Oliveira enfatizou que novas placas do Procon devem garantir dignidade e respeito
O vice-governador do Amazonas, Henrique Oliveira, enfatizou que tanto a unidade móvel quanto a nova placa institucional do Procon-AM, obrigatória em todo o comércio varejista, devem garantir mais dignidade e respeito para a população amazonense. Os novos investimentos do Procon-AM foram apresentados na manhã desta quinta-feira (10) na sede do órgão, localizada no bairro do Aleixo, zona Sul de Manaus, durante a solenidade de comemoração dos 25 anos da lei nº 8.078/1990, conhecida como o CDC (Código de Defesa do Consumidor).
A solenidade contou com a presença de parlamentares, secretários estaduais e representantes de órgãos ligados ao trabalho de defesa do consumidor no Estado. Conforme o vice-governador Henrique Oliveira, os serviços vão atender às demandas do trabalho realizado pelo Procon-AM junto aos cidadãos amazonenses.
“Essa unidade móvel vai levar mais dignidade para as famílias, principalmente, as que moram no interior do Estado para que possam ser supridas as suas necessidades como consumidores. É fundamental que tenhamos esses investimentos para melhor atender as pessoas. E esses serviços representam a valorização que o Procon fazendo na vida dos cidadãos amazonenses”, enfatizou.
O vice-governador ainda destacou que o governo do Estado vem trabalhando para melhorar os atendimentos relacionados aos direitos e deveres dos consumidores amazonenses. “Sabemos que devemos investir mais e sermos mais eficazes para chegar a todos os cidadãos amazonenses que consomem produtos ou adquirem um serviço em sua cidade ou comunidade. Precisamos de uma ampliação para atender essas pessoas, mas estamos no caminho. Hoje é uma comemoração de 25 anos e o governador José Melo tem trabalhado para dar essa prioridade de conceder justiça a quem tem sede de justiça”.
O projeto “Procon-AM Itinerante” consiste em um ônibus adaptado que vai levar, uma vez por semana, serviços de orientação e formalização de processos pelas zonas da capital e em alguns municípios da Região Metropolitana de Manaus. A placa institucional será obrigatória em todo comércio varejista do Estado. Ela contém o telefone e o endereço do Procon-AM com a inclusão de caracteres em braile para as pessoas com deficiência visual. Caso o estabelecimento comercial não tenha a placa, poderá sofrer multas que variam de R$ 200 a R$ 3 milhões.
Resgate de valores
A coordenadora do Procon Amazonas, Rosely Fernandes, ressaltou o resgate de valores morais dos consumidores com a criação do Código de Defesa do Consumidor. “Temos muito a reivindicar, mas também muito a comemorar. Tínhamos há 25 anos a questão do prazo de validade de um refrigerante e, atualmente, temos problemas de bloqueios de internet.
