Vereadores mantêm tradição e aprovam LDO

Após derrubar todas as 83 emendas apresentadas pelos vereadores, o plenário da CMM (Câmara Municipal de Manaus) aprovou na íntegra nesta segunda-feia (20), o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária) do Município de Manaus para o exercício de 2012. O projeto segue agora para a sanção do prefeito Amazonino Mendes.
Para o presidente da CMM, Isaac Tayah (PTB), essa tradição mantida pela Casa de derrubar todas as emendas a LDO é ruim.
“Acho que quem perde com isso é a população”, enfatizou, destacando que foi apresentada uma proposta de bancada de 1% do orçamento para as bancadas de oposição e situação, percentual que seria destinado às emendas dos vereadores.
Tayah ressaltou que a discussão da LDO foi tranquila, inclusive em relação aos destaques.
A derrubada das emendas à LDO pode ser um sinal de que a bancada da oposição, capitaneada pela presidente, perdeu força na Casa.
“Infelizmente nós perdemos alguns vereadores pra base do prefeito, mas isso faz parte da política e nós vamos continuar sólidos brigando, como minoria, mas representando a população”, afirmou.
O relator da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), Leonel Feitoza (PSDB), explicou que 57 das 83 emendas foram rejeitadas pela comissão por três motivos: inconstitucionalidade (contrariavam alguma lei em vigor), estavam em cima de programas já existentes ou pecavam pela técnica legislativa.
As outras 26 estavam corretas do ponto de vista da legalidade.
Já o vereador Wilker Barreto (PHS), relator da CFEO (Comissão de Finanças, Economia e Orçamento) disse que das 26 emendas que passaram na CCJR, 18 já estavam contempladas na LDO, seis feriam o poder de competência do Executivo e duas extrapolavam as metas, contemplado na LDO.
Como exemplo de falta de critério das emendas, Wilker citou o caso do pedido de abrigo de parada de ônibus que o prefeito propõe 200 abrigos na LDO e a emenda apresentada sugeria 400. “De onde viria o dinheiro para a execução dessa obra?”, questionou.

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