2 de março de 2021

Vitor Fonsêca: o estandarte do Processo Civil e Direitos Humanos

Apaixonado pelas ciências jurídicas, especialmente pelos ramos do Direito: Processo Civil e Direitos Humanos, que são suas bandeiras, o jovem promotor de Justiça, Vitor Fonsêca, imprime seu conhecimento em sua carreira profissional e acadêmica, tornando-se sumidade nos temas.

Marcado por uma trajetória iniciada no cenário campestre da vida simples no interior do Amazonas, em Guajará, Fonsêca montou a Promotoria de Justiça no município e desde então não parou de desbravar novos desafio em torno da carreira.

Autor de importantes obras, concilia sua profissão às experiência de viagem, conhecendo novos lugares e expandido seus horizontes. Legítimo amazônida, vive os encantos da cultura popular e não perde uma edição do Festival Folclórico de Parintins.

Pedro Cortês: Ao assumir a Promotoria de Justiça, após concurso público, e atuar na comarca de Guajará, o que o senhor traz da experiência do município do extremo Amazonas?

Vitor Fonsêca: Guajará foi uma escola para mim. Fui o primeiro promotor titular, da comarca. Tive que começar do zero e montar uma Promotoria de Justiça inteira. Aprendi muito com a distância, com a solidão, com a simplicidade da cidade, com as dificuldades do caboclo.

Conheci as curvas do rio, os peixes e a farinha do Juruá. Aprendi que a confiança do povo não se ganha no grito, mas, com o trabalho diário e com os pés fora do gabinete.

O Ministério Público tem que estar nas ruas, nas escolas, nos hospitais. Foi lá onde aprendi a ser promotor. 

PC: De onde vem a vocação para o Direito Processual Civil?

VF: O Processo Civil se tornou meu primeiro amor ainda na faculdade de Direito e se consolidou durante meus tempos de estagiário. Após me formar na Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e antes de assumir minha vaga no Ministério Público, tive a chance de fazer mestrado e especialização em Direito Processual Civil, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Costumo dizer que sou ‘casado’ com o Processo Civil, desde 2002, e que esse casamento já deu certo.

Voltei à PUC-SP para me tornar doutor, em 2018, e hoje sou professor e coordenador do Núcleo de Processo da Faculdade La Salle Manaus.

Foi a área do Processo Civil que meu deu a oportunidade de publicar artigos, capítulos de livros e, finalmente, meu próprio livro ‘Processo Civil e Direitos Humanos’, em 2018.

PC: E como surgiu a bandeira dos Direitos Humanos na sua carreira jurídica?

VF: Surgiu há 10 anos no Grupo de Estudos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (GESIDH). Em 2008, duas ex-estagiárias, Alichelly e Catharina, me convidaram para participar de um grupo de estudos sobre Direitos Humanos. Eu seria responsável pela parte ‘processual’ do GESIDH. Eu não sabia nada. Ninguém sabia.

Tive que estudar e pesquisar muito, porque não havia nada publicado no Brasil sobre o tema. O GESIDH me ‘obrigou’ a estudar o assunto durante anos. Quando entrei no doutorado, minha orientadora Teresa Arruda Alvim me perguntou sobre o tema de minha tese e eu respondi sem pensar: ‘Processo Civil e Direitos Humanos’. Ela achou estranho, pois, naquele ano de 2014, estava entrando em vigor o Código de Processo Civil de 2015 e todos estavam pesquisando e escrevendo sobre o novo Código.

Minha orientadora foi a relatora deste novo Código, mas, eu insisti e disse: “se eu tenho algo a contribuir na área do Processo Civil, é justamente minha visão do processo a partir dos direitos humanos”. Ela topou e fui aprovado justamente com a tese sugerida inicialmente e que virou meu livro publicado pela Editora Revista dos Tribunais.

PC: Do que trata o seu texto ‘Direitos Humanos no STJ: controle de convencionalidade e cabimento de recurso especial’, que integra a obra ‘O Superior Tribunal de Justiça e a Aplicação do Direito – Estudo em Homenagem aos 30 anos do Tribunal da Cidadania’, publicado recentemente?

VF: Após o doutorado, tenho continuado a estudar sobre a mesma linha de pesquisa ‘Processo Civil e Direitos Humanos’. Tenho dado aulas e palestras explicando que, para cumprir os direitos humanos, não precisamos estar na Organização das Nações Unidas (ONU) ou na Organização dos Estados Americanos (OEA). Podemos fazer cumprir os direitos humanos aqui no Brasil e, mais especificamente, no processo civil. Qualquer juiz brasileiro pode aplicar os tratados internacionais de direitos humanos.

Meu objetivo é demonstrar aos advogados que podemos invocar direitos humanos nos processos do nosso dia a dia. Não precisamos ser ‘internacionalistas’ para exigir direitos humanos.

Esse artigo recentemente publicado demonstra que até mesmo no âmbito do superior Tribunal de Justiça (STJ) é possível recorrer ao tribunal invocando a aplicação dos direitos humanos. Nós, operadores do direito, precisamos lembrar que direitos humanos ‘não é coisa de bandido’.

PC: Como é seu encantamento pela cultura popular e sua paixão pelo Boi-Bumbá Caprichoso?

VF: Nasci em Manaus e cresci encantado pelas histórias de nosso lugar. Minha avó era de Itacoatiara. Minha madrinha nasceu em um seringal em Ipixuna. Cresci ouvindo as histórias da minha família. Ainda pequeno, fiz uma viagem de barco com meu pai e de lá trouxe na bagagem minhas próprias histórias do rio.

Fui a Parintins pela primeira vez em 1999 e o Boi-Bumbá Caprichoso perdeu feio, na disputa na arena, durante o Festival Folclórico daquela ano. Mas, eu voltei apaixonado pelo ‘Touro Negro’. Desde então, volto todo ano. Não tem como explicar. É um sentimento de pertencimento.

PC: Seus perfis nas redes sociais expõem sua paixão por viagens. De suas experiências, qual foi a viagem mais marcante? E por quê?

VF: A viagem para a Turquia me marcou muito. O sonho era conhecer a Grécia na mesma viagem, mas, quem roubou a cena foi a Turquia: os doces turcos, os cheiros do mercado de Istambul, as preces vindas das mesquitas de noite, as ruínas de Éfeso, o luxo dos haréns, as piscinas de Pamukkale e as cidades subterrâneas da Capadócia. Tudo foi muito mágico e inesquecível. Não vejo a hora de voltar.

Congresso sobre a Convenção Americana de Direitos Humanos, no STJ
Lançamento da obra ‘Processo Civil e Direitos Humanos’
Festival das Lanternas, em Chiang Mai, no norte da Tailândia
Vivendo a inesquecível experiência da imersão cultural, na Turquia

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