Após receber valores milionários em sua conta, a adega os repassou integralmente à organização de saúde. Registros encontrados pelos investigadores comprovam a ligação entre agentes públicos e empresários envolvidos na fraude.

“Os fatos ilícitos investigados têm sido praticados sob o comando e orientação do governador do estado do Amazonas, Wilson Lima, o qual detém o domínio completo e final não apenas dos atos relativos à aquisição de respiradores para enfrentamento da pandemia, mas também de todas as demais ações governamentais relacionadas à questão, no bojo das quais atos ilícitos têm sido praticados”, destaca Lindôra Araújo. 

O esquema 

No esquema identificado pelo MPF e pela PF, o governo do Estado comprou, com dispensa de licitação, 28 respiradores de uma importadora de vinhos. Neste contrato a suspeita de superfaturamento é de, pelo menos, R$ 496 mil. Os equipamentos vendidos pela importadora foram adquiridos de uma empresa fornecedora de equipamentos de saúde por R$ 2,480 milhões e revendidos, no mesmo dia, por R$ 2,976 milhões.

Qual sua opinião? Deixe seu comentário

Gostou do Conteúdo? Assine nossa Newsletter

Compartilhe:

Facebook
Twitter
LinkedIn
Telegram
WhatsApp
Email

Compartilhe:

Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no telegram
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no email