Com a temática “Desafios da Sustentabilidade Pós-Pandemia: Reflexos na Agenda Global da ODS”, a 1ª edição do Websimpósio idealizado pelo TCE-AM será realizado nesta sexta-feira (5), a partir das 9h, com a participação de 14 palestrantes e debatedores nacionais e internacionais.
A abertura será realizada pelo presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, com transmissão ao vivo pelo portal do TCE e pelas redes sociais da Corte de Contas (Youtube e Facebook). O Websimpósio, de forma inédita no Amazonas, terá transmissão simultânea em espanhol, inglês e em libras.
Além de abordar assuntos sobre os desafios da sustentabilidade pós-pandemia do novo coronavírus e seus impactos ao meio ambiente, com o evento, o Tribunal busca, também, discutir e confirmar seu compromisso com a agenda global dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, tendo em vista as eminentes consequências que a pandemia poderá causar aos mesmos.
“Nossa intenção é contribuir com alternativas para a execução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, frisou o conselheiro-presidente do TCE, Mario de Mello, ao ressaltar o compromisso e a preocupação com o meio ambiente, diante de um mundo cada vez mais ansioso pela recuperação da economia.
Ex-diretor-geral da Nazira Daou é multado pelo TCE
Responsável pelas contas da Maternidade Dona Nazira Daou, em 2018, o ex-diretor-geral José Menezes Ribeiro Júnior, teve as contas reprovadas pelo colegiado do TCE-AM, durante a 15ª sessão ordinária 2020 (8ª sessão virtual), na quarta-feira (3). A sessão por videoconferência, em Plenário Virtual, foi transmitida, ao vivo, pelas redes sociais do TCE-AM (Youtube, Facebook e Instagram).
O ex-gestor foi multado em R$ 13,6 mil pelo relator das contas, auditor Alípio Reis Firmo Filho, que, após constatar irregularidade não sanada elencada por órgão técnico e pelo MPC, se manifestou pela irregularidade das contas.
Ausência de Justificativa de fracionamento de despesas de compras de materiais, foi a causa da reprovação e aplicação de multa ao José Menezes Ribeiro.
José Menezes Ribeiro ainda pode recorrer da decisão, mas precisa quitar o valor da multa no prazo de 30 dias.
TCE retoma expediente presencial com medidas rígidas de segurança
Onze setores do TCE-AM retomaram parcialmente as atividades presenciais, na quarta-feira (3), sob rígido controle de acesso e respeitando todas as regras sanitárias estabelecidas pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Os atendimentos externo continuam suspensos. O público externo pode falar com o Tribunal por meio dos Whatsapps 984638467 (robô Jarvis) e 98815-1000 (Denúncias/Ouvidoria-geral) ou por e-mails. Documentos podem ser enviados pelo endereço [email protected].
Na entrada da Corte de Contas, todos os servidores e colaboradores tiveram suas temperaturas aferidas com termômetros infravermelhos, para controle de acesso. Além do crachá, a máscara ganhou status de item obrigatório para circulação no Tribunal.
ECP inicia ciclo de capacitações on-line
A Escola de Contas Públicas (ECP) do TCE-AM, coordenada pela conselheira Yara dos Santos Lins, realizará, a partir deste mês, um ciclo de cursos e capacitações on-line com diferentes temáticas relacionadas à administração pública. As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas por meio do portal da ECP no link https://moodle.tce.am.gov.br/ .
Os cursos têm como objetivo manter o cronograma da ECP ativo, mesmo com o isolamento social provocado pelo novo coronavírus, além de capacitar a sociedade civil e aos jurisdicionados quanto às peculiaridades no sistema público, entre outros, no enfrentamento à pandemia.
Novos processos no TCE-AM já são 100% digitais
O presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, anunciou que os novos processos no TCE-AM já são 100% digitais.
A digitalização dos processos e a informatização de todos os sistemas faz parte de um esforço compartilhado, entre outros, pelas Secretarias de Controle Externo (Secex), Geral de Administração (Seger), de Tecnologia da Informação (Setin) e coordenado pela Presidência da Corte de Contas.
“Podemos afirmar que o Tribunal de Contas do Amazonas é o primeiro Tribunal a ter os novos processos 100% digitais. Estamos em um esforço contínuo de reduzir ao máximo o uso de papel e utilizando a tecnologia para que isso se efetive”, disse o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello.
Fonte: TCE/AM
