7 de maio de 2021

Webconferência promovida pelo TCE discute atuação dos Ministérios Públicos e Procuradorias

Defesa do meio ambiente e saúde pública foram os temas de destaque no último dia da webconferência interinstitucional promovida pela Escola de Contas Públicas do TCE-AM. 

Na quarta-feira (2) foram encerradas as discussões do evento que aconteceu 100% de forma virtual e foi transmitido pelas redes oficiais da Corte de Contas (YouTube, Instagram e Facebook). 

O presidente da Corte de Contas, conselheiro Mario de Mello, destacou a importância e agradeceu a presença de nomes tão qualificados no âmbito jurídico para a webconferência, que puderam contribuir para o enriquecimento das discussões e proporcionar relevantes discussões para a sociedade amazonense.

“Tenho certeza de que todos os chefes das instituições, detentores de notável saber jurídico, trarão esclarecedoras e instigantes colaborações ao trabalho. Agradeço aos envolvidos por emprestarem a este encontro a notável expertise que possuem em prol da causa maior, o bem coletivo”​,​destacou o presidente Mario de Mello.

A coordenadora-geral da ECP, conselheira Yara Lins dos Santos, reafirmou a responsabilidade da Escola de Contas em continuar cumprindo os objetivos mesmo com as dificuldades impostas.

“Queremos oportunizar a apresentação e discussão das melhores práticas desenvolvidas num momento de peculiaridade. Mesmo com tantas dificuldades, creio que seja preciso que continuemos a tocar nossas atividades, em especial às relacionadas aos serviços públicos, considerando o impacto desses para a coletividade”​,​ frisou.

Ouvidor do TCE-AM palestrará no 1º Congresso da Jovem Advocacia

O ouvidor do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, participará, nesta sexta-feira (4), às 14h (Manaus), do I Congresso on-line da Jovem Advocacia do Amazonas. Ele será um dos palestrantes do dia de encerramento do evento que se iniciou na última segunda-feira (30).

O conselheiro Érico Desterro falará sobre Improbidade Administrativa, as implicações na administração pública, a atuação do TCE-AM e o papel da advocacia.

Com o objetivo de estimular a qualificação profissional dos jovens advogados e futuros profissionais da área, o congresso reuniu mais 350 palestrantes. Logo no primeiro dia de palestras, estiveram presentes os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso e Carmen Lúcia, além do presidente da OAB/AM, Marco Aurélio de Lima Choy.

TCE prorroga prazo para prefeitos responderem ao Índice de Gestão Municipal

O TCE-AM prorrogou até 15/12 o prazo para os prefeitos responderem ao questionário referente ao Índice de Efetividade de Gestão Municipal (IEGM) disponível no Portal E-Contas do TCE-AM (https://econtas.tce.am.gov.br/eContas/login.jsf).

O IEGM é item obrigatório nas prestações de contas anuais a partir do exercício financeiro de 2019 e, teria de ser respondido até 30 de novembro. 

“A partir deste ano, o levantamento será feito via Portal E-Contas do Tribunal. É um sistema que os gestores já têm acesso e familiaridade de tal forma que a resposta ao questionário será feita de forma mais simplificada”, afirmou o conselheiro Mario de Mello.

O IEGM é um projeto de âmbito nacional idealizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), com o objetivo de aferir a efetividade da gestão municipal. 

Divulgados ​vencedores do concurso ​“​Cidadania em Foco​”​

A Ouvidoria do TCE divulgou o resultado do concurso de vídeos Cidadania em Foco no IV Simpósio Nacional de Ouvidorias.

De qualquer estado do Brasil, os concorrentes precisaram gravar um vídeo, de até 1 minuto, sobre o tema “Exercer a cidadania é preciso”. Ao todo, cinco vídeos foram premiados com R$ 1.000​, cada​.

 ​“Nossa Ouvidoria mais uma vez inovou e lançou o concurso de vídeos para conclamar, especialmente, os jovens a participar do controle social e exercer a cidadania”, afirmou o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello.​

Com abordagens sobre administração pública, cidadania, controle social e o papel do cidadão, os vídeos vencedores foram apresentados entre o intervalo dos painéis do simpósio, evento realizado de forma virtual, e serão divulgados nas redes sociais da Ouvidoria. 

Tribunal de Contas julgará 213 processos nesta quinta (03)

O TCE-AM julgará 213 processos no Tribunal Pleno e na 2ª Câmara da Corte de Contas. As sessões de julgamento iniciam a partir das 9h, serão realizadas no Plenário Virtual e transmitidas pelas redes sociais (Youtube, Facebook e Instagram) do TCE-AM.

A sessão da 2ª Câmara do TCE-AM iniciará às 9h para o julgamento de 182 processos. Entre os processos em pauta estão 111 aposentadorias, 52 pensões e sete prestações de contas de convênios. 

Já a sessão do Tribunal Pleno iniciará às 10h com o julgamento de 27 processos, sendo nove prestações de contas, 13 recursos, quatro representações, três tomadas de contas e dois embargos de declaração.

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