Vereador acusa prefeitura de fraude em pregão

O vereador Marcelo Ramos (PSB) apresentou nesta sexta-feira, 11, denúncias de superfaturamento na compra de cestas básicas por parte da prefeitura de Manaus. Segundo o membro da CMM (Câmara Municipal de Manaus), o resultado do Pregão Presencial nº 013/2010-CLM/PM, lançado pela prefeitura dá preferência para empresa que apresentou o maior preço. Para Ramos, caso o prefeito decida comprar o rancho no valor de R$ 77,10, a cidade gastará R$ 300 mil a mais e deixará de distribuir aproximadamente 5 mil cestas básicas a população carente. A acusação do vereador é baseada em informações publicadas no DOM (Diário Oficial do Município) em maio deste ano. Diante das acusações, a Secretária Municipal de Comunicação, Celes Borges, afirmou que não existe licitação para compra de cestas básicas e este pregão trata apenas de uma tomada de preços.
O valor estimado da cesta básica de alimentos, segundo a pesquisa feita pelo vereador, fica em torno de R$ 48. Ramos informou que realizou a compra dos mesmos produtos em três redes de supermercados de Manaus no varejo e a mais cara, no valor de R$ 66,06, que ainda ficou abaixo da cesta elaborada pela empresa AM G de Muniz que apresentou o décimo preço mais caro, segundo a ata de prosseguimento do Pregão Presencial nº 013/2010-CLM/PM.
Se os ranchos forem comprados nesse estabelecimento, por exemplo, a diferença seria de aproximadamente R$ 10 por cesta e cerca de 2.250 cestas a mais poderiam ser adquiridas, se fosse considerado o maior preço registrado pela pesquisa do parlamentar.
Marcelo Ramos contou que de acordo com as alegações do pregoeiro, as nove empresas foram desclassificadas por não apresentarem capacidade técnica para distribuir em torno de 150 mil ranchos. “É difícil de entender como empresas de grande porte não consigam entregar um grande número de cestas básicas”, comentou.
Como providências, o vereador afirmou que já entrou com dois recursos na Comissão de Licitações e está no aguardo do julgamento. “Caso a empresa com valor mais caro seja a escolhida, vou entrar com uma ação popular para suspender a homologação, na busca de evitar que esse fato, que pode ser considerado como um crime com o dinheiro público, seja consumado”, assegurou. “Essa tentativa de fraude descarada também vai acarretar em significativos prejuízos para as contas públicas”, completou.
A prefeitura de Manaus, por meio da titular da Semcom (Secretaria Municipal de Comunicação), Celes Borges, afirmou que não abriu licitação para compra de cestas básicas e que este pregão é referente à pesquisa de preços caso o município precise adquirir os produtos, posteriomente. “Possuímos um banco de preços. Fazemos consulta com pregão, tudo dentro da Lei”, garantiu Borges.
A secretária lembrou que a proposta da prefeitura é sempre trabalha com preços inferiores. “Se formos comparar com a gestão passada, vemos que o leite era comprado por Serafim Corrêa a um valor 0,45% a mais do que agora”, revelou.

Seriedade da empresa vencedora do pregão, sob suspeita

A empresa que venceu a licitação para vender as 15 mil cestas básicas à prefeitura de Manaus funciona, conforme o vereador Marcelo Ramos, em uma casa junto com um escritório de contabilidade, o Amazoncont Serviços Contábeis. “Se as empresas de grande porte e tradicionais para a população manauense foram desclassificadas por apresentarem irregularidades de entregar uma boa quantidade de ranchos, então uma empresa que ninguém conhece e com pouca estrutura tem todas as condições necessárias, mesmo com esse valor absurdo”, enfatizou.
Algumas das redes de supermercados que tiveram suas propostas recusadas também já entraram com recursos para que possam ser ter seus valores considerados. Entre as onze empresas candidatas a vender as cestas básicas para a Prefeitura de Manaus, a mais barata sugeriu um valor de R$ 37. As demais ficaram na faixa de entre R$ 50 e R$ 70.

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