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Vereadores desprezam projeto que põe fim a férias legislativas de julho

Enquanto na Assembleia Legislativa a maioria dos deputados apoia o fim do recesso de julho, na Câmara Municipal de Manaus a maioria dos parlamentares prefere ficar indiferente ao projeto de autoria dos vereadores Waldemir José (PT) e Elias Emanuel (PSB). Às vésperas do fim das atividades na CMM, os vereadores não conseguiram sequer o número regimental para apresentar sua proposta em plenário.
Segundo Waldemir, a proposta não agrada à bancada que apoia a administração do prefeito Amazonino Mendes. “Por incrível que pareça, a única exceção é o vereador Luiz Carijó, que é sensível ao nosso projeto”, observa o parlamentar petista, garantindo que, se até a próxima semana não for obtido o número de assinaturas suficientes para o encaminhamento do projeto ao plenário, a proposta será rearticulada para o ano de 2012. “Apesar do clima eleitoral, acho que haverá mais interesse da parte dos vereadores governistas, que temerão a reação da opinião pública”, destaca.
Até o momento, o projeto de Waldemir e Elias Emanuel precisa de 13 assinaturas para iniciar o processo de tramitação na CMM, e conta com o apoio apenas dos vereadores Paulo De Carli (PSDB), Ademar Bandeira (PT), Joaquim Lucena (PSB), Hissa Abrahão (PPS) e Luiz Carijó (PDT). Os autores informaram ao JC que aguardam até terça-feira as adesões dos oposicionistas José Mário Frota (PSDB) e Lúcia Antony (PCdoB). Eles não oficializaram suas posições com relação à matéria.

Bom exemplo dos deputados

Na Aleam, a proposta de emenda constitucional, que trata do fim do recesso de julho, é de autoria do deputado Belarmino Lins (PMDB), juntamente com os colegas Marco Antônio Chico Preto (PP) e Sinésio Campos (PT). A proposta extingue o recesso legislativo de julho e reduz de 45 para 30 dias o período de férias dos parlamentares em janeiro. A proposta, de acordo com o presidente da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) da ALE, foi subscrita pelos deputados Ricardo Nicolau (PSD), Conceição Sampaio (PP), Fausto Souza (PRTB), Marcelo Ramos (PSB), Sidney Leite (DEM) e Vera Castelo Branco (PTB), dentre outros parlamentares. “Hoje, nossa propositura é praticamente uma unanimidade”, comenta Belão.
Ele entende que a proposta representa uma manifestação de respeito aos trabalhadores que dispõem de 30 dias de férias para cada período de 12 meses trabalhados. “Entendemos que o parlamentar é igual a qualquer trabalhador comum, razão pela qual achamos por bem reduzir nossas férias para 30 dias”, diz o deputado, também autor de um projeto que no primeiro semestre de 2005, de forma pioneira, reduziu para 45 dias o longo recesso legislativo de final de ano que era de 90 dias, seguindo o calendário do Congresso Nacional. “Acabamos com um absurdo que desrespeitava o cidadão trabalhador e fizemos valer o princípio de isonomia entre os deputados e as demais categorias de trabalhadores”, explica Belão.
Para Fausto Souza, ex-vereador e exercendo seu primeiro mandato na ALE, o fim do recesso de julho é uma demonstração de coerência dos deputados. “É uma questão de coerência, exemplo que deve ser seguido por todas as Assembleias Legislativas do país”, sugere.

Redação

Jornal mais tradicional do Estado do Amazonas, em atividade desde 1904 de forma contínua.
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