10 de abril de 2021

Votação de veto sobre royalties é adiada

O deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), um dos principais articuladores na Câmara da derrubada do veto, admitiu que, caso a sessão fosse realizada ontem, não haveria condição de colocar a proposta em votação

O receio de não ter votos suficientes para aprovar o requerimento de urgência para votação do veto da presidente Dilma Rousseff sobre a proposta de distribuição de royalties fez com que deputados e senadores de Estados não produtores de petróleo pedissem ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o adiamento da sessão do Congresso marcada para ontem.
O pedido foi atendido por Sarney, que informou o adiamento à liderança do governo no Congresso, alegando a realização de uma sessão extraordinária na Câmara no mesmo horário.
O deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), um dos principais articuladores na Câmara da derrubada do veto, admitiu que, caso a sessão fosse realizada ontem, não haveria condição de colocar a proposta em votação. Além de contar com um quórum na terça-feira, naturalmente mais baixo que na quarta-feira, os articuladores ainda não haviam conseguido consolidar o número de assinaturas suficiente de 257 deputados e 41 senadores.
“Muitos deputados têm o hábito de vir para a Câmara somente na terça-feira à tarde. É mais prudente deixarmos esta votação para amanhã (hoje), porque vamos precisar de uma grande mobilização”, disse Marcelo Castro.
Até o final da manhã, a proposta contava com a assinatura de 180 deputados. “Mas ainda estou esperando que as bancadas do Pará, de Alagoas, do Ceará, de Sergipe, de São Paulo me entreguem as assinaturas”, ponderou o deputado. “Temos certeza que amanhã (hoje) teremos o número de assinaturas suficiente”, disse.

Sem articulação

A votação do veto tem sido um desafio para a articulação política do governo. Como envolve uma questão regional, o Planalto não conseguiu contar com o apoio das bancadas da base.
O PMDB, por exemplo, não fechou questão sobre o assunto, apesar de ser a aliança prioritária com o governo de Dilma e o partido do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral , um dos principais interessados em que o veto não seja apreciado.
“Esse assunto não dá para ser conversado na bancada. O que mais importa é mesmo a questão local. Não dá para fechar posição”, disse o senador Romero Jucá (PMDB-RR), próximo ao presidente José Sarney.
A própria atitude de Sarney de convocar a sessão do Congresso para votar o requerimento de urgência antes mesmo de sua apresentação surpreendeu a articulação política do governo. Desde que assumiu, em fevereiro de 2010, Sarney pautou apenas um veto da presidente Dilma em toda sua gestão, referente a créditos orçamentários. Há mais de 200 projetos vetados para serem apreciados pelo Congresso.

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